Determinação da maternidade na ocorrência de gestação por outrem
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2005 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/1884/45145 |
Resumo: | Orientador: Elimar Szaniawski |
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Silva, Luana DiasSzaniawski, ElimarUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito2021-11-30T15:42:55Z2021-11-30T15:42:55Z2005https://hdl.handle.net/1884/45145Orientador: Elimar SzaniawskiMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoEste trabalho propõe-se a evidenciar as principais técnicas de reprodução humana assistida, as causas de usa utilização em útero alheio e a incerteza que esta trouxe para a determinação da maternidade. Para isso, no primeiro capítulo, serão analisados os aspectos da infertilidade e as causas do surgimento da gestação útero alheio. No segundo capítulo serão abordadas as técnicas modernas de reprodução assistida, analisando cada uma delas e a aplicabilidade em mulheres solteiras, divorciadas ou viúvas. No terceiro capítulo, serão vistos aspectos relativos a restrição religiosa, moral e jurídica, com também os projetos de leis que estão em tramitação. O capítulo quatro versa sobre as hipóteses de ocorrência e as razões da utilização da gestação por outrem. No capítulo cinco, explicitaremos a posição atual sobre o acordo referente à utilização de útero alheio. E por fim, no capítulo seis, trataremos da determinação da maternidade.46 f.application/pdfMaternidadeInseminação artificial humanaBioéticaReprodução humana - LegislaçãoDireito de famíliaDeterminação da maternidade na ocorrência de gestação por outreminfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALM605.pdfapplication/pdf443668https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45145/1/M605.pdf1186bfb808cafbbd8e1e5f90b715bee2MD51open access1884/451452021-11-30 12:42:56.082open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/45145Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-11-30T15:42:56Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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