A defesa dos direitos dos povos indígenas nos conflitos socioambientais em unidades de conservação : Tekoa Kuaray Haxa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Jabur, Gisele, 1991-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/60036
Resumo: Orientadora: Profa. Dra. Juliana Lima Spínola
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spelling Jabur, Gisele, 1991-Spínola, Juliana Lima, 1980-Souza Filho, Carlos Frederico Marés deUniversidade Federal do Paraná. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento2019-04-23T15:18:23Z2019-04-23T15:18:23Z2018https://hdl.handle.net/1884/60036Orientadora: Profa. Dra. Juliana Lima SpínolaCoorientador: Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza FilhoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa : Curitiba, 11/05/2018Inclui referências: p. 85-94Resumo: A partir da criação dos primeiros Parques Nacionais ao redor do mundo, cujo objetivo principal era o de preservar os recursos naturais ali existentes seguindo a ideia de que a natureza só poderia ser preservada desde que se mantivesse inabitada. Assim como no debate internacional, no caso brasileiro o conflito principal trava-se em torno do uso e apropriação da terra por populações humanas em áreas declaradas Unidades de Conservação (UCs), o qual se refletiu no processo de elaboração e institucionalização do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O objetivo geral desta pesquisa é analisar o conflito socioambiental entre usos e direitos territoriais dos povos indígenas e a conservação da natureza via áreas protegidas, à luz do caso da sobreposição entre a Reserva Biológica (REBIO) de Bom Jesus e o território indígena Mbya Guarani da Tekoa Kuaray Haxa, no litoral do estado do Paraná. A pesquisa adota a perspectiva da interdisciplinaridade, tendo em vista que o conflito socioambiental exige uma visão mais abrangente e holística do que aquela específica da área de formação disciplinar. Para tanto, será adotada a pesquisa qualitativa, na medida em que será coletado dados através de conversas com os sujeitos do conflito em questão. Será realizada uma revisão da literatura sobre direitos originários, bem como acerca da temática do conflito ambiental decorrente das diferentes racionalidades e as formas de uso e apropriação da terra, e a relação com a conservação da natureza via áreas protegidas. Considerando a indissociabilidade entre cultura e natureza presente na cosmovisão dos povos indígenas, os direitos territoriais destes povos e a controvérsia do Estado brasileiro ao instituir situações de sobreposição de espaços territoriais especialmente protegidos, este estudo questiona como o modelo de desenvolvimento capitalista predatório expropria os povos de suas terras, tendo como pano de fundo o conflito socioambiental decorrente da sobreposição entre a REBIO Bom Jesus e o território indígena Kuaray Haxa. Parte-se do pressuposto da importância dos direitos originários e tem-se em vista a relação especial que esses povos têm para com a terra, justamente porque dela dependem não apenas para a sobrevivência física, mas espiritual e cultural, sendo esta imprescindível para a existência destes povos. Palavras-chave: Sobreposição; Terra Indígena; Unidades de Conservação; Direito Socioambiental; Conflitos Socioambientais.Abstract: From the creation of the first national parks around the world, the main objective was to preserve the natural resources that are there following the idea that nature can only be conserved since it remains uninhabited. Along with the international debate, in Brazil the main conflict is in the forms of use and appropriation of the land by the human populations in the areas declared protected areas (PAs), which was reflected in the process of elaboration and the institutionalization of the National System of Conservation Units (SNUC). The general objective of this research is to analyze the environmental conflict between the territorial rights of indigenous peoples and their relationship with the conservation of nature through PAs. Therefore, the case study is going to take place of the Biological Reserve (REBIO) of Bom Jesus and the indigenous territory of Tekoa Kuaray Haxa on the coast of the state of Paraná. The research adopts the point of view of interdisciplinarity, given that socio-environmental conflict requires a more holistic approach to the specific area of disciplinary training. Thus, qualitative research was adopted, to the extent that the data will be collected through conversations and interviews with actors of the conflict and a review of the literature on the original rights will be carried out, as well as on environmental conflicts that arise from different rationalities and forms of land use and appropriation, and the relationship with the conservation of nature through PAs. Bearing in mind the inseparable nature of culture with nature in the indigenous world view and the Brazilian state with the controversy by introducing situations in which specially protected territorial spaces are superimposed, of course there is an approach from the special relationship that these have. people to the earth, precisely because it does not depend only on physical survival, but spiritual and cultural survival, which is essential for the existence of these peoples. Keywords: Superposition; Indigenous Lands; Conservation Units; Socio-environmental Law; Socio-environmental conflicts.RESÚMEN: A partir de la creación de los primeros parques nacionales en todo el mundo, cuyo principal objetivo era preservar los recursos naturales que se encuentran allí siguiendo la idea de que la naturaleza sólo puede conservarse desde que permanezca deshabitada. Junto al debate internacional, en Brasil el principal conflicto está en las formas de uso y apropiación de la tierra por las poblaciones humanas en las zonas declaradas áreas protegidas (APs), lo que se reflejó en el proceso de elaboración y la institucionalización del Sistema Nacional de Unidades de Conservación (SNUC). El objetivo general de esta investigación es analizar el conflicto ambiental entre los derechos territoriales de los pueblos indígenas y su relación con la conservación de la naturaleza a través de las APs. Para tanto, el estudio de caso va a darse de la Reserva Biológica (REBIO) de Bom Jesús y el territorio indígena Tekoa Kuaray Haxa en la costa del estado de Paraná. La pesquisa adopta el punto de vista de la interdisciplinariedad, dado que el conflicto socioambiental requiere un enfoque más integral y holístico de la área específica formación disciplinar. Así, se adoptó la investigación cualitativa, en la medida en que los datos serán recogidos a través de conversaciones y entrevistas con actores/sujetos del conflicto y una revisión de la literatura sobre los derechos originales se llevará a cabo, así como sobre los conflictos ambientales que surgen de distintas racionalidades y formas de uso y apropiación de la tierra, y la relación con la conservación de la naturaleza a través de las APs. Teniendo en cuenta el carácter inseparable de la cultura con la naturaleza en la cosmovisión indígena y el estado brasileño con la controversia mediante la introducción de situaciones en las cuales espacios territoriales especialmente protegidos están superpuestos, por supuesto hay un enfoque desde la relación especial que tienen estas personas a la tierra, precisamente porque no depende sólo para la supervivencia física, sino espiritual y cultural, que es esencial para la existencia de estos pueblos. Palabras-clave: Superposición; Tierras Indígenas; Unidades de Conservación; Derecho Socioambiental; Conflictos Socioambientales.[104] p. : il. (algumas color.).application/pdfIndios - DireitoCiências AmbientaisUnidades de conservaçãoDireito a propriedadeA defesa dos direitos dos povos indígenas nos conflitos socioambientais em unidades de conservação : Tekoa Kuaray Haxainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - GISELE JABUR.pdfapplication/pdf8661125https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/60036/1/R%20-%20D%20-%20GISELE%20JABUR.pdf201aa53a31aa3ac599a4fe310d05abe7MD51open access1884/600362019-04-23 12:18:23.584open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/60036Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082019-04-23T15:18:23Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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