Agricultura familiar e processos de certificação de orgânicos: o caso do arroz Terra Livre

• Autor(a) principal: Pollnow, Germano Ehlert
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
• Texto Completo: http://guaiaca.ufpel.edu.br/handle/prefix/3961
• topic: CNPQ::CIENCIAS AGRARIAS::AGRONOMIA; Produção orgânica; Certificação orgânica; Reforma agrária; Agroecologia; Arroz orgânico

Atualmente, o modelo de produção e exploração agropecuária, alicerçado nas bases da Revolução Verde, vem demonstrando uma série de problemas ambientais, sociais e econômicos. Contudo, existem diferentes formas de se fazer agricultura, entre as quais se consolidou no Brasil o conceito de produção orgânica, assumindo uma inegável importância social, econômica e ambiental não só no país, mas também no mundo. Nesse contexto, o objetivo dessa dissertação foi realizar um estudo sobre como vem se desenvolvendo a produção do arroz orgânico Terra Livre nos assentamentos de Reforma Agrária do Rio Grande do Sul, com ênfase na questão da certificação e sua ligação com a comercialização deste produto. Para darmos conta do objetivo aqui proposto, realizamos uma revisão bibliográfica e documental sobre o tema. A metodologia utilizada nesta pesquisa é de cunho qualitativo a partir da análise dos dados obtidos nas entrevistas em profundidade realizadas com representantes das organizações dos agricultores familiares assentados produtores do arroz ―Terra Livre‖. No que tange à produção e certificação orgânica no Brasil, este país apresenta um grande protagonismo nesse tema, com mais de 14.000 produtores orgânicos devidamente credenciados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A maior parte desses produtores são certificados pela modalidade chamada de auditoria ou terceira parte, havendo ainda os produtores certificados de forma participativa e os agricultores familiares cadastrados em Organismos de Controle Social para a venda direta de produtos orgânicos. No estado do Rio Grande do Sul, vem se destacando a produção orgânica de arroz gerado especialmente em assentamentos de reforma agrária. Na safra de 2016/2017, foram produzidas 550 mil sacas por 616 famílias em 22 assentamentos e 16 municípios diferentes. Essa produção é comercializada com a marca arroz Terra Livre® e certificada como produto orgânico na modalidade por auditoria. Na atualidade, o principal desafio apontado pelos assentados é a comercialização, especialmente devido ao declínio noz últimos dois anos das políticas públicas para a agricultura familiar. Apesar disso, os resultados dessa iniciativa vêm demonstrando a importância de um projeto construído com base na Agroecologia como força motriz de um processo de desenvolvimento diferenciado e com empoderamento social.