Prova ilícita : flexibilização de sua inadmissibilidade
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Data de Publicação: | 2006 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/41508 |
Resumo: | A presente dissertação tem por objetivo questionar a vedação constitucional à admissibilidade da prova ilícita no âmbito processual. E para isso, discorre-se sobre as principais correntes filosóficas que abordam a verdade, demonstrando que apesar da indefinição conceitual, a verdade se mostra imprescindível para a justeza das decisões proferidas no âmbito do Poder Judiciário. Adentra-se no intricado campo da prova judicial e sua relação com a verdade e a justiça, pesquisando o conteúdo das decisões judiciais, onde esses conceitos são manipulados, refutando- se a tradicional distinção entre verdade formal e verdade real, no âmbito processual. As técnicas de interpretação do texto constitucional também são examinadas, uma vez que a vedação à utilização processual da prova ilícita está prevista de forma expressa na Constituição da República Federativa, o que nos obriga a uma leitura interpretativa que harmonize os valores em conflito. Nesse sentido, conclui-se que o princípio da proporcionalidade, desenvolvido na Alemanha, possa vir a desempenhar o papel orientador na resolução de lides que dependam de avaliação axiológica visando a admissão ou não da prova ilícita no processo. A prova ilícita é tratada no plano doutrinário e jurisprudencial. Debruça-se sobre o tratamento dado pelas doutrinas alemãs e norte-americanas à prova coletada ilicitamente. Demonstra-se que a rejeição naqueles países está fundada em razões substancialmente diferentes, abrindo-se, de qualquer forma, hipóteses para a admissão da prova dita ilícita. A doutrina nacional majoritária posiciona-se firmemente pela negação à utilização da prova coletada ilicitamente, ficando evidenciado a incoerência daqueles que, integrantes dessa corrente, admitem a sua utilização em favor de acusado em processo criminal. Afirma ser inútil e vazia qualquer discussão sobre a terminologia dada à prova ilicitamente coletada, se prova ilícita, prova ilegal ou prova proibida etc., porque a nível de fundamentação das decisões judiciais somente se pode falar em prova se houver a possibilidade de ser aferida judicialmente. A negação absoluta da prova, ainda que coletada ilicitamente, dependendo dos valores em litígio pode resultar em violência estatal legitimada pela presunção superada de existência de norma de conteúdo absoluto diante dos princípios por nós cultivados. A monografia finaliza com a análise da prova ilícita e a possibilidade de sua admissão em situações excepcionais aferidas com o manejo do critério da proporcionalidade. A verdade é reafirmada como um valor necessário para se assegurar a justiça. Assim, embora o processo não deva ser visto como instrumento de busca da verdade, deverá o juiz, dentro das possibilidades, persegui-la para que com base nela possa deslindar os conflitos onde o consenso entre as partes não foi possível. Sem a presença verdade, a justiça será sempre um ponto de interrogação. Por fim, propõe hipóteses de exceção à norma constitucional que veda a utilização da prova coletada ilicitamente, bem como sugere os procedimentos aplicáveis, seja no caso de admissão, seja no caso de rejeição à prova. |
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STONE, Ronnie Frank Torreshttp://lattes.cnpq.br/2275954643955677http://lattes.cnpq.br/8269423647045727ADEODATO, João Maurício Leitão2021-11-03T18:21:25Z2021-11-03T18:21:25Z2006-05-31STONE, Ronnie Frank Torres. Prova ilícita: flexibilização de sua inadmissibilidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2006.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/41508ark:/64986/001300000rg4qA presente dissertação tem por objetivo questionar a vedação constitucional à admissibilidade da prova ilícita no âmbito processual. E para isso, discorre-se sobre as principais correntes filosóficas que abordam a verdade, demonstrando que apesar da indefinição conceitual, a verdade se mostra imprescindível para a justeza das decisões proferidas no âmbito do Poder Judiciário. Adentra-se no intricado campo da prova judicial e sua relação com a verdade e a justiça, pesquisando o conteúdo das decisões judiciais, onde esses conceitos são manipulados, refutando- se a tradicional distinção entre verdade formal e verdade real, no âmbito processual. As técnicas de interpretação do texto constitucional também são examinadas, uma vez que a vedação à utilização processual da prova ilícita está prevista de forma expressa na Constituição da República Federativa, o que nos obriga a uma leitura interpretativa que harmonize os valores em conflito. Nesse sentido, conclui-se que o princípio da proporcionalidade, desenvolvido na Alemanha, possa vir a desempenhar o papel orientador na resolução de lides que dependam de avaliação axiológica visando a admissão ou não da prova ilícita no processo. A prova ilícita é tratada no plano doutrinário e jurisprudencial. Debruça-se sobre o tratamento dado pelas doutrinas alemãs e norte-americanas à prova coletada ilicitamente. Demonstra-se que a rejeição naqueles países está fundada em razões substancialmente diferentes, abrindo-se, de qualquer forma, hipóteses para a admissão da prova dita ilícita. A doutrina nacional majoritária posiciona-se firmemente pela negação à utilização da prova coletada ilicitamente, ficando evidenciado a incoerência daqueles que, integrantes dessa corrente, admitem a sua utilização em favor de acusado em processo criminal. Afirma ser inútil e vazia qualquer discussão sobre a terminologia dada à prova ilicitamente coletada, se prova ilícita, prova ilegal ou prova proibida etc., porque a nível de fundamentação das decisões judiciais somente se pode falar em prova se houver a possibilidade de ser aferida judicialmente. A negação absoluta da prova, ainda que coletada ilicitamente, dependendo dos valores em litígio pode resultar em violência estatal legitimada pela presunção superada de existência de norma de conteúdo absoluto diante dos princípios por nós cultivados. A monografia finaliza com a análise da prova ilícita e a possibilidade de sua admissão em situações excepcionais aferidas com o manejo do critério da proporcionalidade. A verdade é reafirmada como um valor necessário para se assegurar a justiça. Assim, embora o processo não deva ser visto como instrumento de busca da verdade, deverá o juiz, dentro das possibilidades, persegui-la para que com base nela possa deslindar os conflitos onde o consenso entre as partes não foi possível. Sem a presença verdade, a justiça será sempre um ponto de interrogação. Por fim, propõe hipóteses de exceção à norma constitucional que veda a utilização da prova coletada ilicitamente, bem como sugere os procedimentos aplicáveis, seja no caso de admissão, seja no caso de rejeição à prova.La presente dissertazione ha l‘obiettivo di mettere in questione il vietamento costituzionale riguardo all‘utilizzazione della prova illecita in ambito processuale. Discorre sulle principali correnti filosofiche che trattano della verità dimostrando che nonostante l‘indefinitezza concettuale, la verità si fa imprescindibile per la giustezza delle decisioni proferite nell‘ambito del Potere Giudiziario. Addentra il campo della prova giudiziale e il suo rapporto con la verità e la giustizia, ricercando il contenuto delle decisioni giudiziali, ove tali concetti sono manipolati. Rifiuta la tradizionale distinzione tra verità formale e verità reale, in ambito processuale. L‘interpretazione della costituzione è oggetto di studio, una volta che il vietamento all‘utilizazione processuale della prova illecita si trova, nel caso del Brasile, prevista di forma espressa nella Costituzione Federale. Per questo motivo ci si ha il bisogno di avere strumenti di interpretazione capaci di manipolare valori conflittuali senza che il risultato interpretativo implichi in violazione costituzionale. In questo senso, si conclude che il principio della proporzionalità, svilupatosi in Germania, possa venire a rappresentare il ruolo orientatore nella risoluzione di contese che dipendono della valutazione assiologica avendo come scopo l‘ammissione della prova illecita nel processo, oppure no. La prova illecita è trattato sul piano dottrinario e giurisprudenziale. Discorre ancorra sul trattamento datto dalle dottrine tedesche e statunitensi per la prova ottenuta. Si dimostra che la respinta nei suddetti paesi è fondata su ragioni sostanzialmente diverse, in ogni caso, lasciando spazi ad ipotesi per l‘ammissione della prova detta illecita. La dottrina nazionale maggiormente sistematasi firmemente dalla negazione all‘utilizzazione della prova ottenuta illecitamente, rimane evidenzata dall‘incoerenza da coloro che integrano questa corrente e che ammettono la sua utilizzazione in favore dell‘imputato in processo criminale. Affermasi essere inutile e vuota qualsiasi discussione sulla terminologia data alla prova illecitamente ottenuta, se prova illecita, prova illegale o prova proibita, ecc, perché a livello di fondamentazione delle decisioni giudiziali si può parlare soltanto di prova se ci si ha la possibilità di essere aferrita giudizialmente. La negazione assoluta della prova, anche se ottenuta illecitamente, dipendendo dei valori in lite, può risultare in violenza statale legitimada dalla presunzione superata dall‘esistenza di norma di contenuto assoluto innanzi ai principi da noi coltivati. Questo studio si conclude con l‘analise della prova illecita e la possibilità dell‘ammissione in situazioni eccezionali aferrite con la manipolazione del criterio della proporzionalità. La verità è riaffermata come un valore necessario garantire la giustizia. In questo modo, ancorché il processo non debba essere visto come strumento di ricerca della verità, il giudice dovrà, d‘accordo con le possibilità, inseguirle perché, basandosi in questa, possa svelare i conflitti ove il consenso tra le parti non sia stato possibile. Senza la presenza della verità, la giustizia sarà sempre messa in questionamento. Infine, si propone delle ipotesi di eccezione alla norma costituzionale che vieta l‘utilizzazione della prova ottenuta illecitamente, benché suggerisce procedimenti applicabili, sia nel caso dell‘ammissione, che nel caso di rispinta alla prova.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em DireitoUFPEBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessDireito Constitucional - BrasilDireito Processual PenalProva IlícitaProporcionalidadeVerdadeProva ilícita : flexibilização de sua inadmissibilidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALDISSERTAÇÃO Ronnie Frank Torres Stone.pdfDISSERTAÇÃO Ronnie Frank Torres Stone.pdfapplication/pdf967166https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/41508/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Ronnie%20Frank%20Torres%20Stone.pdf3a37c5866b2e372ccd45cb44419f12acMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81908https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/41508/3/license.txtc59d330e2c454f71974f5866a0e8a96aMD53CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/41508/2/license_rdfe39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34MD52TEXTDISSERTAÇÃO Ronnie Frank Torres Stone.pdf.txtDISSERTAÇÃO Ronnie Frank Torres Stone.pdf.txtExtracted texttext/plain364815https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/41508/4/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Ronnie%20Frank%20Torres%20Stone.pdf.txt035c822754031bde98ea355a3ae5461cMD54THUMBNAILDISSERTAÇÃO Ronnie Frank Torres Stone.pdf.jpgDISSERTAÇÃO Ronnie Frank Torres Stone.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1256https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/41508/5/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Ronnie%20Frank%20Torres%20Stone.pdf.jpg8a924e368f1d4d68ec9eaa565bd07729MD55123456789/415082021-11-04 02:12:34.618oai:repositorio.ufpe.br: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ório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212021-11-04T05:12:34Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false |
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