Uma análise da contribuição dos programas básicos ambientais como instrumento de gestão ambiental para a barragem de Jucazinho localizada no município de Surubim/PE
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Data de Publicação: | 2004 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPE |
Texto Completo: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/6717 |
Resumo: | No processo de Avaliação de Impacto Ambiental AIA, observa-se uma atividade que envolve uma vigilância contínua dos recursos ambientais, de modo a efetivar a AIA como instrumento preventivo à poluição dos recursos hídricos, bem como, à degradação do meio ambiente, detalhada em termos dos Programas Básicos Ambientais. Estes Programas constituem-se o objeto de estudo desta pesquisa. A presente dissertação tem por objetivo verificar se o EIA/RIMA, através dos Programas Ambientais, se constitui um efetivo instrumento de gestão ambiental. O estudo de caso selecionado foi a Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim-PE. Foi estabelecido um recorte da literatura sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental, situando-o no contexto da Política Nacional de Meio Ambiente e no Sistema de Licenciamento Ambiental, discorrendo sobre a aplicação da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil e em Pernambuco, assim como, as definições e procedimentos desse processo onde se insere os programas ambientais. As principais conclusões referem-se à identificação de 40 (quarenta) Programas Ambientais para a Barragem de Jucazinho e a sua execução. Estes foram realizados dentro de uma visão de cumprimento às exigências, para o atendimento as regulamentações e normas governamentais. O desenvolvimento dos programas não possui uma visão no contexto de um sistema de gestão ambiental, onde a partir dos programas se faça uma gestão ambiental daquele manancial, remetendo para algumas reflexões sobre o processo de Avaliação de Impacto Ambiental |
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A presente dissertação tem por objetivo verificar se o EIA/RIMA, através dos Programas Ambientais, se constitui um efetivo instrumento de gestão ambiental. O estudo de caso selecionado foi a Barragem de Jucazinho, localizada no município de Surubim-PE. Foi estabelecido um recorte da literatura sobre o Processo de Avaliação de Impacto Ambiental, situando-o no contexto da Política Nacional de Meio Ambiente e no Sistema de Licenciamento Ambiental, discorrendo sobre a aplicação da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil e em Pernambuco, assim como, as definições e procedimentos desse processo onde se insere os programas ambientais. As principais conclusões referem-se à identificação de 40 (quarenta) Programas Ambientais para a Barragem de Jucazinho e a sua execução. Estes foram realizados dentro de uma visão de cumprimento às exigências, para o atendimento as regulamentações e normas governamentais. O desenvolvimento dos programas não possui uma visão no contexto de um sistema de gestão ambiental, onde a partir dos programas se faça uma gestão ambiental daquele manancial, remetendo para algumas reflexões sobre o processo de Avaliação de Impacto AmbientalporUniversidade Federal de PernambucoAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/info:eu-repo/semantics/openAccessGestão AmbientalAvaliação de Impacto AmbientalProgramaUma análise da contribuição dos programas básicos ambientais como instrumento de gestão ambiental para a barragem de Jucazinho localizada no município de Surubim/PEinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisreponame:Repositório Institucional da UFPEinstname:Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)instacron:UFPEORIGINALarquivo8302_1.pdfapplication/pdf3099584https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/6717/1/arquivo8302_1.pdf95f887b7c1284116675023123eb943e9MD51LICENSElicense.txttext/plain1748https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/6717/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52TEXTarquivo8302_1.pdf.txtarquivo8302_1.pdf.txtExtracted texttext/plain228324https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/6717/3/arquivo8302_1.pdf.txtaa75988307e822260f51e499ec262c5bMD53THUMBNAILarquivo8302_1.pdf.jpgarquivo8302_1.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1321https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/6717/4/arquivo8302_1.pdf.jpg5bd576776d6532cd61b81fb59b9d6148MD54123456789/67172019-10-25 02:33:37.68oai:repositorio.ufpe.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.ufpe.br/oai/requestattena@ufpe.bropendoar:22212019-10-25T05:33:37Repositório Institucional da UFPE - Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)false |
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