Audiência pública das ações afirmativas : uma visão construtivista dos vieses de mobilização (2010)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Viritiana Aparecida de, 1984-
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/37882
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Nelson Rosário de Souza
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Tais demandas provocaram reações de diversos setores da sociedade brasileira - políticos, jornalistas e intelectuais, dentre outros - que entregaram ao Congresso Nacional, em 2006, um manifesto alegando que a implementação de AA para negros nas instituições superiores de ensino tinha o intuito de promover a consciência racial tal como ocorre nos EUA. Em 2009, o Partido Democrata (DEM) impetrou perante o Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF186) alegando a inconstitucionalidade das cotas para negros nas universidades. Em 2012, os ministros do STF, após convocarem uma Audiência Pública (AP) com quarenta e três especialistas nas AA, julgaram improcedente a referida ADPF. O problema que move este trabalho é o seguinte: como se deu o processo de apropriação e ressignificação dos argumentos sobre AA pelos diferentes atores na AP? O objetivo é investigar quais foram os principais vieses de mobilização veiculados na AP, bem como seguir os atores nas disputas argumentativas observando as transformações discursivas ocorridas nesta arena. Parte-se da hipótese de que o debate na AP das ações afirmativas parece operar como momento e espaço de condensação dos conflitos em torno dos argumentos sobre cotas raciais, o que foi feito através da instrumentalização de uma abordagem teórico-metodológico construtivista, útil para analisar as falas dos atores, registradas nos documentos das notas taquigráficas e do inteiro teor do acórdão - o qual corroborou a metamorfose dos argumentos na legitimação de ações afirmativas para negros. Palavras-chave: Ações afirmativas. Cotas raciais. Disputa argumentativa. Metamorfose discursiva.Abstract: The term "affirmative action politics" made up in India, during the Word War II, due to the battles for reduction of the social differences and its appropriation was claimed as well for the Afro-American North-Americans in the fight for the civil rights in the 1960's, after that it sprouts to the world. In Brazil, their implementation at the community colleges started at the 2000's because the battles fought by the Afro-American social movements. These claims caused reactions of many sectors of the Brazilian society - politicians, journalists and intellectuals, among others - who delivered to the National Congress, in 2006, a manifesto claiming that the implementation of AA to the Afro-American people in the colleges was made in order to promote the racial consciousness as in the USA. In 2012, the democrat party (DEM) filed, before the Brazilian Supreme Court of Justice (STF) a complaint of corruption in a fundamental precept (ADPF186) claiming the unconstitutionality of the racial quota at the colleges. In 2012, the STF ministers, after summoning a public hearing (PH) with forty-nine AA experts, they judged the ADPF unfounded. The issue that moves this thesis is the follow one: how the appropriation and resignification processes of the points about the AA occurred by the different participants in AP? The objective is to investigate which was the mobilization main basis served in AP, as well follow the participants through the argumentation disputes, looking for the discourses transformations in that arena. We assume the hypothesis that the debate in the AP of the AA seems to operate as moment and space of the condensation of the conflicts towards the racial quotas arguments, that was made through the instrumentalization of the theoretical-methodological constructivist approach, utile in the order to analyze the participants' speech, registered in the shorthand notes documents and in the complete sentence. Those documents confirm the metamorphosis of the arguments in the legitimization of the AA for the Afro-Americans. Key words: Affirmative actions. Racial quotas. Argumentative dispute. Discursive metamorphosis.145f. : il., tabs.application/pdfDisponível em formato digitalCiência políticaProgramas de ação afirmativaNegros - EducaçãoNegros - Política e governo Racismo - BrasilAudiência pública das ações afirmativas : uma visão construtivista dos vieses de mobilização (2010)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAILR - D - VIRITIANA APARECIDA DE ALMEIDA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1196https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37882/1/R%20-%20D%20-%20VIRITIANA%20APARECIDA%20DE%20ALMEIDA.pdf.jpgf350191e55a9684d96224b0f4de10a87MD51open accessTEXTR - D - VIRITIANA APARECIDA DE ALMEIDA.pdf.txtExtracted Texttext/plain372613https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37882/2/R%20-%20D%20-%20VIRITIANA%20APARECIDA%20DE%20ALMEIDA.pdf.txte9ffb85c1fd6c891b30ee2c039115f33MD52open accessORIGINALR - D - VIRITIANA APARECIDA DE ALMEIDA.pdfapplication/pdf1659622https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37882/3/R%20-%20D%20-%20VIRITIANA%20APARECIDA%20DE%20ALMEIDA.pdff40fcdc96d1925b53b8d51014224a5abMD53open access1884/378822019-11-18 13:56:55.098open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/37882Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082019-11-18T16:56:55Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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