As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo governista ao conservadorismo dialógico
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Investigações Constitucionais |
Texto Completo: | https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e249 |
Resumo: | Esse estudo analisará o tipo de reforma política proposta pelo STF a partir da identificação da compreensão da Corte sobre os problemas empíricos e normativos dos institutos reformados, de sua preocupação com a governabilidade ou representatividade do sistema político e se as mudanças propostas surtiram o efeito intencionado. Por fim, considerações serão tecidas sobre a relação entre o direito constitucional, o sistema político e a teoria dos diálogos constitucionais. O artigo conclui que a postura reformista do STF pode ser ilustrada por três fases condicionadas pela conjuntura política do país e impulsionada por construções dogmáticas estratégicas: 1ª Fase: não reformista e pró-governabilidade durante o período de consolidação democrática (1988-2001), ancorada em uma hermenêutica positivista; 2ª Fase: reformista progressista, preocupada com a representatividade política durante o período de estabilidade democrática (2002-2015) e animada pelo neoconstitucionalismo e 3ª Fase: conservadorismo dialógico lastreado pela tese dos diálogos constitucionais ratificadora de reformas em prol da governabilidade (2016 -). |
id |
UFPR-14_02413ac4bdd4a3b4d8f1cb3dd02f9163 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:revistas.ufpr.br:article/87838 |
network_acronym_str |
UFPR-14 |
network_name_str |
Revista de Investigações Constitucionais |
repository_id_str |
|
spelling |
As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo governista ao conservadorismo dialógicoDireito Constitucional; Ciência Política; Administração Públicareforma política; Supremo Tribunal Federal; fases constitucionais; efeitos indesejados; interpretação constitucional.Esse estudo analisará o tipo de reforma política proposta pelo STF a partir da identificação da compreensão da Corte sobre os problemas empíricos e normativos dos institutos reformados, de sua preocupação com a governabilidade ou representatividade do sistema político e se as mudanças propostas surtiram o efeito intencionado. Por fim, considerações serão tecidas sobre a relação entre o direito constitucional, o sistema político e a teoria dos diálogos constitucionais. O artigo conclui que a postura reformista do STF pode ser ilustrada por três fases condicionadas pela conjuntura política do país e impulsionada por construções dogmáticas estratégicas: 1ª Fase: não reformista e pró-governabilidade durante o período de consolidação democrática (1988-2001), ancorada em uma hermenêutica positivista; 2ª Fase: reformista progressista, preocupada com a representatividade política durante o período de estabilidade democrática (2002-2015) e animada pelo neoconstitucionalismo e 3ª Fase: conservadorismo dialógico lastreado pela tese dos diálogos constitucionais ratificadora de reformas em prol da governabilidade (2016 -).NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPRMagalhães, Breno BaíaFerreira, Valeska Dayanne Pinto2023-12-18info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e24910.5380/rinc.v10i3.87838Revista de Investigações Constitucionais; v. 10, n. 3 (2023): setembro/dezembro; e249Revista de Investigações Constitucionais; v. 10, n. 3 (2023): setembro/dezembro; e249Revista de Investigações Constitucionais; v. 10, n. 3 (2023): setembro/dezembro; e2492359-563910.5380/rinc.v10i3reponame:Revista de Investigações Constitucionaisinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRporhttps://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e249/51354Direitos autorais 2023 Breno Baía Magalhães, Valeska Dayanne Pinto Ferreirahttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2024-01-04T21:00:40Zoai:revistas.ufpr.br:article/87838Revistahttps://revistas.ufpr.br/rincPUBhttps://revistas.ufpr.br/rinc/oairevista@ninc.com.br||2359-56392359-5639opendoar:2024-01-04T21:00:40Revista de Investigações Constitucionais - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo governista ao conservadorismo dialógico |
title |
As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo governista ao conservadorismo dialógico |
spellingShingle |
As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo governista ao conservadorismo dialógico Magalhães, Breno Baía Direito Constitucional; Ciência Política; Administração Pública reforma política; Supremo Tribunal Federal; fases constitucionais; efeitos indesejados; interpretação constitucional. |
title_short |
As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo governista ao conservadorismo dialógico |
title_full |
As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo governista ao conservadorismo dialógico |
title_fullStr |
As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo governista ao conservadorismo dialógico |
title_full_unstemmed |
As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo governista ao conservadorismo dialógico |
title_sort |
As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo governista ao conservadorismo dialógico |
author |
Magalhães, Breno Baía |
author_facet |
Magalhães, Breno Baía Ferreira, Valeska Dayanne Pinto |
author_role |
author |
author2 |
Ferreira, Valeska Dayanne Pinto |
author2_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
|
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Magalhães, Breno Baía Ferreira, Valeska Dayanne Pinto |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito Constitucional; Ciência Política; Administração Pública reforma política; Supremo Tribunal Federal; fases constitucionais; efeitos indesejados; interpretação constitucional. |
topic |
Direito Constitucional; Ciência Política; Administração Pública reforma política; Supremo Tribunal Federal; fases constitucionais; efeitos indesejados; interpretação constitucional. |
description |
Esse estudo analisará o tipo de reforma política proposta pelo STF a partir da identificação da compreensão da Corte sobre os problemas empíricos e normativos dos institutos reformados, de sua preocupação com a governabilidade ou representatividade do sistema político e se as mudanças propostas surtiram o efeito intencionado. Por fim, considerações serão tecidas sobre a relação entre o direito constitucional, o sistema político e a teoria dos diálogos constitucionais. O artigo conclui que a postura reformista do STF pode ser ilustrada por três fases condicionadas pela conjuntura política do país e impulsionada por construções dogmáticas estratégicas: 1ª Fase: não reformista e pró-governabilidade durante o período de consolidação democrática (1988-2001), ancorada em uma hermenêutica positivista; 2ª Fase: reformista progressista, preocupada com a representatividade política durante o período de estabilidade democrática (2002-2015) e animada pelo neoconstitucionalismo e 3ª Fase: conservadorismo dialógico lastreado pela tese dos diálogos constitucionais ratificadora de reformas em prol da governabilidade (2016 -). |
publishDate |
2023 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2023-12-18 |
dc.type.none.fl_str_mv |
|
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e249 10.5380/rinc.v10i3.87838 |
url |
https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e249 |
identifier_str_mv |
10.5380/rinc.v10i3.87838 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e249/51354 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos autorais 2023 Breno Baía Magalhães, Valeska Dayanne Pinto Ferreira http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos autorais 2023 Breno Baía Magalhães, Valeska Dayanne Pinto Ferreira http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR |
publisher.none.fl_str_mv |
NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPR |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista de Investigações Constitucionais; v. 10, n. 3 (2023): setembro/dezembro; e249 Revista de Investigações Constitucionais; v. 10, n. 3 (2023): setembro/dezembro; e249 Revista de Investigações Constitucionais; v. 10, n. 3 (2023): setembro/dezembro; e249 2359-5639 10.5380/rinc.v10i3 reponame:Revista de Investigações Constitucionais instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR) instacron:UFPR |
instname_str |
Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
instacron_str |
UFPR |
institution |
UFPR |
reponame_str |
Revista de Investigações Constitucionais |
collection |
Revista de Investigações Constitucionais |
repository.name.fl_str_mv |
Revista de Investigações Constitucionais - Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
repository.mail.fl_str_mv |
revista@ninc.com.br|| |
_version_ |
1797174657133051904 |