O semipresidencialismo: um aprimoramento da democracia brasileira

• Autor(a) principal: Ferreira, Francisco das Chagas Alves
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
• Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/124912
• topic: Presidencialismo; Democracia; Formas de governo

O trabalho investiga sobre a possível adoção do semipresidencialismo como sistema de governo no Brasil. Dá-se maior ênfase aos aspectos estruturantes desse sistema e suas adequações, quanto a aplicabilidade, com a realidade política brasileira. Revisitasse-se os primórdios da democracia ateniense com o objetivo de entender-se os fundamentos teóricos da democracia em sua origem, especialmente com Aristóteles em Atenas. Com breve lapidada passamos pela Idade Média e Moderna apresentando as frechas que os regimes totalitários deixaram na democracia. Mas, foi no Período Moderno, especialmente com o Montesquieu que a democracia recebe uma vertente de representatividade. Deste período, decorre a abertura para os principais sistemas de governos como o Parlamentarismo e o Presidencialismo, em reação aos governos totalitários e assim que passarão a iluminar os governos democráticos e a gestão participativa e representativa. O trabalho tem o objetivo de demonstrar o Sistema Simipresidencial como instrumento de organização do Estado brasileiro, cuja implantação decorrerá de uma mudança no texto constitucional e feito, anteriormente, uma consulta popular por um plebiscito. De fato, presidencialismo como sistema de governo adotado no Brasil tem passado por vários momentos de crises e instabilidade, visto que a concentração do poder na figura do Presidente da República não é algo fácil de conduzir, seja pela complexidade geográfica ou pela diversidade cultural e política da população. Os contates embates políticos e as divergências entre os Poderes da República, especialmente entre Executivo e Legislativo, tem questionado a figura do Presidente, além dos questionamentos da administração apresentam-se constantemente situações conflituosas entre os Poderes. A figura unificadora do presidente o coloca em um patamar de responsabilidade e ponto de integração na política nacional, a depender dos atos políticos tomados. Por tais motivos que se apresenta no cenário político de muitos países democráticos a possibilidade de adoção do sistema semipresidencial. A metodologia utilizada versará com a pesquisa bibliográfica para fundamentar e direcionar o seu envolvimento utilizando material bibliográfico relacionado ao tema mencionado, por exemplo, livros, artigos, entre outros. Utilizando ainda, o método dedutivo, objetivando expor uma análise sobre o assunto mencionado. Palavras-chave: Democracia. Parlamentarismo. Presidencialismo. Semipresidencialismo