Como a Literatura analisa o TRIPS: uma revisão sistemática

• Autor(a) principal: CARVALHO, Pedro Henrique Mota de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
• Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/30002
• topic: Ciência política; Relações internacionais; Direito internacional privado – Patentes; Propriedade intelectual; Direitos autorais internacionais; Regimes internacionais; Difusão de políticas internacionais

Este trabalho é uma revisão da literatura de interesse das Relações Internacionais sobre o acordo TRIPS. O objetivo foi conhecer como os estudos discutem o acordo, os principais argumentos, conceitos, variáveis e resultados obtidos. A amostra consistiu em 43 textos, tanto teóricos como empíricos, entre os anos de 2005 e 2016. Propomos que os trabalhos de tipos teóricos sejam agrupados segundo: i) discussões sobre o conceito de policy space e; ii) os conceitos de complexos de regimes, framing e forum shifting; e iii) trabalhos que analisam criticamente a relação do acordo com os Regimes Internacionais de Recursos biogenéticos e saúde. Sugerimos que os estudos empíricos se dividem entre trabalhos que discutem os impactos do TRIPS e do aumento da proteção à Propriedade Intelectual sobre: i) a inovação nacional e crescimento econômico; ii) globalização; iii) inovação setorial em fármacos; e iv) acesso ao mercado de medicamentos. Buscamos, ainda, contribuir com o avanço da disciplina, propondo um modelo composto por variáveis endógenas e exógenas para explicar a difusão de normas TRIPS-plus entre os países em desenvolvimento.