As instituições e as leis para a infância no Brasil Império: circulação de ideias sobre o menorismo

• Autor(a) principal: Fernandes, Maria Nilvane
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Trejos-Castillo, Elizabeth
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por; eng
• Título da fonte: Educar em Revista
• Texto Completo: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/87487
• topic: Educação;Fundamentos da Educação;Sociologia da Educação;; Menorismo; Código de Menores; Circulação de ideias; Práticas tutelares.

O artigo realiza uma pesquisa documental em leis, normas, decretos e regulamentos que constituem fontes primárias, datadas cronologicamente no século XIX, com vistas a responder à seguinte problematização: em que momento o termo menor passou a caracterizar um etiquetamento para meninos e meninas que viviam no Brasil império e a constituir uma base para as práticas tutelares que ganharam ênfase no século XX? O estudo objetiva demonstrar que o Código de Menores de 1927 foi promulgado como resultado do menorismo e parte de um movimento transnacional que nasceu nos Estados Unidos da América e circulou na Europa e na América Latina. Diferentemente do que se pressupunha, a investigação para a elaboração do texto concluiu que o termo menor – no sentido menorista – já era utilizado, no Brasil, escassamente em normativas a partir de 1850, ou seja, quase 80 anos antes do que as fontes e as pesquisas realizadas apontavam, sendo o Código de Menores o efeito do menorismo e não o seu criador. Palavras-chave: Infância. Menorismo. Código de Menores. Práticas tutelares.