Cota não é esmola: análise da eficácia social da Lei nº 12.711/2012 para estudantes indígenas na Universidade Federal da Paraíba

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Coqueijo, Fernanda Luna Maciel
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20847
Resumo: Since the beginning of Portuguese colonization, indigenous policies have been guided by the coercion, subjugation and imposition of European culture, through the catechi-zation and mischaracterization of indigenous peoples as a socially differentiated group. In the colonial, imperial and early republican periods, the official discourse predicted and yearned for the disappearance of the Indians, through the extinction and / or as-similation of the remnants to national society, to the point of becoming invisible in the first constitutional texts. The Federal Constitution of 1988 transformed this paradigm, replacing the political model based on the notions of tutelage and assistance with a model that affirms ethnic plurality, allowing for more and more intense dialogues in all fields, including the Academy. The expressive increase in affirmative action at public universities promoted, among other things, a significant change in the social profile of students, with the increasing presence of minorities previously excluded from this level of education, culminating in the edition of the Quota Law. In this context, the research seeks to reflect on two sets of questions. First, we present a historical review and an overview of Brazilian indigenous policies, assessing how the Quota Law was imple-mented at UFPB, drawing a parallel with MIRV, an affirmative action at the domestic level, and its impacts on indigenous students. Then, considering the categories ac-cess, permanence and academic success, we seek to give a voice to the indigenous students of UFPB, observing the specificities of successful students, understood as those who manage to prosper in graduation, despite so many obstacles experienced in a teaching institution to the heirs of a social elite (BOURDIEU, 2014), proving that a sociology of the improbable (XYPAS, 2017) is possible, if it is enough to promote an epistemological interaction, an ecology of knowledge (SANTOS, 2010, 2010a).
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The Federal Constitution of 1988 transformed this paradigm, replacing the political model based on the notions of tutelage and assistance with a model that affirms ethnic plurality, allowing for more and more intense dialogues in all fields, including the Academy. The expressive increase in affirmative action at public universities promoted, among other things, a significant change in the social profile of students, with the increasing presence of minorities previously excluded from this level of education, culminating in the edition of the Quota Law. In this context, the research seeks to reflect on two sets of questions. First, we present a historical review and an overview of Brazilian indigenous policies, assessing how the Quota Law was imple-mented at UFPB, drawing a parallel with MIRV, an affirmative action at the domestic level, and its impacts on indigenous students. Then, considering the categories ac-cess, permanence and academic success, we seek to give a voice to the indigenous students of UFPB, observing the specificities of successful students, understood as those who manage to prosper in graduation, despite so many obstacles experienced in a teaching institution to the heirs of a social elite (BOURDIEU, 2014), proving that a sociology of the improbable (XYPAS, 2017) is possible, if it is enough to promote an epistemological interaction, an ecology of knowledge (SANTOS, 2010, 2010a).NenhumaDesde o início da colonização portuguesa, políticas indigenistas estiveram pautadas pela coerção, subjugação e imposição da cultura europeia, através da catequização e descaracterização dos povos indígenas enquanto grupo socialmente diferenciado. Nos períodos colonial, imperial e início do republicano, o discurso oficial previa e an-siava pelo desaparecimento dos índios, através da extinção e/ou assimilação dos re-manescentes à sociedade nacional, ao ponto de se tornarem invisíveis nos primeiros textos constitucionais. A Constituição Federal de 1988 transformou esse paradigma, substituindo o modelo político pautado nas noções de tutela e assistencialismo por um modelo que afirma a pluralidade étnica, oportunizando diálogos cada vez mais acirra-dos em todos os campos, incluindo a Academia. O aumento expressivo de ações afir-mativas nas universidades públicas promoveu, dentre outras coisas, uma significativa mudança no perfil social dos discentes, com a presença cada vez maior de minorias antes excluídas desse nível de ensino, culminando com a edição da Lei de Cotas. Diante desse contexto, a pesquisa busca refletir sobre dois conjuntos de questões. Em primeiro lugar, apresentamos um resgate histórico e um panorama das políticas indigenistas brasileiras, avaliando como se deu a implementação da Lei de Cotas na UFPB, traçando um paralelo com a MIRV, ação afirmativa de âmbito interno, e seus impactos frente aos estudantes indígenas. Em seguida, considerando-se as catego-rias acesso, permanência e sucesso acadêmico, buscamos dar voz aos estudantes indígenas da UFPB, observando as especificidades dos alunos exitosos, entendidos como aqueles que conseguem prosperar na graduação, apesar de tantos obstáculos vivenciados numa instituição de ensino voltado aos herdeiros de uma elite social (BOURDIEU, 2014), comprovando que uma sociologia do improvável (XYPAS, 2017) é possível, bastando que se promova uma interação epistemológica, uma ecologia de saberes (SANTOS, 2010, 2010a).Universidade Federal da ParaíbaBrasilCidadania e Direitos HumanosMestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da EducaçãoUFPBCastelo Branco, Uyguaciara Velosohttp://lattes.cnpq.br/7940523057526487Barcellos, Lusival Antoniohttp://lattes.cnpq.br/9836893918228181Coqueijo, Fernanda Luna Maciel2021-08-20T21:26:10Z2020-02-282021-08-20T21:26:10Z2020-02-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20847porAttribution-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2021-08-24T13:40:13Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/20847Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2021-08-24T13:40:13Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
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