Acesso e uso da informação pública: módulo acesso à informação do FALA.BR no contexto do Instituto Federal da Paraíba
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20413 |
Resumo: | Nowadays access to information is a pillar of democracy and one of the foundations of fundamental individual and collective Right to exercise of citizenship, guaranteed by the Federal Constitution. It is the heart of all social processes and respect for Human Rights. Since the implementation of Law n. 12.527/2011, Law of Access to Information, obligations have been introduced to elevate transparency level in actions taken by the public sphere and to standardize the communication channels dedicated to Society‘s questions meeting. From this perspective, the creation of the Information to the Citizen Service has established a new reality for the public organs/entities, which has as main challenge to adapt the procedural conducts of information management to attend to the various demands of the society and respect the rights consecrated in the 1988 Constitution. In this sense, the present study has as a general objective to analyze the use of the Fala.BR access to information in Paraiba Federal Institute context module considering the transparency of information. In methodological terms, it corresponds to descriptive research with a qualitative and quantitative approach. Data collection occurred through the indirect observation technique, such as the interview that is composed of two strands of investigative analysis: the real user who seeks the system to obtain access to information and the servers who are responsible for providing the requested information. The final results revealed that the effective users who have an interest in public information produced and/or cost by IFPB are subjects characterized by male gender, who are between 30 and 40 years, graduated, with a profession related to public service and reside, in its majority, in the Northeastern region of Brazil. The obstacles related to institutional poor communication, documentary management, technological resources, lack of professionals with skills for specific areas, and organizational culture are perceived as barriers. It was observed the absence of actions that aim to train servers with an emphasis on the Law of Access to Information. It was identified that, within the context of the environment of the collaborators of the study, the implementation of LAI collaborated to improve in different aspects in the administrative routine. Thus, suggestions are presented that favor the process of meeting social demands, considering the perspective of the practice of passive transparency and active transparency. It is concluded that information is currently a motivating factor that intervenes in the daily life of the human being, resignifying actions and practices and from the perspective of this study of the public sphere, its professionals and users. |
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Acesso e uso da informação pública: módulo acesso à informação do FALA.BR no contexto do Instituto Federal da ParaíbaUsuário da informaçãoInformação públicaLei de acesso à informaçãoMódulo acesso à informação-Fala.BRInstituto Federal da Paraíba (IFPB)Information usersPublic informationLaw of access to information Fala.BRAccess to information moduleIFPB Paraiba Federal InstituteCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAONowadays access to information is a pillar of democracy and one of the foundations of fundamental individual and collective Right to exercise of citizenship, guaranteed by the Federal Constitution. It is the heart of all social processes and respect for Human Rights. Since the implementation of Law n. 12.527/2011, Law of Access to Information, obligations have been introduced to elevate transparency level in actions taken by the public sphere and to standardize the communication channels dedicated to Society‘s questions meeting. From this perspective, the creation of the Information to the Citizen Service has established a new reality for the public organs/entities, which has as main challenge to adapt the procedural conducts of information management to attend to the various demands of the society and respect the rights consecrated in the 1988 Constitution. In this sense, the present study has as a general objective to analyze the use of the Fala.BR access to information in Paraiba Federal Institute context module considering the transparency of information. In methodological terms, it corresponds to descriptive research with a qualitative and quantitative approach. Data collection occurred through the indirect observation technique, such as the interview that is composed of two strands of investigative analysis: the real user who seeks the system to obtain access to information and the servers who are responsible for providing the requested information. The final results revealed that the effective users who have an interest in public information produced and/or cost by IFPB are subjects characterized by male gender, who are between 30 and 40 years, graduated, with a profession related to public service and reside, in its majority, in the Northeastern region of Brazil. The obstacles related to institutional poor communication, documentary management, technological resources, lack of professionals with skills for specific areas, and organizational culture are perceived as barriers. It was observed the absence of actions that aim to train servers with an emphasis on the Law of Access to Information. It was identified that, within the context of the environment of the collaborators of the study, the implementation of LAI collaborated to improve in different aspects in the administrative routine. Thus, suggestions are presented that favor the process of meeting social demands, considering the perspective of the practice of passive transparency and active transparency. It is concluded that information is currently a motivating factor that intervenes in the daily life of the human being, resignifying actions and practices and from the perspective of this study of the public sphere, its professionals and users.NenhumaNos dias atuais, o acesso à informação é um pilar da democracia e uma das bases do direito fundamental individual e coletivo para o exercício da cidadania garantido pela Constituição Federal. É o cerne de todos os processos sociais e respeito aos direitos humanos. A partir da implementação da Lei nº 12.527 de 2011, Lei de Acesso à Informação, foram introduzidas obrigações visando elevar o nível da transparência das ações da esfera pública e padronizar os canais de comunicação dedicados a atender aos questionamentos da sociedade. Sob essa ótica, a criação dos Serviços de Informação ao Cidadão estabeleceu uma nova realidade para os órgãos/entidades públicas, cujo principal desafio é de adequar as condutas procedimentais de gerenciamento de informação a fim de atender às diversas demandas advindas da sociedade e respeitar os direitos consagrados pela Constituição de 1988. Nesse sentido, este estudo tem como objetivo geral analisar o uso do Módulo Acesso à Informação do Fala.BR, no contexto do Instituto Federal da Paraíba, considerando a transparência passiva da informação pública. Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa de cunho descritivo e abordagem qualitativa e quantitativa. Os dados foram coletados por meio da técnica de observação indireta e de entrevista, que se compõe de duas vertentes de análise investigativa: o usuário real, que busca o sistema para obter acesso à informação, e os servidores responsáveis por disponibilização da informação solicitada. Os resultados obtidos revelaram que os usuários efetivos que têm interesse na informação pública produzida e/ou custodiada pelo IFPB são do sexo masculino, têm entre 31 e 40 anos de idade, com formação acadêmica superior, profissão relacionada ao serviço público federal, e a maioria reside na Região Nordeste do Brasil. Percebem-se barreiras, obstáculos relativos à má comunicação institucional, à gestão documental, aos recursos tecnológicos, à falta de profissionais com habilidades para áreas específicas e à cultura organizacional. Constatou-se que faltam ações que visem capacitar os servidores com ênfase na Lei de Acesso à Informação e que, no ambiente dos colaborados do estudo, a implementação da LAI colaborou para melhorar diferentes aspectos na rotina administrativa. Sugere-se que se criem estratégias que favorecem o processo de atendimento às demandas sociais, considerando a ótica pela prática da transparência passiva e da transparência ativa. Conclui-se que a informação é, atualmente, um fator motivador que intervém no cotidiano do ser humano e ressignifica ações e práticas, na perspectiva deste estudo, da esfera pública, de seus profissionais e dos usuários.Universidade Federal da ParaíbaBrasilCiência da InformaçãoPrograma de Pós-Graduação em Ciência da InformaçãoUFPBPaiva, Eliane Bezerrahttp://lattes.cnpq.br/2217613637426413Morais, Luciana Silva de2021-07-14T22:29:58Z2021-03-172021-07-14T22:29:58Z2021-03-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20413porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2022-08-10T11:15:56Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/20413Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2022-08-10T11:15:56Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false |
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Acesso e uso da informação pública: módulo acesso à informação do FALA.BR no contexto do Instituto Federal da Paraíba Morais, Luciana Silva de Usuário da informação Informação pública Lei de acesso à informação Módulo acesso à informação-Fala.BR Instituto Federal da Paraíba (IFPB) Information users Public information Law of access to information Fala.BR Access to information module IFPB Paraiba Federal Institute CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAO |
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