Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leal, Leonardo José Peixoto
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
Texto Completo: https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/89780
Resumo: A importância da pesquisa sobre o tema ?Teoria do Poder Compensatório aplicada ao Mercado de Saúde Suplementar? é peculiar sendo sua abordagem necessária. O presente estudo trata do sistema brasileiro de defesa da concorrência e sua atuação perante o mercado de saúde suplementar. Trata-se de tema significativo no atual cenário da defesa da concorrência no Brasil que passa por uma verdadeira crise neste setor que responde por grande parte dos processos administrativos de antitruste no país. Primeiramente faz-se uma abordagem da defesa da concorrência e sua fundamentação no modelo capitalista liberal; em seguida é feito um estudo do sistema brasileiro de defesa da concorrência e sua atuação; posteriormente são traçados comentários acerca do mercado de saúde suplementar no Brasil e suas peculiaridades. Ao final, avalia-se a postura do SBDC em relação a esse mercado e a possibilidade de utilização da Teoria do Poder Compensatório. Conclui-se que urge na política antitruste brasileira um maior debate acerca desse setor em específico que demanda uma resposta efetiva, eficiente e definitiva do Estado regulador. Palavras ? chave: Concorrência. Saúde suplementar. Poder compensatório.
id UFOR_e901dd25934f3695860018058ca483b5
oai_identifier_str oai::89780
network_acronym_str UFOR
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
repository_id_str
spelling Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementarConcorrência (Direito)Direito EconômicoSaúde suplementarA importância da pesquisa sobre o tema ?Teoria do Poder Compensatório aplicada ao Mercado de Saúde Suplementar? é peculiar sendo sua abordagem necessária. O presente estudo trata do sistema brasileiro de defesa da concorrência e sua atuação perante o mercado de saúde suplementar. Trata-se de tema significativo no atual cenário da defesa da concorrência no Brasil que passa por uma verdadeira crise neste setor que responde por grande parte dos processos administrativos de antitruste no país. Primeiramente faz-se uma abordagem da defesa da concorrência e sua fundamentação no modelo capitalista liberal; em seguida é feito um estudo do sistema brasileiro de defesa da concorrência e sua atuação; posteriormente são traçados comentários acerca do mercado de saúde suplementar no Brasil e suas peculiaridades. Ao final, avalia-se a postura do SBDC em relação a esse mercado e a possibilidade de utilização da Teoria do Poder Compensatório. Conclui-se que urge na política antitruste brasileira um maior debate acerca desse setor em específico que demanda uma resposta efetiva, eficiente e definitiva do Estado regulador. Palavras ? chave: Concorrência. Saúde suplementar. Poder compensatório.The importance of the research about the ?Theory of the Couterviling Power in the Health Insurance Market" is peculiar and its approach is necessary. This study is going to examine the Brazilian system of antitrust and its performance before the Health Insurance Market. This subject is expressive in the actual situation of antitrust in Brazil, which is living a real crisis in this sector, responsible for the most of the administrative processes of antitrust in the country. At first, its necessary to talk about the antitrust and its reasoning in the liberal capitalist model; after that is done a study of the Brazilian system of antitrust and its performance; then are made commentaries about the Health Insurance Market in Brazil and its characteristics. In the end, it evaluates the attitude of SBDC about this market and the possibility of utilization of Theory of the Compesatory Strength. We conclude that its necessary, in the Brazilian antitrust policy, a bigger discussion about this sector in particular that demands an effective, efficient and final answer by the government. Keywords: Antitrust. Health insurance. Couterviling power.Caminha, UinieCaminha, UiniePompeu, Gina Vidal MarcilioCavalcante, Denise LucenaUniversidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito ConstitucionalLeal, Leonardo José Peixoto2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttps://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/89780https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/6814Disponibilidade forma física: Existe obra impressa de código : 84508porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFORinstname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORinfo:eu-repo/semantics/openAccess1899-12-30T00:00:00Zoai::89780Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://www.unifor.br/bdtdONGhttp://dspace.unifor.br/oai/requestbib@unifor.br||bib@unifor.bropendoar:1899-12-30T00:00Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false
dc.title.none.fl_str_mv Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar
title Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar
spellingShingle Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar
Leal, Leonardo José Peixoto
Concorrência (Direito)
Direito Econômico
Saúde suplementar
title_short Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar
title_full Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar
title_fullStr Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar
title_full_unstemmed Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar
title_sort Teoria do poder compensatório aplicada ao mercado de saúde suplementar
author Leal, Leonardo José Peixoto
author_facet Leal, Leonardo José Peixoto
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Caminha, Uinie
Caminha, Uinie
Pompeu, Gina Vidal Marcilio
Cavalcante, Denise Lucena
Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional
dc.contributor.author.fl_str_mv Leal, Leonardo José Peixoto
dc.subject.por.fl_str_mv Concorrência (Direito)
Direito Econômico
Saúde suplementar
topic Concorrência (Direito)
Direito Econômico
Saúde suplementar
description A importância da pesquisa sobre o tema ?Teoria do Poder Compensatório aplicada ao Mercado de Saúde Suplementar? é peculiar sendo sua abordagem necessária. O presente estudo trata do sistema brasileiro de defesa da concorrência e sua atuação perante o mercado de saúde suplementar. Trata-se de tema significativo no atual cenário da defesa da concorrência no Brasil que passa por uma verdadeira crise neste setor que responde por grande parte dos processos administrativos de antitruste no país. Primeiramente faz-se uma abordagem da defesa da concorrência e sua fundamentação no modelo capitalista liberal; em seguida é feito um estudo do sistema brasileiro de defesa da concorrência e sua atuação; posteriormente são traçados comentários acerca do mercado de saúde suplementar no Brasil e suas peculiaridades. Ao final, avalia-se a postura do SBDC em relação a esse mercado e a possibilidade de utilização da Teoria do Poder Compensatório. Conclui-se que urge na política antitruste brasileira um maior debate acerca desse setor em específico que demanda uma resposta efetiva, eficiente e definitiva do Estado regulador. Palavras ? chave: Concorrência. Saúde suplementar. Poder compensatório.
publishDate 2010
dc.date.none.fl_str_mv 2010
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/89780
url https://biblioteca.sophia.com.br/terminalri/9575/acervo/detalhe/89780
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://uol.unifor.br/auth-sophia/exibicao/6814
Disponibilidade forma física: Existe obra impressa de código : 84508
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
instname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron:UNIFOR
instname_str Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
instacron_str UNIFOR
institution UNIFOR
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
repository.mail.fl_str_mv bib@unifor.br||bib@unifor.br
_version_ 1800408696719671296

Registros relacionados