Mostrando
1 - 20
resultados de
22
para a busca '
Magalhães, Breno Baía
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Magalhães, Breno Baía
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
Mostrando
1 - 20
resultados de
22
para a busca '
Magalhães, Breno Baía
'
, tempo de busca: 0,08s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
1
A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: o fim da história?
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
2
Entre a forma e a matéria: a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2014
Acessar documento
Artigo
3
Em defesa da convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos materiais
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
4
Considerações acerca da natureza jurídica da reclamação constitucional
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
5
O sincretismo teórico na apropriação das teorias monista e dualista e sua questionável utilidade como critério para a classificação do modelo brasileiro de incorporação de normas i...
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2015
Acessar documento
Artigo
6
A interpretação evolutiva da Convenção Americana sobre Direitos Humanos: uma revisão documental do período 1988-2018 = The evolutive interpretation of the American Convention on Hu...
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
7
O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos = The State of unconstitutional affairs in t...
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
8
Repensando o papel do Advogado-Geral da União no controle de constitucionalidade: aproximações teóricas
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
9
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
10
THE INCREDIBLE SINGLE CASE DOCTRINE: ANALYSIS OF THE STATE OF UNCONSTITUTIONAL AFFAIRS IN ADPF 347
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
11
As fases do reformismo político do STF: do conservadorismo governista ao conservadorismo dialógico
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2023
Acessar documento
Artigo
12
Quem tem medo da ADC? Os 20 anos da Ação Declaratória de Constitucionalidade e a judicialização da política no STF
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
13
The State of Unconstitutional Affairs in the ADPF 347 and the Law’s allure: the impact of the interim order and the political powers’ responses
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
14
A liberdade de expressão na jurisprudência do STF (2017-2020): justificativa poliárquica e o teste da posição preferencial relativa
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2021
Acessar documento
Artigo
15
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional. / With how many strokes does a cons...
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
16
A judicialização do refúgio no STJ: deferência ao Executivo e incoerência interpretativa
por
Magalhães
,
Breno
Baía
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
17
A incrível doutrina de um caso só: análise do estado de coisas inconstitucional na ADPF 347
por
MAGALHÃES
,
Breno
Baía
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
18
A judicialização do refúgio no STJ: deferência ao executivo e incoerência interpretativa
por
MAGALHÃES
,
Breno
Baía
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
19
O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos
por
MAGALHÃES
,
Breno
Baía
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
20
Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos
por
MAGALHÃES
,
Breno
Baía
Publicado em 2015
Acessar documento
Tese
1
2
Seguinte
[2]
Exportar CSV
Exportar RIS
Carregando...