DEMOCRACIA DELIBERATIVA E ORÇAMENTO PÚBLICO: EXPERIÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO EM PORTO ALEGRE, BELO HORIZONTE, RECIFE E CURITIBA
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Data de Publicação: | 2012 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Sociologia e Política |
Texto Completo: | https://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/31847 |
Resumo: | O artigo compara instituições participativas orçamentárias de quatro cidades brasileiras: Porto Alegre,Belo Horizonte, Recife e Curitiba. As três primeiras contam com orçamentos participativos e, a última, comaudiências públicas para apresentação de propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à LeiOrçamentária Anual (LOA). O objetivo é analisar em que medida as instituições investigadas têm maior oumenor proximidade com os pressupostos normativos da teoria da democracia deliberativa, pelos quais alegitimidade dos processos e decisões políticas resulta de deliberações públicas, livres e com igualdade decondições de participação dos concernidos. Na pesquisa empírica, consideramos as seguintes dimensões devariáveis: (i) desenho institucional: arcabouço institucional e funcionamento, condições de participação,discussão e deliberação; (ii) contexto: grau de associativismo civil de cada cidade e conformação dosgrupos políticos que implantaram os esquemas participativos; (iii) política: alcance da representação eparticipação social e (iv) accountability: transparência e responsividade potencializadas por esses espaçospúblicos, diante da sociedade civil. Entre os principais achados, constatamos que a proximidade dospressupostos da democracia deliberativa é maior nas experiências construídas a partir das bases da sociedadecivil e implantadas por grupos políticos com objetivo declarado de aumentar a participação socialna deliberação pública. A prevalência de uma burocracia técnica na condução do processo participativoage em sentido oposto. |
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DEMOCRACIA DELIBERATIVA E ORÇAMENTO PÚBLICO: EXPERIÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO EM PORTO ALEGRE, BELO HORIZONTE, RECIFE E CURITIBACiência Políticademocracia; deliberação; orçamento participativo; audiência públicaO artigo compara instituições participativas orçamentárias de quatro cidades brasileiras: Porto Alegre,Belo Horizonte, Recife e Curitiba. As três primeiras contam com orçamentos participativos e, a última, comaudiências públicas para apresentação de propostas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à LeiOrçamentária Anual (LOA). O objetivo é analisar em que medida as instituições investigadas têm maior oumenor proximidade com os pressupostos normativos da teoria da democracia deliberativa, pelos quais alegitimidade dos processos e decisões políticas resulta de deliberações públicas, livres e com igualdade decondições de participação dos concernidos. Na pesquisa empírica, consideramos as seguintes dimensões devariáveis: (i) desenho institucional: arcabouço institucional e funcionamento, condições de participação,discussão e deliberação; (ii) contexto: grau de associativismo civil de cada cidade e conformação dosgrupos políticos que implantaram os esquemas participativos; (iii) política: alcance da representação eparticipação social e (iv) accountability: transparência e responsividade potencializadas por esses espaçospúblicos, diante da sociedade civil. Entre os principais achados, constatamos que a proximidade dospressupostos da democracia deliberativa é maior nas experiências construídas a partir das bases da sociedadecivil e implantadas por grupos políticos com objetivo declarado de aumentar a participação socialna deliberação pública. A prevalência de uma burocracia técnica na condução do processo participativoage em sentido oposto.UFPRHorochovski, Rodrigo RossiClemente, Augusto Junior2012-10-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/31847Revista de Sociologia e Política; v. 20, n. 43 (2012)1678-98730104-4478reponame:Revista de Sociologia e Políticainstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRporhttps://revistas.ufpr.br/rsp/article/view/31847/20331info:eu-repo/semantics/openAccess2013-05-06T19:36:47Zoai:revistas.ufpr.br:article/31847Revistahttps://revistas.ufpr.br/rspPUBhttps://revistas.ufpr.br/rsp/oai||editoriarsp@ufpr.br1678-98730104-4478opendoar:2013-05-06T19:36:47Revista de Sociologia e Política - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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