Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutações
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Investigações Constitucionais |
Texto Completo: | https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/50767 |
Resumo: | O texto aborda a noção e as características do vício de inconstitucionalidade sob a ótica do problema da inconstitucionalidade superveniente. Assim, em um primeiro momento da exposição, são abordados os conceitos e as diferentes visões relacionadas a esse problema, para em uma segunda passagem ser apresentada uma visão crítica acerca de tais posicionamentos. Posteriormente, são tematizados os problemas técnicos desse tema para, enfim, serem apresentadas novas perspectivas e usos da noção analisada. O método de análise empregado no texto é o analítico-dedutivo, no qual busco apresentar as características dogmáticas e as possíveis aplicações dos conceitos analisados. Por fim, o objetivo do texto é contribuir para dirimir dúvidas e solucionar problemas antigos do tema em questão, assim como contribuir para a construção de uma nova perspectiva a esse respeito. |
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Inconstitucionalidade superveniente: usos, desusos e mutaçõesDireito constitucionalInconstitucionalidade superveniente; jurisprudência constitucional; processo constitucional.controle de constitucionalidadeO texto aborda a noção e as características do vício de inconstitucionalidade sob a ótica do problema da inconstitucionalidade superveniente. Assim, em um primeiro momento da exposição, são abordados os conceitos e as diferentes visões relacionadas a esse problema, para em uma segunda passagem ser apresentada uma visão crítica acerca de tais posicionamentos. Posteriormente, são tematizados os problemas técnicos desse tema para, enfim, serem apresentadas novas perspectivas e usos da noção analisada. O método de análise empregado no texto é o analítico-dedutivo, no qual busco apresentar as características dogmáticas e as possíveis aplicações dos conceitos analisados. Por fim, o objetivo do texto é contribuir para dirimir dúvidas e solucionar problemas antigos do tema em questão, assim como contribuir para a construção de uma nova perspectiva a esse respeito.NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais da UFPRDe Laurentiis, Lucas Catib2017-09-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/5076710.5380/rinc.v4i3.50767Revista de Investigações Constitucionais; v. 4, n. 3 (2017): setembro/dezembro; 201-221Revista de Investigações Constitucionais; v. 4, n. 3 (2017): setembro/dezembro; 201-221Revista de Investigações Constitucionais; v. 4, n. 3 (2017): setembro/dezembro; 201-2212359-563910.5380/rinc.v4i3reponame:Revista de Investigações Constitucionaisinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRporhttps://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/50767/33442Direitos autorais 2017 Lucas Catib De Laurentiishttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2017-09-11T17:05:08Zoai:revistas.ufpr.br:article/50767Revistahttps://revistas.ufpr.br/rincPUBhttps://revistas.ufpr.br/rinc/oairevista@ninc.com.br||2359-56392359-5639opendoar:2017-09-11T17:05:08Revista de Investigações Constitucionais - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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