RACISMO ESTRUTURAL E “GUERRA ÀS DROGAS”: ASPECTOS NECROPOLÍTICOS

• Autor(a) principal: ARAÚJO NETO, JOSÉ BEZERRA DE
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPB
• Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28114
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Racismo estrutural.; Guerra às Drogas.; Necropolítica; Criminologia crítica

A população negra brasileira se insere em um contexto de discriminação sistêmica com fundamento em raça, ou seja, racismo e que no país constitui elemento estruturante que atravessa todas as instituições e relações da sociedade e que ganha contornos maiores quando se trata do sistema de justiça criminal, pois vai além de sua reprodução ao ressignificar, reconstruir e reconfigurar a opressão com fundamento em uma hierarquia de raças e que extermina vidas negras dentro do aparelho de justiça criminal. Diante disso, visualizamos índices alarmantes de encarceramento em nome do combate às drogas e também uma sobrerrepresentação dos negros no que concerne às vítimas de homicídio que são 75,7% e quando vítimas de letalidade policial o número salta para 79,1%, enquanto constituem 55% da população brasileira. Em assim sendo, o objetivo do trabalho é analisar o racismo estrutural reproduzido pela “guerra às drogas” à luz de uma perspectiva teórica crítica. Para tanto, a metodologia utilizada foi a revisão da literatura, a partir do levantamento de bibliografia e documentos atinentes à temática. Partimos de uma análise de como o racismo é elemento estruturante da sociedade brasileira, para construir a base do trabalho e do problema de pesquisa. Após, os problemas que giram em torno da “guerra às drogas” e como esta tem seus alvos delimitados e destrói direitos e garantias fundamentais. Por fim, uma investigação filosófica que vem a explicitar a problemática do trabalho através da teoria necropolítica, visto que se tem uma política que provoca a morte em larga escala. A conclusão a que chegamos é a de que nunca houve uma real tentativa de romper a estrutura racializada do país, de forma que o sistema de justiça criminal sempre ocupou lugar central em conservar a estrutura intacta, já que a partir do momento que os negros deixam de ser propriedade dos seus senhores é o direito penal que passa a controlar o corpo negro e ainda hoje o faz por meio de uma “guerra às drogas” que muito pouco tem relação com diminuir ou acabar com o consumo de drogas, portanto somente serve de eufemismo para uma política de extermínio. Dessa forma, é preciso compreender que o racismo é um problema real e estrutural e que a “guerra às drogas” exerce um papel crucial na manutenção de uma estrutura racista e na política de morte da qual a população negra é alvo.