Supremo voto do relator ou onze votos Supremos? Uma análise do comportamento dos Ministros do STF nos julgamentos colegiados
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Investigações Constitucionais |
Texto Completo: | https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/83911 |
Resumo: | Este artigo tem por objetivo investigar como ocorrem os julgamentos colegiados no Supremo Tribunal Federal, sobretudo se existe efetivamente deliberação, dialogicidade e contraposição de argumentos. Para atingir esse objetivo, adota-se uma linha crítico-metodológica, a partir de pesquisa bibliográfica, análise de pesquisas quantitativas e qualitativas já realizadas, investigação qualitativa acerca do julgamento de um tema pelo STF e pesquisa documental, a partir da análise de dados estatísticos disponibilizados. Conclui-se que o modelo externo, agregativo e seriatim, adotado pela Corte Constitucional brasileira, ainda é preferível a um modelo de julgamentos colegiados a portas fechadas, e que o problema dos julgamentos colegiados no Supremo não está no modelo adotado, senão nas suas práticas, pois produz decisões tomadas de forma solipsista, pouco deliberativa e sem internalização das divergências. |
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Supremo voto do relator ou onze votos Supremos? Uma análise do comportamento dos Ministros do STF nos julgamentos colegiadosDireito; Direito Constitucional; Jurisdição ConstitucionalSupremo Tribunal Federal; julgamentos colegiados; modelo seriatim; modelo agregativo; solipsismoEste artigo tem por objetivo investigar como ocorrem os julgamentos colegiados no Supremo Tribunal Federal, sobretudo se existe efetivamente deliberação, dialogicidade e contraposição de argumentos. Para atingir esse objetivo, adota-se uma linha crítico-metodológica, a partir de pesquisa bibliográfica, análise de pesquisas quantitativas e qualitativas já realizadas, investigação qualitativa acerca do julgamento de um tema pelo STF e pesquisa documental, a partir da análise de dados estatísticos disponibilizados. Conclui-se que o modelo externo, agregativo e seriatim, adotado pela Corte Constitucional brasileira, ainda é preferível a um modelo de julgamentos colegiados a portas fechadas, e que o problema dos julgamentos colegiados no Supremo não está no modelo adotado, senão nas suas práticas, pois produz decisões tomadas de forma solipsista, pouco deliberativa e sem internalização das divergências.NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPREscola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado Federal)Lunardi, Fabrício Castagna2022-08-22info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/8391110.5380/rinc.v9i1.83911Revista de Investigações Constitucionais; v. 9, n. 1 (2022): janeiro/abril; 229-250Revista de Investigações Constitucionais; v. 9, n. 1 (2022): janeiro/abril; 229-250Revista de Investigações Constitucionais; v. 9, n. 1 (2022): janeiro/abril; 229-2502359-563910.5380/rinc.v9i1reponame:Revista de Investigações Constitucionaisinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRporhttps://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/83911/46835Direitos autorais 2022 Fabrício Castagna Lunardihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2022-12-25T11:14:04Zoai:revistas.ufpr.br:article/83911Revistahttps://revistas.ufpr.br/rincPUBhttps://revistas.ufpr.br/rinc/oairevista@ninc.com.br||2359-56392359-5639opendoar:2022-12-25T11:14:04Revista de Investigações Constitucionais - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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