Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Outeiro, Gabriel Moraes de
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Góes, David Souza, Nascimento, Durbens Martins
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Novos Cadernos NAEA (Online)
Texto Completo: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/2598
Resumo: No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar sua participação no debate sobre política urbana. O trabalho analisou o Programa Terra Legal e deregularização fundiária urbana em Concórdia do Pará, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. O objetivo foi avaliar o programa, por meio de indicadores de títulos emitidos e como se deu a participação popular. Para isso, um estudo de caso foi feito, por meio de observação participante, entre os anos de 2013 e 2015, que revelou um avanço, com a criação de uma lei específica para a região amazônica, mas com potencial limitado para criar um path dependence rumo à democratização do acesso ao solo.
id UFPA-2_3135654f86a3dd15787d73bbb8285165
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/2598
network_acronym_str UFPA-2
network_name_str Novos Cadernos NAEA (Online)
repository_id_str
spelling Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra LegalNeoinstitucionalismo histórico; Regularização Fundiária Urbana; Amazônia; Programa Terra Legal.No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar sua participação no debate sobre política urbana. O trabalho analisou o Programa Terra Legal e deregularização fundiária urbana em Concórdia do Pará, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. O objetivo foi avaliar o programa, por meio de indicadores de títulos emitidos e como se deu a participação popular. Para isso, um estudo de caso foi feito, por meio de observação participante, entre os anos de 2013 e 2015, que revelou um avanço, com a criação de uma lei específica para a região amazônica, mas com potencial limitado para criar um path dependence rumo à democratização do acesso ao solo.Núcleo de Altos Estudos AmazônicosOuteiro, Gabriel Moraes deGóes, David SouzaNascimento, Durbens Martins2016-11-19info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Paresapplication/pdfhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/259810.5801/ncn.v19i2.2598Novos Cadernos NAEA; v. 19, n. 2 (2016)2179-75361516-6481reponame:Novos Cadernos NAEA (Online)instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAporhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/2598/3917https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/2598/1069info:eu-repo/semantics/openAccess2017-07-27T15:08:10Zoai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/2598Revistahttp://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncnPUBhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/oairevistanovoscadernosnaea@gmail.com||revistancnaea@ufpa.br2179-75361516-6481opendoar:2017-07-27T15:08:10Novos Cadernos NAEA (Online) - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
dc.title.none.fl_str_mv Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal
title Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal
spellingShingle Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal
Outeiro, Gabriel Moraes de
Neoinstitucionalismo histórico; Regularização Fundiária Urbana; Amazônia; Programa Terra Legal.
title_short Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal
title_full Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal
title_fullStr Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal
title_full_unstemmed Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal
title_sort Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal
author Outeiro, Gabriel Moraes de
author_facet Outeiro, Gabriel Moraes de
Góes, David Souza
Nascimento, Durbens Martins
author_role author
author2 Góes, David Souza
Nascimento, Durbens Martins
author2_role author
author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Outeiro, Gabriel Moraes de
Góes, David Souza
Nascimento, Durbens Martins
dc.subject.por.fl_str_mv Neoinstitucionalismo histórico; Regularização Fundiária Urbana; Amazônia; Programa Terra Legal.
topic Neoinstitucionalismo histórico; Regularização Fundiária Urbana; Amazônia; Programa Terra Legal.
description No Brasil urbano contemporâneo, com o aumento da informalidade urbana, a regularização fundiária se coloca como uma questão fundamental nas cidades. A regularização fundiária é um processo interdisciplinar, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades, proteger a posse dos ocupantes e ensejar sua participação no debate sobre política urbana. O trabalho analisou o Programa Terra Legal e deregularização fundiária urbana em Concórdia do Pará, sob o arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. O objetivo foi avaliar o programa, por meio de indicadores de títulos emitidos e como se deu a participação popular. Para isso, um estudo de caso foi feito, por meio de observação participante, entre os anos de 2013 e 2015, que revelou um avanço, com a criação de uma lei específica para a região amazônica, mas com potencial limitado para criar um path dependence rumo à democratização do acesso ao solo.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-11-19
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado por Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/2598
10.5801/ncn.v19i2.2598
url https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/2598
identifier_str_mv 10.5801/ncn.v19i2.2598
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/2598/3917
https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/downloadSuppFile/2598/1069
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
publisher.none.fl_str_mv Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
dc.source.none.fl_str_mv Novos Cadernos NAEA; v. 19, n. 2 (2016)
2179-7536
1516-6481
reponame:Novos Cadernos NAEA (Online)
instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron:UFPA
instname_str Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron_str UFPA
institution UFPA
reponame_str Novos Cadernos NAEA (Online)
collection Novos Cadernos NAEA (Online)
repository.name.fl_str_mv Novos Cadernos NAEA (Online) - Universidade Federal do Pará (UFPA)
repository.mail.fl_str_mv revistanovoscadernosnaea@gmail.com||revistancnaea@ufpa.br
_version_ 1799711016981889024

Registros relacionados