A escravidão no Brasil contemporâneo : a exploração do imigrante em situação irregular pela indústria têxtil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/1884/35601 |
Resumo: | Orientador: Thereza Cristina Gosdal |
id |
UFPR_366e12dab2dd4d1e477be851ae6e3cee |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:acervodigital.ufpr.br:1884/35601 |
network_acronym_str |
UFPR |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFPR |
repository_id_str |
308 |
spelling |
Silva, Débora Assur daUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoGosdal, Thereza Cristina2022-08-24T14:26:19Z2022-08-24T14:26:19Z2013https://hdl.handle.net/1884/35601Orientador: Thereza Cristina GosdalMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Analisa-se o trabalho escravo contemporâneo prestado por imigrantes em situação irregular na indústria têxtil brasileira, partindo-se da observação das características da escravidão histórica em contraposição ao modelo observado na atualidade. Trata-se do conceito de trabalho escravo por intermédio da apresentação das principais normas relativas ao tema. Nesse intuito é importante destacar a forma como o trabalho escravo vem sendo descrito nas principais convenções internacionais, bem como considerar as normas constitucionais que fundamentam a proibição da exploração e a proteção da dignidade do trabalhador. Analisa-se o conceito presente no artigo 149 do Código Penal, que tipifica o crime de redução à condição análoga a de escravo, pontuando-se os principais aspectos dos elementos da norma criminal. Descrevem-se as principais características morfológicas do trabalho escravo contemporâneo urbano, como a terceirização ilícita e as condições de prestação dos serviços no interior das oficinas de costura. Também se analisa a polêmica relativa ao trabalho de imigrantes indocumentados. Ao final, expõem-se alguns meios de combate ao trabalho escravo, os quais são divididos conforme o âmbito de origem da norma. Sendo assim, analisam-se as medidas de combate no contexto das relações internacionais e as medidas no campo do direito interno, as quais, por sua vez, subdividem-se em medidas de cunho legislativo, medidas de cunho administrativo e medidas relacionadas à atuação do Ministério Público do Trabalho.1 recurso online : PDF.application/pdfTrabalho escravoIndustria textilA escravidão no Brasil contemporâneo : a exploração do imigrante em situação irregular pela indústria têxtilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL20.pdfapplication/pdf816802https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35601/1/20.pdfeadec38fd9644cc2e34a72b37459068aMD51open accessTEXT20.pdf.txtExtracted Texttext/plain272789https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35601/2/20.pdf.txt9776b05ee230e22158d56d5c9fa97a5bMD52open accessTHUMBNAIL20.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1128https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35601/3/20.pdf.jpgc13d9fc5d246936f9c75bbfa6f92cea0MD53open access1884/356012022-08-24 11:26:19.539open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/35601Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-08-24T14:26:19Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A escravidão no Brasil contemporâneo : a exploração do imigrante em situação irregular pela indústria têxtil |
title |
A escravidão no Brasil contemporâneo : a exploração do imigrante em situação irregular pela indústria têxtil |
spellingShingle |
A escravidão no Brasil contemporâneo : a exploração do imigrante em situação irregular pela indústria têxtil Silva, Débora Assur da Trabalho escravo Industria textil |
title_short |
A escravidão no Brasil contemporâneo : a exploração do imigrante em situação irregular pela indústria têxtil |
title_full |
A escravidão no Brasil contemporâneo : a exploração do imigrante em situação irregular pela indústria têxtil |
title_fullStr |
A escravidão no Brasil contemporâneo : a exploração do imigrante em situação irregular pela indústria têxtil |
title_full_unstemmed |
A escravidão no Brasil contemporâneo : a exploração do imigrante em situação irregular pela indústria têxtil |
title_sort |
A escravidão no Brasil contemporâneo : a exploração do imigrante em situação irregular pela indústria têxtil |
author |
Silva, Débora Assur da |
author_facet |
Silva, Débora Assur da |
author_role |
author |
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv |
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Débora Assur da |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Gosdal, Thereza Cristina |
contributor_str_mv |
Gosdal, Thereza Cristina |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Trabalho escravo Industria textil |
topic |
Trabalho escravo Industria textil |
description |
Orientador: Thereza Cristina Gosdal |
publishDate |
2013 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2013 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2022-08-24T14:26:19Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2022-08-24T14:26:19Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://hdl.handle.net/1884/35601 |
url |
https://hdl.handle.net/1884/35601 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
1 recurso online : PDF. application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFPR instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR) instacron:UFPR |
instname_str |
Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
instacron_str |
UFPR |
institution |
UFPR |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFPR |
collection |
Repositório Institucional da UFPR |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35601/1/20.pdf https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35601/2/20.pdf.txt https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/35601/3/20.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
eadec38fd9644cc2e34a72b37459068a 9776b05ee230e22158d56d5c9fa97a5b c13d9fc5d246936f9c75bbfa6f92cea0 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1801860688963960832 |