“Educação é um direito, mas tem que ser do nosso jeito” : uma análise da contribuição da COPIPE na efetivação do direito indígena à educação em Pernambuco

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: OLIVEIRA, André Martins de
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
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Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37832
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spelling OLIVEIRA, André Martins dehttp://lattes.cnpq.br/6900538842802436http://lattes.cnpq.br/9005332507052601BARROS, Ana Maria de2020-09-04T19:45:50Z2020-09-04T19:45:50Z2020-02-28OLIVEIRA, André Martins de. “Educação é um direito, mas tem que ser do nosso jeito”: uma análise da contribuição da COPIPE na efetivação do direito indígena à educação em Pernambuco. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2020.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37832ark:/64986/001300000mzpnOLIVEIRA, André Martins de, também é conhecido(a) em citações bibliográficas por: MARTINS DE OLIVEIRA, AndréA luta por direitos que garantam as especificidades dos novos movimentos sociais é uma das características de seus anseios, apresentando-se como grande desafio frente às plataformas universalistas dos direitos humanos. Dentro desse prisma, temos o movimento indígena, inserindo-se a esse grupo de movimentos que aliam a luta política à afirmação dos seus direitos através de leis e maior participação nas decisões do Estado. A presente pesquisa buscou compreender a responsabilidade do movimento indígena na concretização de direitos, ponderando acerca dos conceitos fundamentais e das novas tendências dos direitos humanos. Com ênfase na responsabilidade da coletividade, diante do gozo de seus direitos, que traduz consequências benéficas para o paradigma dos limites e possibilidades da efetivação dos direitos, trazemos como caso concreto de análise a atuação da Comissão de Professores Indígenas de Pernambucano – COPIPE, no tocante à efetivação do direito à educação dos povos indígenas pernambucanos. Diante do pressuposto, situamos, pois, como objetivo geral da pesquisa, compreender a atuação da COPIPE, como também do movimento indígena e sua contribuição para a afirmação dos direitos humanos dos povos indígenas a partir do direito à educação no estado de Pernambuco. Ademais, por conseguinte, destacamos os objetivos específicos: Verificar como a legislação brasileira e internacional trata os direitos indígenas e sua relação com deveres fundamentais, com ênfase no direito à educação; Analisar as intersecções entre Direitos Humanos e Direitos Indígenas no cenário da relação entre emancipação e justiça na pauta das lutas dos novos movimentos sociais; Identificar como se dá a inserção do movimento indígena em Pernambuco nos espaços institucionais da UFPE e como estas instituições sofreram alterações produzidas na tensão entre o poder público e o movimento social indígena; e Verificar como documentos produzidos na relação entre o movimento indígena e o Estado constituem fontes importantes de análise das novas interfaces entre os novos movimentos sociais e o Estado Brasileiro para a afirmação dos direitos humanos dos povos indígenas em Pernambuco. A metodologia utilizada é a qualitativa através do estudo de caso, complementada pela pesquisa bibliográfica e documental, além do uso do caderno de campo. Outrossim, para realização da análise dos dados, foi utilizada a análise de conteúdo proposta por Bardim (2011). As categorias trabalhadas foram: Educação indígena e autoafirmação dos indígenas através das lutas por educação escolar. Do ponto de vista teórico, autores como Boaventura de Sousa Santos e Maria da Glória Gohn nos apoiaram na construção do referencial. Como resultado da pesquisa, reconhecemos à COPIPE como protagonista da defesa do direito à educação no estado de Pernambuco, o currículo da escola indígena como inovação educacional e suas lideranças como representantes do pensamento pedagógico de seus povos. Essas lideranças compreendem a educação como instrumento e estratégia fundamental para o fortalecimento da identidade, da história, do território, razão pela qual a educação nas escolas indígenas necessita ser específica, diferenciada e intercultural.The fight for rights that guarantee the specificities of new social movements is one of the characteristics of its longings, presenting itself as a great challenge in the face of universalist platforms of human rights. From this perspective, we find the indigenous movements, merging into this group of movements that combine the political fight with the Assertion of their rights through laws and greater participation in the state’s decisions. The present research sought to understand the indigenous movement's responsibility in the concretization of rights, pondering about the fundamental concepts and the new trends in human rights. With an emphasis on the responsibility of the collectivity, given the enjoyment of their rights, which translates beneficial consequences for the paradigm of the limits and possibilities of the realization of rights, we bring as a concrete case of analysis the acting of the Commission of Pernambuco Indigenous Teachers - COPIPE, regarding the effectuation of the right to education of the indigenous peoples from Pernambuco. Given the assumption, we place, therefore, as the main aim of the research, to understand the actions of COPIPE, as well as the indigenous movement and its contribution to the affirmation of the human rights of indigenous peoples from the right to education in the State of Pernambuco. Also, therefore, we highlight the specific objectives: Check how Brazilian and international legislation deals with indigenous rights and their relations with fundamental duties, with an emphasis on the right to education; Analyze the intersections between Human Rights and Indigenous Rights in the scenario of the relations between emancipation and justice on the agenda of the new social movements’ struggles; Identify how the insertion of the indigenous movement in Pernambuco takes place in the institutional spaces of UFPE and how these institutions have undergone changes produced in the tension between public power and the indigenous social movement; verify how documents produced in the relations between the indigenous movement and the State are important sources of analysis of the new interfaces between the new social movements and the Brazilian State for the affirmation of the human rights of indigenous peoples in Pernambuco. The methodology used is qualitative through the case study, complemented by bibliographic and documentary research, in addition to the use of the field notebook, likewise for performing data analysis, thematic content analysis from Bardim (2011) was used. The categories worked on were: Indigenous education and indigenous self- assertion through struggles for school education, we had as a guide important authors who have helped us in the construction of the theoretical framework, such as Boaventura de Sousa Santos and Maria da Gloria Gohn. As a result of this research, we recognize COPIPE as a protagonist in the defense of the right to education in the State of Pernambuco, the curriculum of the indigenous school as an educational innovation and its leaders as representatives of the pedagogical thinking of its peoples, and that these leaders understand education as an instrument and fundamental strategy for strengthening identity, history, territory, the reason why education in indigenous schools needs to be specific, differentiated and intercultural.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em Direitos HumanosUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessDireitos indígenasEducação indígenaSolidariedadeNovos movimentos sociais“Educação é um direito, mas tem que ser do nosso jeito” : uma análise da contribuição da COPIPE na efetivação do direito indígena à educação em Pernambucoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALDISSERTAÇÃO André Martins de Oliveira.pdfDISSERTAÇÃO André Martins de Oliveira.pdfapplication/pdf4733759https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/37832/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Andr%c3%a9%20Martins%20de%20Oliveira.pdf5d25b87d0db23489804317b07b8b2207MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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