Neoconservadorismo e familismo nas políticas curriculares brasileiras : a mobilização discursiva de infância, gênero e sexualidade nas disputas por hegemonia na educação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: SILVA, Melanie Laura Mariano da Penha
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPE
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Texto Completo: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/50677
Resumo: Uma onda neoconservadora e antidemocrática se propagou no campo educacional interpelando políticas curriculares relacionadas a gênero e sexualidade com polêmicas e distorções calcadas no pânico moral em torno da educação de crianças. Neste mote, o significante infância foi evocado reiteradamente num intenso jogo político-discursivo que mobilizou demandas e disputas hegemônicas pela educação. Este trabalho investigou a disputa dos sentidos de infância nas políticas curriculares brasileiras entre os anos de 2011 e 2022, nesse contexto de acirramento do antagonismo. Fundamenta-se na Teoria Política do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, para quem a realidade é sempre discursiva, contigente, atravessada por relações de poder e permanentemente negociada. O corpus foi constituído por: 1) dezesseis atas de sessões parlamentares da Câmara dos Deputados do Brasil realizadas entre 2011 e 2022, nas quais foram acionados os significantes infância, educação, gênero, ideologia de gênero, família, escola e currículo; 2) cinco Projetos de Lei de cunho familista versando sobre ensino domiciliar (Homeschooling); 3) materiais do Programa de Literacia familiar “Conta pra Mim”. A análise destes documentos mostra que a disputa pelo significado de infância nesse período estava permeada de antagonismos, lógicas fantasmáticas e investidas na contenção das irrupções da diferença. Tentativas de controlar a política curricular para que dela não emergisse a pluralidade das infâncias em suas subjetividades dobradas e profusas no que diz respeito a gênero e sexualidade também se evidenciaram. De igual modo, houve um esforço para instrumentalizar a política curricular brasileira para que do ideário familista despontasse a hegemonia da família sobre a educação das crianças, num proposital movimento de desqualificação e esvaziamento do sentido da educação pública e do trabalho docente. Assim, as políticas curriculares para as infâncias (plurais) carecem de uma significação sobre crianças e infâncias que seja aberta a des-sedimentação de sentidos, ao diálogo com a diferença e a busca por relações agonísticas, alinhadas a perspectivas político-educacionais democráticas.
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spelling SILVA, Melanie Laura Mariano da Penhahttp://lattes.cnpq.br/8931031560073385http://lattes.cnpq.br/6160820352802922OLIVEIRA, Anna Luiza Araújo Ramos Martins de2023-05-30T13:38:47Z2023-05-30T13:38:47Z2023-03-31SILVA, Melanie Laura Mariano da Penha. Neoconservadorismo e familismo nas políticas curriculares brasileiras: a mobilização discursiva de infância, gênero e sexualidade nas disputas por hegemonia na educação. 2023. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2023.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/50677ark:/64986/001300000xf0dUma onda neoconservadora e antidemocrática se propagou no campo educacional interpelando políticas curriculares relacionadas a gênero e sexualidade com polêmicas e distorções calcadas no pânico moral em torno da educação de crianças. Neste mote, o significante infância foi evocado reiteradamente num intenso jogo político-discursivo que mobilizou demandas e disputas hegemônicas pela educação. Este trabalho investigou a disputa dos sentidos de infância nas políticas curriculares brasileiras entre os anos de 2011 e 2022, nesse contexto de acirramento do antagonismo. Fundamenta-se na Teoria Política do Discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, para quem a realidade é sempre discursiva, contigente, atravessada por relações de poder e permanentemente negociada. O corpus foi constituído por: 1) dezesseis atas de sessões parlamentares da Câmara dos Deputados do Brasil realizadas entre 2011 e 2022, nas quais foram acionados os significantes infância, educação, gênero, ideologia de gênero, família, escola e currículo; 2) cinco Projetos de Lei de cunho familista versando sobre ensino domiciliar (Homeschooling); 3) materiais do Programa de Literacia familiar “Conta pra Mim”. A análise destes documentos mostra que a disputa pelo significado de infância nesse período estava permeada de antagonismos, lógicas fantasmáticas e investidas na contenção das irrupções da diferença. Tentativas de controlar a política curricular para que dela não emergisse a pluralidade das infâncias em suas subjetividades dobradas e profusas no que diz respeito a gênero e sexualidade também se evidenciaram. De igual modo, houve um esforço para instrumentalizar a política curricular brasileira para que do ideário familista despontasse a hegemonia da família sobre a educação das crianças, num proposital movimento de desqualificação e esvaziamento do sentido da educação pública e do trabalho docente. Assim, as políticas curriculares para as infâncias (plurais) carecem de uma significação sobre crianças e infâncias que seja aberta a des-sedimentação de sentidos, ao diálogo com a diferença e a busca por relações agonísticas, alinhadas a perspectivas político-educacionais democráticas.CAPESA neoconservative and anti-democratic wave spread in the educational field, questioning curricular policies on gender and sexuality with polemics and distortions based on the moral panic surrounding the education of children. The signifier of childhood was repeatedly evoked in an intense political-discursive game that mobilized hegemonic demands and disputes for education. This work investigated the dispute over the meanings of childhood in Brazilian curriculum policies between 2011 and 2021, in this context of heightened antagonism. It is based on the Political Theory of Discourse by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe, for whom reality is always discursive, contingent, crossed by power relations and permanently negotiated. The corpus consisted of: 1) sixteen minutes of plenary sessions of the Chamber of Deputies of Brazil between 2011 and 2021, in which speeches were given on childhood, education, gender, gender ideology, family, school and curriculum; 2) five bills of a family nature dealing with homeschooling; 3) materials from the “Conta pra Mim” Family Literacy Program. The analysis of these documents shows that the dispute over the meaning of childhood in that period was permeated with antagonisms, phantasmatic logics and invested in the containment of the irruptions of difference. Attempts to control the curriculum policy so that the plurality of childhoods would not emerge in their folded and profuse subjectivities with regard to gender and sexuality were also evident. Likewise, there was an effort to implement Brazilian curriculum policy so that the family's hegemony over children's education emerged from the familist ideology, in a purposeful movement of disqualification and emptying of the meaning of public education and teaching work. Thus, curricular policies for childhood (plural) lack a meaning about children and childhood that is open to the de-sedimentation of meanings, to dialogue with difference and the search for agonistic relationships, aligned with democratic political-educational perspectives.Une vague néoconservatrice et antidémocratique s'est propagée dans le domaine de l'éducation, remettant en question les politiques curriculaires sur le genre et la sexualité avec des polémiques et des distorsions basées sur la panique morale entourant l'éducation des enfants. Le signifiant de l'enfance a été évoqué à plusieurs reprises dans un intense jeu politico-discursif qui a mobilisé des revendications et des disputes hégémoniques pour l'éducation. Ce travail a enquêté sur la dispute sur les significations de l'enfance dans les politiques curriculaires brésiliennes entre 2011 et 2021, dans ce contexte d'antagonisme accru. Elle s'appuie sur la Théorie politique du discours d'Ernesto Laclau et Chantal Mouffe, pour qui la réalité est toujours discursive, contingente, traversée par des rapports de force et négociée en permanence. Le corpus consistait en: 1) seize minutes de sessions plénières de la Chambre des députés du Brésil entre 2011 et 2021, au cours desquelles des discours ont été prononcés sur l'enfance, l'éducation, le genre, l'idéologie du genre, la famille, l'école et le programme; 2) cinq projets de loi à caractère familial portant sur l'enseignement à la maison; 3) du matériel du programme d'alphabétisation familiale « Conta pra Mim ». L'analyse de ces documents montre que la dispute sur le sens de l'enfance à cette époque était imprégnée d'antagonismes, de logiques fantasmatiques et investie dans l'endiguement des irruptions de la différence. Les tentatives de contrôle de la politique curriculaire afin que la pluralité des enfances n'émerge pas dans leurs subjectivités repliées et profuses en matière de genre et de sexualité étaient également évidentes. De même, il y a eu un effort pour mettre en œuvre la politique curriculaire brésilienne afin que l'hégémonie de la famille sur l'éducation des enfants émerge de l'idéologie familiste, dans un mouvement délibéré de disqualification et de vidage du sens de l'éducation publique et du travail d'enseignement. Ainsi, les politiques curriculaires pour l'enfance (au pluriel) manquent d'un sens sur les enfants et l'enfance qui soit ouvert à la désédimentation des significations, au dialogue avec la différence et à la recherche de relations agonistiques, alignées sur des perspectives politico-éducatives démocratiques.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em EducacaoUFPEBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/embargoedAccessSistemas de ensinoCurrrículos - PlanejamentoIdentidade de gênero na educaçãoNeoconservadorismo e familismo nas políticas curriculares brasileiras : a mobilização discursiva de infância, gênero e sexualidade nas disputas por hegemonia na educaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisdoutoradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPECC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/50677/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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