Para não ser bandido: o trabalho infantil e o estigma da pobreza
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20839 |
Resumo: | The respective Master's dissertation focuses on the study of child labor and its interface with the infraction, starting from the understanding that child labor and the infraction are correlated expressions of the social question, both generated by capitalist society and, therefore, sequels arising from the inherent class contradictions and struggles. Based on the observation of professional practice, we sought to identify the role of the State historically from the socio-cultural, economic and legal elements that involve the problem presented above and the policies for protecting and combating child labor. Said research was carried out in the municipality of João Pessoa, in the state of Paraíba / Brazil, with the Social Assistance Policy as the locus of the research, the subjects of the research were the adolescents who are in compliance with socio-educational measures under the Freedom regime Assisted - LA and in Provision of Services Provided to the Community - PSC from the Specialized Social Assistance Reference Centers - CREAS, these services are inserted in the protection network of the Social Assistance Policy through the Social Development Secretariat - SEDES. The instruments and techniques of data collection used are spreadsheets, reports, baselines, data for measuring service and accompanying the fulfillment of socio-educational measures, information systems such as SisPETI, CadÚnico, Monthly Service Record - RMA, CensoSuas, SINASE and information built from the professionals and technicians who accompany children and adolescents from child labor, accompanied by the SCFV, as well as the adolescents in compliance with a socio-educational measure accompanied by the CREAS, in the day-to-day operations. |
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Para não ser bandido: o trabalho infantil e o estigma da pobrezaTrabalho infantilAto infracionalPrograma de erradicação do trabalho infantilAssistência socialViolação de direitosChild laborInfraction actChild labor eradication programSocial assistanceViolation of lawCNPQ::CIENCIAS HUMANASThe respective Master's dissertation focuses on the study of child labor and its interface with the infraction, starting from the understanding that child labor and the infraction are correlated expressions of the social question, both generated by capitalist society and, therefore, sequels arising from the inherent class contradictions and struggles. Based on the observation of professional practice, we sought to identify the role of the State historically from the socio-cultural, economic and legal elements that involve the problem presented above and the policies for protecting and combating child labor. Said research was carried out in the municipality of João Pessoa, in the state of Paraíba / Brazil, with the Social Assistance Policy as the locus of the research, the subjects of the research were the adolescents who are in compliance with socio-educational measures under the Freedom regime Assisted - LA and in Provision of Services Provided to the Community - PSC from the Specialized Social Assistance Reference Centers - CREAS, these services are inserted in the protection network of the Social Assistance Policy through the Social Development Secretariat - SEDES. The instruments and techniques of data collection used are spreadsheets, reports, baselines, data for measuring service and accompanying the fulfillment of socio-educational measures, information systems such as SisPETI, CadÚnico, Monthly Service Record - RMA, CensoSuas, SINASE and information built from the professionals and technicians who accompany children and adolescents from child labor, accompanied by the SCFV, as well as the adolescents in compliance with a socio-educational measure accompanied by the CREAS, in the day-to-day operations.Pró-Reitoria de Pós-graduação da UFPB (PRPG/UFPB)A respectiva dissertação de Mestrado centra-se no estudo sobre o trabalho infantil e sua interface com o ato infracional, partindo da compreensão de que o trabalho infantil e o ato infracional são expressões correlatas da questão social ambas engendradas pela sociedade capitalista e, por conseguinte as sequelas oriundas das contradições e lutas de classes a ela inerentes. Partindo da observação da prática profissional se buscou identificar o papel do Estado historicamente a partir dos elementos socioculturais, econômicos e jurídicos que envolvem a problemática acima apresentada e as políticas de proteção e enfrentamento ao trabalho infantil. A referida pesquisa se realizou no municipio de João Pessoa, no estado da Paraíba/Brasil, tendo como lócus da pesquisa especificamente a Política de Assistência Social, os sujeitos da pesquisa foram os adolescentes que encontram-se emcumprimento de medida sócioeducativa em regime de Liberdade Assistida - LA e em Prestação de Serviços Prestados a Comunidade – PSC a partir dos Centros de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS, tais serviços estão inseridos na rede de proteção da Política de Assistência Social através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES. Os instrumentos e técnicas de coleta de dados utilizados foram planílhas, relatórios, linhas de base, dados de mensuração do atendimento e acompanhamneto do cumprimento das medidas socioeducativas, sistemas de informações tais como SisPETI, CadÚnico, Registro Mensal de Atendimento – RMA, Censo Suas, SINASE e informações construidas a partir dos profissonais e técnicos que acompanham no cotidiano do fazer operacional as crianças e adolescentes oriundos do trabalho infantil acompanhados pelo SCFV, bem como os adolescentes em cumprimento de medida sócioeducativa acompanhados pelos CREAS.Universidade Federal da ParaíbaBrasilCidadania e Direitos HumanosPrograma de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas PúblicasUFPBFlores, Elio Chaveshttp://lattes.cnpq.br/1339690499643152Oliveira, Ariana Nogueira Rodrigues de2021-08-20T21:16:43Z2021-02-222021-08-20T21:16:43Z2020-11-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/20839porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPBinstname:Universidade Federal da Paraíba (UFPB)instacron:UFPB2022-08-10T10:32:14Zoai:repositorio.ufpb.br:123456789/20839Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://repositorio.ufpb.br/PUBhttp://tede.biblioteca.ufpb.br:8080/oai/requestdiretoria@ufpb.br|| diretoria@ufpb.bropendoar:2022-08-10T10:32:14Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB - Universidade Federal da Paraíba (UFPB)false |
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