Estado, violência e violência sexual contra crianças e adolescentes : debate contemporâneo e perspectivas conceituais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Maria Cristiane de Lima
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30000
Resumo: The present dissertation arose from a concern about the problematic sexual violence against children and adolescents who are victims of sexual violence. Sexual violence is a serious and complex problem that affects millions of children and adolescents worldwide. In Brazil, the numbers are high, without forgetting the underreporting of cases. The damage of this violence can generate, in the short and long term, serious damage to the psychological and emotional health of the victimized person. Given the above, the general objective is: to analyze the actions of the State regarding the fight against sexual violence against children and adolescents, from conceptual perspectives on violence and the State. And to achieve the proposed objective, we developed the following specific objectives: 1) Discuss the concepts of violence and sexual violence from the Marxist historical perspective; 2) Understand what the state is, the rule of law and sexual violence as an expression of the social issue; 3) Discuss the National Plan to combat sexual violence against children and adolescents, and the budget allocated to combating it. This is a bibliographical and documental research, and its method of analysis is dialectical-Marxist historical materialism, recognizing that it apprehends the social reality in its entirety, and that it critically understands the contradictions, the constant social transformations and the historical determinants in every investigated reality. In the final considerations, important notes were made for reflection on what was discussed in the research, such as: it continues to be challenging to analyze concepts about violence, sexual violence and what the State is about; historically, sexual violence is based on several historical determinants, and therefore cannot be analyzed in isolation from social, economic, cultural, political, scientific, and other issues; the Brazilian State has a vast legislation in the face of sexual violence, however, it has several problems regarding its implementation, effectiveness and efficiency due to the precariousness of the public budget destined to its confrontation. Thus producing a discussion and reflection questions about sexual violence against children and adolescents in the contemporary scenario.
id UFPB_354c06809c608fe73b46ca62c3e053e5
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpb.br:123456789/30000
network_acronym_str UFPB
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository_id_str
spelling Estado, violência e violência sexual contra crianças e adolescentes : debate contemporâneo e perspectivas conceituaisCriança - AdolescenteViolência sexualEstado de direitoChildren - AdolescentsSexual violenceRule of lawCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe present dissertation arose from a concern about the problematic sexual violence against children and adolescents who are victims of sexual violence. Sexual violence is a serious and complex problem that affects millions of children and adolescents worldwide. In Brazil, the numbers are high, without forgetting the underreporting of cases. The damage of this violence can generate, in the short and long term, serious damage to the psychological and emotional health of the victimized person. Given the above, the general objective is: to analyze the actions of the State regarding the fight against sexual violence against children and adolescents, from conceptual perspectives on violence and the State. And to achieve the proposed objective, we developed the following specific objectives: 1) Discuss the concepts of violence and sexual violence from the Marxist historical perspective; 2) Understand what the state is, the rule of law and sexual violence as an expression of the social issue; 3) Discuss the National Plan to combat sexual violence against children and adolescents, and the budget allocated to combating it. This is a bibliographical and documental research, and its method of analysis is dialectical-Marxist historical materialism, recognizing that it apprehends the social reality in its entirety, and that it critically understands the contradictions, the constant social transformations and the historical determinants in every investigated reality. In the final considerations, important notes were made for reflection on what was discussed in the research, such as: it continues to be challenging to analyze concepts about violence, sexual violence and what the State is about; historically, sexual violence is based on several historical determinants, and therefore cannot be analyzed in isolation from social, economic, cultural, political, scientific, and other issues; the Brazilian State has a vast legislation in the face of sexual violence, however, it has several problems regarding its implementation, effectiveness and efficiency due to the precariousness of the public budget destined to its confrontation. Thus producing a discussion and reflection questions about sexual violence against children and adolescents in the contemporary scenario.Pró-Reitoria de Pós-graduação da UFPB (PRPG/UFPB)A presente dissertação surgiu de uma inquietação acerca da problemática violência sexual a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A violência sexual é um problema grave e complexo, que afeta milhões de crianças e adolescentes, no mundo todo. No Brasil os números são altos, sem esquecermos a subnotificação dos casos. Os danos dessa violência podem gerar, a curto e longo prazo, graves danos à saúde psicológica e emocional da pessoa vitimada. Diante do exposto, o objetivo geral é: analisar as ações do Estado referentes ao enfretamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, a partir de perspectivas conceituais sobre violências e Estado. E para alcançar o objetivo proposto elaboramos os seguintes objetivos específicos: 1) Discutir os conceitos de violência e violência sexual a partir da perspectiva histórica marxista; 2) Compreender o que é o estado, Estado de direito e a violência sexual enquanto expressão da questão social; 3) Discutir o Plano Nacional de enfretamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, e orçamento destinado ao seu enfrentamento. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e documental, e tem por método de análise o materialismo histórico dialético-marxista, por reconhecer que este apreende a realidade social em sua totalidade, e que compreende, criticamente, as contradições, as constantes transformações sociais e os determinantes históricos em toda realidade investigada. Nas considerações finais foram tecidos apontamentos importantes de reflexão sobre o que foi discutido na pesquisa, tais como: continua sendo desafiador analisar conceitos sobre violência, violência sexual e sobre o que o Estado; historicamente a violência sexual se constitui a partir de diversos determinantes históricos, não podendo, portanto, ser analisada isoladamente de questões sociais, econômicas, culturais, políticas, cientificas, e outras; o Estado brasileiro comporta em si uma vasta legislação no enfrentamento da violência sexual, no entanto, possui diversos problemas quanto a sua implementação, eficácia e eficiência devido a precariedade no orçamento público destinado a seu enfrentamento. Produzindo, desta forma, uma discussão e questionamentos de reflexão acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes no cenário contemporâneo.Universidade Federal da ParaíbaBrasilServiço SocialPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialUFPBVieira, Maria do Socorro de Sousahttp://lattes.cnpq.br/0555564721236926Cunha, Roseana Cavalcanti dahttp://lattes.cnpq.br/1062738520211466Silva, Maria Cristiane de Lima2024-04-16T17:27:22Z2023-03-212024-04-16T17:27:22Z2022-08-30info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30000porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2024-04-17T06:09:24Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/30000Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2024-04-17T06:09:24Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
dc.title.none.fl_str_mv Estado, violência e violência sexual contra crianças e adolescentes : debate contemporâneo e perspectivas conceituais
title Estado, violência e violência sexual contra crianças e adolescentes : debate contemporâneo e perspectivas conceituais
spellingShingle Estado, violência e violência sexual contra crianças e adolescentes : debate contemporâneo e perspectivas conceituais
Silva, Maria Cristiane de Lima
Criança - Adolescente
Violência sexual
Estado de direito
Children - Adolescents
Sexual violence
Rule of law
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Estado, violência e violência sexual contra crianças e adolescentes : debate contemporâneo e perspectivas conceituais
title_full Estado, violência e violência sexual contra crianças e adolescentes : debate contemporâneo e perspectivas conceituais
title_fullStr Estado, violência e violência sexual contra crianças e adolescentes : debate contemporâneo e perspectivas conceituais
title_full_unstemmed Estado, violência e violência sexual contra crianças e adolescentes : debate contemporâneo e perspectivas conceituais
title_sort Estado, violência e violência sexual contra crianças e adolescentes : debate contemporâneo e perspectivas conceituais
author Silva, Maria Cristiane de Lima
author_facet Silva, Maria Cristiane de Lima
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Vieira, Maria do Socorro de Sousa
http://lattes.cnpq.br/0555564721236926
Cunha, Roseana Cavalcanti da
http://lattes.cnpq.br/1062738520211466
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Maria Cristiane de Lima
dc.subject.por.fl_str_mv Criança - Adolescente
Violência sexual
Estado de direito
Children - Adolescents
Sexual violence
Rule of law
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Criança - Adolescente
Violência sexual
Estado de direito
Children - Adolescents
Sexual violence
Rule of law
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The present dissertation arose from a concern about the problematic sexual violence against children and adolescents who are victims of sexual violence. Sexual violence is a serious and complex problem that affects millions of children and adolescents worldwide. In Brazil, the numbers are high, without forgetting the underreporting of cases. The damage of this violence can generate, in the short and long term, serious damage to the psychological and emotional health of the victimized person. Given the above, the general objective is: to analyze the actions of the State regarding the fight against sexual violence against children and adolescents, from conceptual perspectives on violence and the State. And to achieve the proposed objective, we developed the following specific objectives: 1) Discuss the concepts of violence and sexual violence from the Marxist historical perspective; 2) Understand what the state is, the rule of law and sexual violence as an expression of the social issue; 3) Discuss the National Plan to combat sexual violence against children and adolescents, and the budget allocated to combating it. This is a bibliographical and documental research, and its method of analysis is dialectical-Marxist historical materialism, recognizing that it apprehends the social reality in its entirety, and that it critically understands the contradictions, the constant social transformations and the historical determinants in every investigated reality. In the final considerations, important notes were made for reflection on what was discussed in the research, such as: it continues to be challenging to analyze concepts about violence, sexual violence and what the State is about; historically, sexual violence is based on several historical determinants, and therefore cannot be analyzed in isolation from social, economic, cultural, political, scientific, and other issues; the Brazilian State has a vast legislation in the face of sexual violence, however, it has several problems regarding its implementation, effectiveness and efficiency due to the precariousness of the public budget destined to its confrontation. Thus producing a discussion and reflection questions about sexual violence against children and adolescents in the contemporary scenario.
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-08-30
2023-03-21
2024-04-16T17:27:22Z
2024-04-16T17:27:22Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30000
url https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/30000
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Attribution-NoDerivs 3.0 Brazil
http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Serviço Social
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
UFPB
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraíba
Brasil
Serviço Social
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
UFPB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
instname_str Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron_str UFPB
institution UFPB
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
repository.mail.fl_str_mv diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br
_version_ 1801843026042028032