Resultados da busca por Autor

1

A relação do repasse do ICMS verde no combate ao desmatamento: um estudo da mesorregião do sudeste do Pará

por Outeiro, Gabriel Moraes

Publicado em 2020

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2

Análise comparativa da eficiência dos gastos públicos na Educação em municípios do Sudeste do Pará

por Outeiro, Gabriel Moraes

Publicado em 2020

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3

Comparative analysis on the efficiency of public expenditure in education in municipalities of southeast Pará

por Outeiro, Gabriel Moraes

Publicado em 2020

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4

Justiça distributiva e direitos sociais na teoria de recursos de Dworkin = Distributive justice and social rights in Dworkin's resource theory

por Outeiro, Gabriel Moraes de

Publicado em 2020

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5

The universality of human rights from the standpoint of the John Finnis’s Natural Law

por Outeiro, Gabriel Moraes

Publicado em 2019

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6

Justice as fairness and equal capabilities : a fundamental rights protection system

por de Outeiro, Gabriel Moraes

Publicado em 2016

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7

Neoinstitucionalismo, regularização fundiária urbana e o Programa Terra Legal

por Outeiro, Gabriel Moraes de

Publicado em 2016

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8

Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil

por Outeiro, Gabriel Moraes

Publicado em 2018

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9

Right to household and the urban land regularization law (law n.º 13.465/2017): a study on the institute of land legitimation

por Outeiro, Gabriel Moraes

Publicado em 2020

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10

Direito à moradia e o Programa Terra Legal na Amazônia: um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen / Right to housing and the Terra Legal Program in the Ama...

por Outeiro, Gabriel Moraes

Publicado em 2020

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11

A trajetória da política habitacional a partir da perspectiva do institucionalismo histórico / The trajectory of housing policy from the perspective of the historical institutional...

por Outeiro, Gabriel Moraes

Publicado em 2020

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12

Regularização fundiária urbana na Amazônia: um estudo do Programa Terra Legal nos Estados do Pará e do Amapá

por OUTEIRO, Gabriel Moraes de

Publicado em 2018

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Tese

13

Direito à moradia: análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará

por OUTEIRO, Gabriel Moraes de

Publicado em 2014

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Dissertação

14

Interdisciplinary analysis of the mineral question and its reject barrings

por Barcelos, Tiago Soares

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Outeiro, Gabriel Moraes de...”
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15

Interdisciplinary analysis of the mineral question and its reject barrings

por Barcelos, Tiago Soares

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Outeiro, Gabriel Moraes de...”
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16

The order of legal form and the safety policies for mineral waste dams

por Barcelos, Tiago Soares

Publicado em 2021

Outros Autores: “...Outeiro, Gabriel Moraes de...”
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