Tribunal de contas e accountability vertical : instrumento de fomento à democracia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, André Castanheira
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/45893
Resumo: Orientador: Fabrício Ricardo de Limas Tomio.
id UFPR_168024b96bf5c8dd95ff962051255fb0
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/45893
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Santos, André CastanheiraUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoTomio, Fabricio Ricardo de Limas2017-04-04T20:26:52Z2017-04-04T20:26:52Z2016http://hdl.handle.net/1884/45893Orientador: Fabrício Ricardo de Limas Tomio.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho busca apresentar a relação entre accountability e as democracias atuais, sobretudo a partir do que Robert Dahl estabelece como poliarquias, e o papel dos Tribunais de Contas no fortalecimento do controle do Estado, com destaque para a accountability vertical. Democracia e accountability são conceitos que se relacionam, tem sido uma preocupação das democracias o exercício e o controle do poder. Assim, o conceito de accountability, entendido como a obrigação de um mandatário prestar informações e justificativas aos mandantes, podendo ser sancionado, é fundamental para a efetivação de uma poliarquia. O controle exercido pelos Tribunais de Contas, essencialmente uma agência de accountability horizontal, não é capaz de, sozinho, satisfazer as necessidades de controle. Ao passo que informação é um elemento essencial para a responsabilização, sobretudo eleitoral, os Tribunais de Contas, em decorrência do grande volume de informações que dispõem sobre Administração Pública, assumem um papel fundamental no sentido de suprir essa lacuna e atuar no fortalecimento da accountability social e eleitoral64 p.application/pdfTribunais de contasDemocraciaTribunal de contas e accountability vertical : instrumento de fomento à democraciainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL29.pdfapplication/pdf716041https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45893/1/29.pdf8c6c3f0fd42ca38f5dc4fff0af88bea7MD51open access1884/458932017-04-04 17:26:53.062open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/45893Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-04-04T20:26:53Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Tribunal de contas e accountability vertical : instrumento de fomento à democracia
title Tribunal de contas e accountability vertical : instrumento de fomento à democracia
spellingShingle Tribunal de contas e accountability vertical : instrumento de fomento à democracia
Santos, André Castanheira
Tribunais de contas
Democracia
title_short Tribunal de contas e accountability vertical : instrumento de fomento à democracia
title_full Tribunal de contas e accountability vertical : instrumento de fomento à democracia
title_fullStr Tribunal de contas e accountability vertical : instrumento de fomento à democracia
title_full_unstemmed Tribunal de contas e accountability vertical : instrumento de fomento à democracia
title_sort Tribunal de contas e accountability vertical : instrumento de fomento à democracia
author Santos, André Castanheira
author_facet Santos, André Castanheira
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Santos, André Castanheira
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Tomio, Fabricio Ricardo de Limas
contributor_str_mv Tomio, Fabricio Ricardo de Limas
dc.subject.por.fl_str_mv Tribunais de contas
Democracia
topic Tribunais de contas
Democracia
description Orientador: Fabrício Ricardo de Limas Tomio.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-04-04T20:26:52Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-04-04T20:26:52Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1884/45893
url http://hdl.handle.net/1884/45893
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 64 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45893/1/29.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 8c6c3f0fd42ca38f5dc4fff0af88bea7
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860283180777472

Registros relacionados