A Participação Social no Processo de Planejamento Urbano: Um Estudo sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santa Rita - PB

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aguiar, José Ariosvaldo dos Anjos
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
Texto Completo: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/5523
Resumo: The new rules of urban policy in the Brazil, down from the 1988 Constitution and regulated by the City Statute (2001), established a mandatory participation of civil society in the drafting of municipal master plans, which have become the basic tool for national policy in urban development. This study aims to analyze at what level is the civil society participation, particularly the social popular segments at the spaces for dialogue established in the drafting of the Santa Rita - PB Participatory Master Plan, and assess to what extent the proposals were incorporated in the Law of this Plan. In order to assess the social participation in various stages of Master Plan s preparation, studies on levels of social participation were adopted, related to the degree of empowerment and decision-making power of the social sectors, on their relationship with the public sector. In the development of research, a quantitative and qualitative approach was adopted, from documentary records and interviews, also using the technique of content analysis. As a result, it was found that in various stages of Santa Rita Participatory Master Plan, social participation took place at various levels, ranging from situations of non-participation to moments that occurred some participation of the social popular segments. This demonstrates that local social organizations still have a long way to go in order to have a more effective participation in decision-making processes, relating to the planning and management of urban policies in Santa Rita county, from the perspective of a citizen participation, an effective and democratic exercise of a society with rights, in order to build a more just and democratic city, a city of all.
id UFPB_ee410ffbd0935e77d68a1db8ea8aabd0
oai_identifier_str oai:repositorio.ufpb.br:tede/5523
network_acronym_str UFPB
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository_id_str
spelling A Participação Social no Processo de Planejamento Urbano: Um Estudo sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santa Rita - PBPlanejamento urbanoPlano diretorPolítica urbanaEstatuto da CidadePlanejamento participativoParticipação socialParticipação cidadãUrban planningMaster planUrban policyCity StatuteParticipatory planningSocial participationCitizen participationENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVILThe new rules of urban policy in the Brazil, down from the 1988 Constitution and regulated by the City Statute (2001), established a mandatory participation of civil society in the drafting of municipal master plans, which have become the basic tool for national policy in urban development. This study aims to analyze at what level is the civil society participation, particularly the social popular segments at the spaces for dialogue established in the drafting of the Santa Rita - PB Participatory Master Plan, and assess to what extent the proposals were incorporated in the Law of this Plan. In order to assess the social participation in various stages of Master Plan s preparation, studies on levels of social participation were adopted, related to the degree of empowerment and decision-making power of the social sectors, on their relationship with the public sector. In the development of research, a quantitative and qualitative approach was adopted, from documentary records and interviews, also using the technique of content analysis. As a result, it was found that in various stages of Santa Rita Participatory Master Plan, social participation took place at various levels, ranging from situations of non-participation to moments that occurred some participation of the social popular segments. This demonstrates that local social organizations still have a long way to go in order to have a more effective participation in decision-making processes, relating to the planning and management of urban policies in Santa Rita county, from the perspective of a citizen participation, an effective and democratic exercise of a society with rights, in order to build a more just and democratic city, a city of all.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESAs novas regras da política urbana do país, estabelecidas a partir da Constituição de 1988 e regulamentadas pelo Estatuto da Cidade (2001), tornaram obrigatória a participação da sociedade civil no processo de elaboração de planos diretores municipais, que passaram a ser o instrumento básico da política nacional de desenvolvimento urbano. Este trabalho tem como objetivo analisar em que nível se deu a participação da sociedade civil, em especial dos segmentos sociais populares, nos espaços de diálogo estabelecidos no processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Santa Rita - PB, bem como avaliar em que medida as propostas apresentadas foram incorporadas na Lei do referido Plano. Para avaliar a participação social nas diversas etapas de elaboração do Plano Diretor, adotou-se estudos sobre níveis de participação social, relacionados ao grau de empoderamento e poder de decisão dos segmentos sociais, na sua relação com o setor público. No desenvolvimento da pesquisa, optou-se por uma abordagem quantitativa e qualitativa, a partir de registros documentais e entrevistas, utilizando-se também a técnica da análise de conteúdo. Como resultado, verificou-se que, nas várias fases do processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Santa Rita, a participação social se deu em vários níveis, que vão desde situações de não-participação a momentos em que ocorreu algum nível de participação dos segmentos sociais populares. Isso demonstra que há um longo caminho a ser percorrido pelas organizações sociais locais, para se ter uma participação mais efetiva nos processos de tomadas de decisão relativas ao planejamento e gestão de políticas urbanas, no município de Santa Rita, na perspectiva de uma participação cidadã, num exercício democrático efetivo de uma sociedade de direitos, na construção de uma cidade mais justa e democrática, uma cidade de todos.Universidade Federal da Paraí­baBREngenharia Cívil e AmbientalPrograma de Pós-Graduação em Engenharia Civil e AmbientalUFPBSilveira, Jose Augusto Ribeiro dahttp://lattes.cnpq.br/4307361661376506Aguiar, José Ariosvaldo dos Anjos2015-05-14T12:09:30Z2018-07-21T00:05:33Z2014-09-192018-07-21T00:05:33Z2012-12-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfAGUIAR, José Ariosvaldo dos Anjos. A Participação social no processo de planejamento urbano: um estudo sobre o plano diretor participativo do Município de Santa Rita- PB. 2012. 170 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2012.https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/5523porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2018-09-06T00:45:02Zoai:repositorio.ufpb.br:tede/5523Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2018-09-06T00:45:02Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false
dc.title.none.fl_str_mv A Participação Social no Processo de Planejamento Urbano: Um Estudo sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santa Rita - PB
title A Participação Social no Processo de Planejamento Urbano: Um Estudo sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santa Rita - PB
spellingShingle A Participação Social no Processo de Planejamento Urbano: Um Estudo sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santa Rita - PB
Aguiar, José Ariosvaldo dos Anjos
Planejamento urbano
Plano diretor
Política urbana
Estatuto da Cidade
Planejamento participativo
Participação social
Participação cidadã
Urban planning
Master plan
Urban policy
City Statute
Participatory planning
Social participation
Citizen participation
ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
title_short A Participação Social no Processo de Planejamento Urbano: Um Estudo sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santa Rita - PB
title_full A Participação Social no Processo de Planejamento Urbano: Um Estudo sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santa Rita - PB
title_fullStr A Participação Social no Processo de Planejamento Urbano: Um Estudo sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santa Rita - PB
title_full_unstemmed A Participação Social no Processo de Planejamento Urbano: Um Estudo sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santa Rita - PB
title_sort A Participação Social no Processo de Planejamento Urbano: Um Estudo sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Santa Rita - PB
author Aguiar, José Ariosvaldo dos Anjos
author_facet Aguiar, José Ariosvaldo dos Anjos
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Silveira, Jose Augusto Ribeiro da
http://lattes.cnpq.br/4307361661376506
dc.contributor.author.fl_str_mv Aguiar, José Ariosvaldo dos Anjos
dc.subject.por.fl_str_mv Planejamento urbano
Plano diretor
Política urbana
Estatuto da Cidade
Planejamento participativo
Participação social
Participação cidadã
Urban planning
Master plan
Urban policy
City Statute
Participatory planning
Social participation
Citizen participation
ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
topic Planejamento urbano
Plano diretor
Política urbana
Estatuto da Cidade
Planejamento participativo
Participação social
Participação cidadã
Urban planning
Master plan
Urban policy
City Statute
Participatory planning
Social participation
Citizen participation
ENGENHARIAS::ENGENHARIA CIVIL
description The new rules of urban policy in the Brazil, down from the 1988 Constitution and regulated by the City Statute (2001), established a mandatory participation of civil society in the drafting of municipal master plans, which have become the basic tool for national policy in urban development. This study aims to analyze at what level is the civil society participation, particularly the social popular segments at the spaces for dialogue established in the drafting of the Santa Rita - PB Participatory Master Plan, and assess to what extent the proposals were incorporated in the Law of this Plan. In order to assess the social participation in various stages of Master Plan s preparation, studies on levels of social participation were adopted, related to the degree of empowerment and decision-making power of the social sectors, on their relationship with the public sector. In the development of research, a quantitative and qualitative approach was adopted, from documentary records and interviews, also using the technique of content analysis. As a result, it was found that in various stages of Santa Rita Participatory Master Plan, social participation took place at various levels, ranging from situations of non-participation to moments that occurred some participation of the social popular segments. This demonstrates that local social organizations still have a long way to go in order to have a more effective participation in decision-making processes, relating to the planning and management of urban policies in Santa Rita county, from the perspective of a citizen participation, an effective and democratic exercise of a society with rights, in order to build a more just and democratic city, a city of all.
publishDate 2012
dc.date.none.fl_str_mv 2012-12-12
2014-09-19
2015-05-14T12:09:30Z
2018-07-21T00:05:33Z
2018-07-21T00:05:33Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv AGUIAR, José Ariosvaldo dos Anjos. A Participação social no processo de planejamento urbano: um estudo sobre o plano diretor participativo do Município de Santa Rita- PB. 2012. 170 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2012.
https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/5523
identifier_str_mv AGUIAR, José Ariosvaldo dos Anjos. A Participação social no processo de planejamento urbano: um estudo sobre o plano diretor participativo do Município de Santa Rita- PB. 2012. 170 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana) - Universidade Federal da Paraí­ba, João Pessoa, 2012.
url https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/tede/5523
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraí­ba
BR
Engenharia Cívil e Ambiental
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental
UFPB
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal da Paraí­ba
BR
Engenharia Cívil e Ambiental
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental
UFPB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
instname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron:UFPB
instname_str Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
instacron_str UFPB
institution UFPB
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
repository.mail.fl_str_mv diretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.br
_version_ 1801842964074332160