Crimes contra a religião e o sentimento religioso

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Menegassi, José Lino
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/74087
Resumo: Orientador: Professor Doutor Celso Luiz Ludwig
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spelling Menegassi, José LinoMachado, Luiz Alberto, 1938-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoLudwig, Celso Luiz, 1955-2022-06-28T20:37:45Z2022-06-28T20:37:45Z2003https://hdl.handle.net/1884/74087Orientador: Professor Doutor Celso Luiz LudwigCoorientador: Professor Doutor Luiz Alberto MachadoTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em DireitoInclui referências: p. 323-335Resumo: A religião, embora passando por transformações históricas, compreende-se como uma totalidade que se aproxima do absoluto. Nas sociedades teocráticas, cobre as relações materiais e espirituais. Juridicamente, infração e punição situam-se em contexto de reciprocidade que abarca todas as esferas existenciais. Na sociedade ocidental, no entanto, perdeu o seu império. Todas as relações tomaram-se antroponômicas. A religião refugiou-se em uma totalidade espiritual e subjetiva e o direito canónico tornou-se de adesão, farto de eximentes e atenuantes, sem força coercitiva externa e repleto de discricionariedade judicial. Concomitantemente fortaleceu-se a totalidade económica que subjuga o sagrado, tornando-o um produto de mercado. Juridicamente, a religião é remetida também à subjetividade e as infrações contra a religião tornam-se contra o sentimento religioso, com sua inerente variedade e imprecisão. Ao lado disso, permanece um grave problema filosófico pela conjugação da exclusão econômica e coerção penal. Assim, em termos específicos, os crimes contra o sentimento religioso merecem hermenêutica própria e são indicativos da passagem da teonomia à antroponomia. Por outro lado, não escapam do questionamento fundamental sobre a justificativa antropológica da punição. Entende-se que ela encontra-se em uma reciprocidade social de sustentação prévia e correlata que admite punição àquele que infringir valores que lhe são garantidos. Mas, pela exclusão social que ocorre em sociedades como a brasileira, cresce um descompasso entre o que se garante ao indivíduo e as exigências que lhe são impostas, restando para muitos, apenas a punição. Isso acarreta problemas pragmáticos para o combate à criminalidade e de ordem filosófica sobre o direito de punir a alguém cujos valores não foram respeitados.Riassunto: La religione anche se é passata per trasformazioni storiche, continua ad essere concepita come una totalità che si avvicina all'assoluto. Nelle società teocratiche, copre le relazioni materiali e spirituali. Giuridicamente, Infrazioni e punizioni si colocano in un contesto di reciprocità che attinge tutte le sfere esistenciali. Nella società ocidentale, tuttavia, essa hà perso il suo dominio. Tutte le relazioni si sono trasformate in antropomorfiche. La religione si é rifugiata in una totalità spirituale e soggettiva, e il diritto canonico si é trasformato di adesione, ripleto di dispese e di attenuanti, senza forza coercitiva esterna e pieno di discrezione giudiziale. Nello stesso tempo si rafforza la totalità economica che sottommete il sacro, trasformandolo in prodotto di mercato. Giuridicamente, la religione é affidata alla soggettività e le infrazioni contra la religione sono andate contra il sentimento religioso, con la sua inerente varietà e imprecisione. Affianco a questa realtà permane un grave problema filosofico per la coniugazione della esclusione economica e coercizione penai. Cosi, in termini specifici, i crimini contra il sentimento religioso meritano ermeneutica propria e sono indicativi di passaggio da teonomia alla antroponomia. Dall'altra parte, non sfuggono dal quesito fondamentale sulla giustificativa antropologica della punizione. Si capisce che essa si trova in reciprocità sociale di sostentazione previa e di correlazione che ammete punizione a coloro che infliggono valori che le sono stati assicurati. Ma per l'esclusione sociale che si verifica nelle società come quella brasiliana, cresce la divergenza tra ciò che si é assicurato alla persona e le esigenze che le sono imposte, rimanendo per alcuni, soltanto la punizione. Questo arreca problemi non solo pratici per la lotta contra la criminalità ma anche di ordine filosofica sul diritto di punire qualcuno cui valori non sono stati rispettati.viii, 335f.application/pdfDisponível em formato digitalCriminososCrime contra a religiãoReligião e direitoDireito canônicoDireito penalLiberdade de cultoDireitoCrimes contra a religião e o sentimento religiosoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALD - T - JOSE LINO MENEGASSI.pdfapplication/pdf136257908https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/74087/1/D%20-%20T%20-%20JOSE%20LINO%20MENEGASSI.pdfd1c988b7cb18d92b4725663237cf13acMD51open access1884/740872022-06-28 17:37:45.213open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/74087Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-06-28T20:37:45Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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