Acender fagulhas de insurgência comunitária na escuridão : elementos para uma crítica da forma-valor e da forma jurídica desde Dussel, Echeverría e García Linera

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pistelli Ferreira, Pedro Pompeo
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/87626
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoPazello, Ricardo Prestes, 1985-Pistelli Ferreira, Pedro Pompeo2024-04-22T20:48:34Z2024-04-22T20:48:34Z2024https://hdl.handle.net/1884/87626Orientador: Prof. Dr. Ricardo Prestes PazelloTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 29/02/2024Inclui referênciasResumo: O presente trabalho busca realizar uma leitura da crítica da forma-valor realizada pelo marxismo latino-americano contemporâneo em diálogo com a crítica marxista ao direito originalmente proposta pelos teóricos soviéticos defensores do horizonte de extinção da forma jurídica e com as teses do direito insurgente brasileiro. Mais especificamente, almeja-se reler criativamente as categorias "trabalho vivo" de Enrique Dussel, "valor de uso" de Bolívar Echeverría e "forma comunidade" de Álvaro García Linera como expressões de categorias que funcionam como um contraste antagônico diante das regras de acumulação capitalista de incessante procura pela valorização do valor. Ou seja, constituem um não-valor. Para tanto, adota-se uma metodologia de investigação ancorada no encontro entre a teoria materialista da cultura de Echeverría com os métodos da análise documental. Nesse sentido, a ordem de exposição da presente pesquisa parte de um esforço para assentar as bases do debate mais geral que circunda os textos selecionados para análise. Aqui, apresenta-se o marxismo criativo latinoamericano como uma corrente teórica que busca desalambrar o emparedamento entre um esoterismo-teoricismo e um exoterismo-praticismo e cuja expressão na crítica marxista ao direito no Brasil consiste na teoria do direito insurgente. Dussel, Echeverría e García Linera, então, aparecem como exemplos de esforços teóricos que compartilham esse ímpeto constitutivo do marxismo criador latino-americano. Assim, realiza-se a investigação da contraposição entre valor e não-valor em cada um dos autores. Dussel trabalha uma aproximação complexa entre forma-valor (lido ontologicamente como o Ser do capital) e o nãovalor representado no trabalho vivo. Echeverría descreve a tensão entre valor e valor de uso como contradição entre a forma puramente social do valor que se valoriza e a forma socialnatural como organização coletiva dos sistemas de capacidades-necessidades para atender às demandas de uma comunidade. García Linera constata o enfrentamento da lógica totalizante do capitalismo como expansão incessante da civilização do valor contra as formas comunitárias e ancestrais de reprodução da vida humana, que trazem a potencialidade de, se universalizadas, pôr fim às formas sociais do capital. Posteriormente, aplica-se uma leitura criativa das reflexões desses autores, buscando encontrar nelas um discurso implícito sobre a forma jurídica em sua vinculação com a forma-valor. Será possível perceber uma série de temas caros à crítica marxista ao direito, como a questão da subjetividade jurídica, do contrato de trabalho entre trabalhador e capitalista, da equivalência ou injustiça que perpassa esse acordo, da invisibilização da relação de exploração e os horizontes de transcendência de uma ordem jurídico-política dada. Desses encontros entre valor, não-valor e forma jurídica, chega-se a uma categorização propositiva: a da não-forma da insurgência comunitária. A dimensão trifacética dessa categoria pretende, enfim, enfatizar a ontonegatividade da crítica marxista ao direito (a forma jurídica é uma forma social do capital que desaparece junto com o modo de produção capitalista), a insurgência como envolvimento prático com um horizonte de transformação radical desde a organização dos movimentos populares e a comunidade como expressão positiva de uma nova organização coletiva que resgate audaciosamente as experiências de povos não-capitalistas para postular o futuro comum que não será subsumido às formas específicas do capital, tal como a forma-valor e a forma jurídica.Abstract: The present work seeks to read the critique of value-form carried out by contemporary Latin American Marxism in dialogue with the Marxist critique of law originally proposed by Soviet theorists associated with the withering of Law-form, which is rewritten by the theory of Brazilian Insurgent Law. More specifically, it aims to creatively reread the categories "living labor" by Enrique Dussel, "use value" by Bolívar Echeverría and "community form" by Álvaro García Linera as expressions of ideas that operate as an antagonistic contrast that faces off the rules of capitalist accumulation as an incessant search for the valorization of value. In other words, they constitute a non-value. To this end, the elected methodology is based on the encounter between Echeverria's materialist theory of culture and the methods of documentary analysis. In this sense, the order of exposition of this research starts with an effort to lay the foundations of the general discussion that surrounds the texts selected for analysis. Here, Latin American creative Marxism is presented as a theoretical current that seeks to unravel the entanglement between an esotericism-theoricism and an exotericism-practicalism and whose expression in the Marxist critique of law in Brazil is the theory of Insurgent Law. Dussel, Echeverría and García Linera, then, appear as examples of theoretical efforts that share this constitutive impetus of Latin American creative Marxism. Thus, the investigation on the contrast between value and non-value in each of the authors is carried out. Dussel works on a complex approach between value-form (understood ontologically as the Being of capital) and the non-value represented in living labor. Echeverría describes the tension between value and use value as a contradiction between the purely social form of value that seeks valorization and the social-natural form as a collective organization of systems of needs-abilities in order to meet the demands of a community. García Linera notes the confrontation between the totalizing logic of capitalism as an incessant expansion of the civilization of value against the communal and ancestral forms of human life reproduction, which have the potential, if universalized, to put an end to the social forms of capital. Subsequently, a creative reading of these authors' reflections is applied, seeking to find in them an implicit discourse on the law-form in its connection with the value-form. It will be possible to recognize a string of themes dear to the Marxist critique of law, such as the issues of legal subjectivity, of the employment contract between worker and capitalist, of the equivalence or injustice that pervades this agreement, of the invisibility that revolves the relationship of exploitation and of the horizons to reach the transcendence of a given legal-political order. From these confluences between value, non-value and law-form, we arrive at the main result of the research: the proposition of the communitary insurgency's nonform as a category. The three-pronged dimension of this categorization aims, finally, to emphasize the ontonegativity of the Marxist critique of law (the law-form is a capitalist social form that withers away with the capitalist mode of production), the role of insurgency as a practical mobilization with a horizon of radical transformation made with the organization of popular and grassroots movements, and the community as a positive expression of a new collective organization that boldly rescues the experiences of non-capitalist peoples in order to postulate a common future that will not be subsumed under the specific forms of capital, such as the value-form and the law-form.1 recurso online : PDF.application/pdfCritica juridicaDireito - Crítica e interpretaçãoDireitoAcender fagulhas de insurgência comunitária na escuridão : elementos para uma crítica da forma-valor e da forma jurídica desde Dussel, Echeverría e García Linerainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - PEDRO POMPEO PISTELLI FERREIRA.pdfapplication/pdf8528947https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/87626/1/R%20-%20T%20-%20PEDRO%20POMPEO%20PISTELLI%20FERREIRA.pdfabcf950d27d9ccb4f6a194d94ac3325fMD51open access1884/876262024-04-22 17:48:34.673open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/87626Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-04-22T20:48:34Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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