Plano municipal de educação e valorização docente : um estudo sobre o município pernambucano de Bom Jardim
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/43627 |
Resumo: | Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo recente de construção do planejamento da educação no Brasil, com foco mais específico no Plano Municipal de Educação (2015-2025) – PME - do município de Bom Jardim (PE) em suas interrelações com o Plano Nacional de Educação (2014-2024) -PNE - enfatizando principalmente as definições voltadas para a valorização do magistério da educação básica. As bases teóricas do estudo se apoiaram numa problematização dos conceitos de planejamento, planejamento da educação e de concepções sobre a valorização docente que guiaram o desenvolvimento da pesquisa, de cunho qualitativo, e que se utilizou de dados advindos de revisão bibliográfica, de documentos (nacionais e locais), de bases estatísticas de dados, e de entrevistas realizadas com uma amostra de professores vinculados à rede municipal de ensino de Bom Jardim. Os dados foram tratados e examinados, sobretudo, através da técnica de análise de conteúdo. Como meio de contextualização do objeto, se procurou fazer um resgaste histórico do planejamento da educação no país, destacando os momentos mais marcantes, em articulação com seus diferentes contextos e com a legislação que vem regulamentando a valorização docente, o mesmo ocorrendo em relação ao município estudado. Estes procedimentos possibilitaram identificar que o processo de formulação do último PNE, diferente do processo de outros planos nacionais, se caracterizou como democrático participativo, com ampla participação de entidades da sociedade civil na proposição de políticas que também ampliaram as proposições para a valorização docente. Apesar do plano nacional indicar metodologias participativas para a construção dos planos municipais, verificou-se que, no caso de Bom Jardim, esta metodologia só foi parcialmente desenvolvida, pelos limites de tempo estabelecido para a construção do plano, pelas dificuldades de mobilização dos atores, e pela cultura do planejamento predominante no município. Apesar deste, seguindo o que determinou o PNE, ter criado mecanismos participativos para a elaboração do seu PME, o processo se mostrou diferenciado do ocorrido no planejamento nacional. Em decorrência, observou-se que o texto do PME incorporou, de modo muito semelhante e mecânico, a maioria das propostas previstas no PNE, sem que se identificasse elementos de uma política própria e inovadora de educação, sobretudo em relação à política de valorização docente. Apesar de se encontrar avanços na política de valorização docente, sobretudo advindas da legislação nacional, observou-se ainda que houve pouco envolvimento dos professores com o processo de implementação do plano em nível local, desconhecimento de suas metas, percebendo-se a existência de um distanciamento entre as metas e estratégias regulamentadas no PME e o contexto da prática vivenciado por estes profissionais, indicando a necessidade da adoção de outros procedimentos para que as formulações do planejamento possam ser viabilizadas com efetivo envolvimento dos sujeitos responsáveis pela sua execução, o que requer práticas efetivas de gestão democrática da educação em nível nacional e local. |
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AGUIAR, Marcos da Silvahttp://lattes.cnpq.br/7026374573599368http://lattes.cnpq.br/2766463108709023AZEVEDO, Janete Maria Lins de2022-04-01T15:21:46Z2022-04-01T15:21:46Z2021-12-17AGUIAR, Marcos da Silva. Plano municipal de educação e valorização docente: um estudo sobre o município pernambucano de Bom Jardim. 2021. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2021.https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/43627Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo recente de construção do planejamento da educação no Brasil, com foco mais específico no Plano Municipal de Educação (2015-2025) – PME - do município de Bom Jardim (PE) em suas interrelações com o Plano Nacional de Educação (2014-2024) -PNE - enfatizando principalmente as definições voltadas para a valorização do magistério da educação básica. As bases teóricas do estudo se apoiaram numa problematização dos conceitos de planejamento, planejamento da educação e de concepções sobre a valorização docente que guiaram o desenvolvimento da pesquisa, de cunho qualitativo, e que se utilizou de dados advindos de revisão bibliográfica, de documentos (nacionais e locais), de bases estatísticas de dados, e de entrevistas realizadas com uma amostra de professores vinculados à rede municipal de ensino de Bom Jardim. Os dados foram tratados e examinados, sobretudo, através da técnica de análise de conteúdo. Como meio de contextualização do objeto, se procurou fazer um resgaste histórico do planejamento da educação no país, destacando os momentos mais marcantes, em articulação com seus diferentes contextos e com a legislação que vem regulamentando a valorização docente, o mesmo ocorrendo em relação ao município estudado. Estes procedimentos possibilitaram identificar que o processo de formulação do último PNE, diferente do processo de outros planos nacionais, se caracterizou como democrático participativo, com ampla participação de entidades da sociedade civil na proposição de políticas que também ampliaram as proposições para a valorização docente. Apesar do plano nacional indicar metodologias participativas para a construção dos planos municipais, verificou-se que, no caso de Bom Jardim, esta metodologia só foi parcialmente desenvolvida, pelos limites de tempo estabelecido para a construção do plano, pelas dificuldades de mobilização dos atores, e pela cultura do planejamento predominante no município. Apesar deste, seguindo o que determinou o PNE, ter criado mecanismos participativos para a elaboração do seu PME, o processo se mostrou diferenciado do ocorrido no planejamento nacional. Em decorrência, observou-se que o texto do PME incorporou, de modo muito semelhante e mecânico, a maioria das propostas previstas no PNE, sem que se identificasse elementos de uma política própria e inovadora de educação, sobretudo em relação à política de valorização docente. Apesar de se encontrar avanços na política de valorização docente, sobretudo advindas da legislação nacional, observou-se ainda que houve pouco envolvimento dos professores com o processo de implementação do plano em nível local, desconhecimento de suas metas, percebendo-se a existência de um distanciamento entre as metas e estratégias regulamentadas no PME e o contexto da prática vivenciado por estes profissionais, indicando a necessidade da adoção de outros procedimentos para que as formulações do planejamento possam ser viabilizadas com efetivo envolvimento dos sujeitos responsáveis pela sua execução, o que requer práticas efetivas de gestão democrática da educação em nível nacional e local.CAPESThis research aimed to analyze the recent process of construction of education planning in Brazil, with a more specific focus on the Municipal Education Plan (2015-2025) - PME - in the municipality of Bom Jardim (PE) in its interrelationship with the National Plan de Educação (2014-2024) -PNE - mainly emphasizing the definitions aimed at valuing the teaching of basic education. The theoretical bases of the study were based on a problematization of the concepts of planning, educational planning and conceptions of teacher valuation that guided the development of the qualitative research, and which used data from bibliographic review and (national) documents and places), from statistical databases, and from interviews carried out with a sample of teachers linked to the municipal school system in Bom Jardim. Data were treated and examined, above all, through the technique of content analysis. As a means of contextualizing the object, an attempt was made to carry out a historical review of education planning in the country, highlighting the most important moments, in conjunction with their different contexts and with the legislation that has been regulating teacher appreciation, the same occurring in relation to the municipality. studied. These procedures made it possible to identify that the process of formulating the last PNE, unlike the process of other national plans, was characterized as participatory democratic, with broad participation of civil society entities in the proposal of policies that also expanded the proposals for the appreciation of teachers. Although the national plan indicates participatory methodologies for the construction of municipal plans, it was found that, in the case of Bom Jardim, this methodology was only partially developed, due to the time limits established for the construction of the plan, due to the difficulties in mobilizing the actors, and by the predominant planning culture in the city. Despite this, following what was determined by the PNE, having created participatory mechanisms for the elaboration of its PME, the process proved to be different from what occurred in national planning. As a result, it was observed that the PME text incorporated, in a very similar and mechanical way, most of the proposals provided for in the PNE, without identifying elements of its own innovative education policy, especially in relation to the policy of teacher valuation . Despite advances in the policy of teacher valuation, especially arising from national legislation, it was also observed that there was little involvement of teachers with the process of implementing the plan at the local level, ignorance of its goals, realizing the existence of a distance between the goals and strategies regulated in the PME and the context of practice experienced by these professionals, indicating the need to adopt other procedures so that the planning formulations can be made feasible with the effective involvement of the subjects responsible for their execution, which requires practices effective democratic management of education at national and local levels.porUniversidade Federal de PernambucoPrograma de Pos Graduacao em EducacaoUFPEBrasilAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessEducação - PlanejamentoEducação - Políticas PúblicasEducação - Pernambuco - Planos Municipais de EducaçãoDocentes - Professores - Valorização ProfissionalUFPE - Pós-graduaçãoPlano municipal de educação e valorização docente : um estudo sobre o município pernambucano de Bom Jardiminfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesismestradoreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALDISSERTAÇÃO Marcos da Silva Aguiar.pdfDISSERTAÇÃO Marcos da Silva Aguiar.pdfapplication/pdf3152126https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/43627/1/DISSERTA%c3%87%c3%83O%20Marcos%20da%20Silva%20Aguiar.pdfa4aa17088ba463b27d3f6b82b36341f2MD51CC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; 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