RUMO À DEMOCRACIA DO FUTURO: A APLICAÇÃO DO VOTO QUADRÁTICO NA REALIDADE DEMOCRÁTICA BRASILEIRA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: TOSCANO, GABRIEL
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28242
Resumo: A democracia, em um cenário global, está passando por um forte e complexo período de instabilidade. O enfraquecimento de valores e princípios democráticos produziu uma realidade na qual, sob um manto simbolicamente democrático, negligencia-se o cumprimento de direitos fundamentais, afastando o cidadão da posição central na dinâmica sociopolítica atual. Em vistas deste cenário, no presente trabalho se pretendeu investigar, primeiramente, as possíveis causas das crises democráticas e do baixo engajamento político observado nos dias de hoje. A partir desta análise, foi abordada a eficácia da prática da cidadania ativa e do regime da democracia semidireta no combate aos efeitos negativos da conjuntura narrada, dando ênfase à importância de mecanismos de participação popular e da inovação no setor público no fomento a uma vivência democrática mais profunda e engajada. Por fim, na esteira das inovações e do experimentalismo no setor público, foi apresentado o mecanismo do voto quadrático (VQ), cuja vocação é propiciar aos cidadãos uma forma mais justa e eficaz de se chegar a consensos em decisões que envolvem o interesse público. Examinou-se os benefícios, limitações, e como o VQ poderia ser aplicado na realidade brasileira, constatando-se o cabimento normativo deste mecanismo e sua total aptidão para ser ferramenta central no fortalecimento de uma vivência democrática pública impulsionada pela inovação e acessibilidade, buscando dar relevância e volume às vozes na sociedade brasileira.
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spelling 2023-09-04T18:48:02Z2023-06-132023-09-04T18:48:02Z2023-05-29https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28242A democracia, em um cenário global, está passando por um forte e complexo período de instabilidade. O enfraquecimento de valores e princípios democráticos produziu uma realidade na qual, sob um manto simbolicamente democrático, negligencia-se o cumprimento de direitos fundamentais, afastando o cidadão da posição central na dinâmica sociopolítica atual. Em vistas deste cenário, no presente trabalho se pretendeu investigar, primeiramente, as possíveis causas das crises democráticas e do baixo engajamento político observado nos dias de hoje. A partir desta análise, foi abordada a eficácia da prática da cidadania ativa e do regime da democracia semidireta no combate aos efeitos negativos da conjuntura narrada, dando ênfase à importância de mecanismos de participação popular e da inovação no setor público no fomento a uma vivência democrática mais profunda e engajada. Por fim, na esteira das inovações e do experimentalismo no setor público, foi apresentado o mecanismo do voto quadrático (VQ), cuja vocação é propiciar aos cidadãos uma forma mais justa e eficaz de se chegar a consensos em decisões que envolvem o interesse público. Examinou-se os benefícios, limitações, e como o VQ poderia ser aplicado na realidade brasileira, constatando-se o cabimento normativo deste mecanismo e sua total aptidão para ser ferramenta central no fortalecimento de uma vivência democrática pública impulsionada pela inovação e acessibilidade, buscando dar relevância e volume às vozes na sociedade brasileira.Democracy in a global scenario is undergoing a strong and complex period of instability. The weakening of democratic values and principles has created a reality in which, under a symbolically democratic veil, the fulfillment of fundamental rights is neglected and the citizen is pushed away from the central position in the current socio political dynamics. In view of this scenario, the aim of this thesis was, firstly, to examine the possible causes of the democratic crises and the low level of political engagement observed today. Based on this analysis, the effectiveness of the practice of active citizenship and the system of semi-direct democracy in combating the negative effects of the narrated conjuncture was addressed, highlighting the importance of mechanisms of popular participation and innovation in the public sector in fostering a deeper and more engaged democratic experience. Finally, in the wake of innovation and experimentation in the public sector, the mechanism of quadratic voting (QV) was presented, which aims to provide citizens with a fairer and more effective way of reaching consensus on decisions that affect the public interest. The advantages, limitations and application of QV in the Brazilian reality were examined, verifying the normative suitability of this mechanism and its overall suitability to be a central tool for strengthening a public democratic experience driven by innovation and accessibility, seeking to give relevance and volume to the voices of Brazilian society.Submitted by lucimário dias (luciocam@hotmail.com) on 2023-09-04T18:48:01Z No. of bitstreams: 1 GGT200523.pdf: 622802 bytes, checksum: b3dc01905cb5a2c36bee6f0c06e4e18a (MD5)Made available in DSpace on 2023-09-04T18:48:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GGT200523.pdf: 622802 bytes, checksum: b3dc01905cb5a2c36bee6f0c06e4e18a (MD5) Previous issue date: 2023-05-29porUniversidade Federal da ParaíbaUFPBBrasilDireito PúblicoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALCrise DemocráticaDemocracia SemidiretaParticipação PopularInovação CívicaVoto QuadráticoDemocratic CrisesSemi-direct DemocracyPopular ParticipationCivic InnovationQuadratic VotingRUMO À DEMOCRACIA DO FUTURO: A APLICAÇÃO DO VOTO QUADRÁTICO NA REALIDADE DEMOCRÁTICA BRASILEIRAinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisFranca Filho, Marcíliohttp://lattes.cnpq.br/9944148580579344TOSCANO, GABRIELACEVEDO, Sebástian; DASSEN, Nicolás. Innovation for Better Management: The Contribution of Public Innovation Labs. IDB Technical Note, Washington D.C., n. 1101, set. 2016. ALAN, José Alexandre Z. 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TOSCANO, GABRIEL
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description A democracia, em um cenário global, está passando por um forte e complexo período de instabilidade. O enfraquecimento de valores e princípios democráticos produziu uma realidade na qual, sob um manto simbolicamente democrático, negligencia-se o cumprimento de direitos fundamentais, afastando o cidadão da posição central na dinâmica sociopolítica atual. Em vistas deste cenário, no presente trabalho se pretendeu investigar, primeiramente, as possíveis causas das crises democráticas e do baixo engajamento político observado nos dias de hoje. A partir desta análise, foi abordada a eficácia da prática da cidadania ativa e do regime da democracia semidireta no combate aos efeitos negativos da conjuntura narrada, dando ênfase à importância de mecanismos de participação popular e da inovação no setor público no fomento a uma vivência democrática mais profunda e engajada. Por fim, na esteira das inovações e do experimentalismo no setor público, foi apresentado o mecanismo do voto quadrático (VQ), cuja vocação é propiciar aos cidadãos uma forma mais justa e eficaz de se chegar a consensos em decisões que envolvem o interesse público. Examinou-se os benefícios, limitações, e como o VQ poderia ser aplicado na realidade brasileira, constatando-se o cabimento normativo deste mecanismo e sua total aptidão para ser ferramenta central no fortalecimento de uma vivência democrática pública impulsionada pela inovação e acessibilidade, buscando dar relevância e volume às vozes na sociedade brasileira.
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