O que os discursos em torno do termo violência obstétrica sinalizam ao direito?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aragão, Suéllyn Mattos de
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/81824
Resumo: Orientadora: Prof.ª Dra. Taysa Schiocchet
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoSchiocchet, Taysa, 1980-Aragão, Suéllyn Mattos de2023-04-04T15:26:47Z2023-04-04T15:26:47Z2023https://hdl.handle.net/1884/81824Orientadora: Prof.ª Dra. Taysa SchiocchetTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 14/03/2023Inclui referências: p. 236-256Resumo: Essa tese analisou discursos de profissionais de saúde e de pacientes gestantes/puérperas de uma maternidade pública do município de Curitiba/PR, acerca da relação profissional de saúde - paciente e da violência obstétrica, a partir da chave de leitura do discurso e do biopoder de Foucault. O objetivo geral do estudo foi o de analisar como os discursos intra-hospitalares sobre violência obstétrica revelam disputas de poder que interessam ao Direito. Para tanto, adotou-se desenho metodológico empírico, exploratório, com realização de entrevistas breves e análise de conteúdo. Os resultados encontrados denotam que há uma categoria central nos discursos coletados em campo sobre a qual todas as demais subcategorias orbitam: as disputas fundadas no saber-poder que permeia as relações estabelecidas entre médicos e pacientes gestantes/puérperas na Obstetrícia. Isso se verificou a partir da categorização das falas do campo em torno de sete categorias: supervalorização da palavra do médico e desvalorização da palavra da paciente; a importância do conhecimento; embate Medicina/Enfermagem; autonomia condicionada/compulsoriedade do parto normal; efeito rebote do plano de parto; discriminação de gênero/raça/cor/classe social/idade e patologização do parto. O campo forneceu indicativos de que os discursos sobre a VO são estruturalmente atravessados por formas de saber-poder, especialmente por meio de tecnologias de poder disciplinar e de biopolítica que circulam continua e permanentemente entre os atores principais desse processo: médico, enfermeiro e paciente gestante/puérpera. Identificou-se, ainda, que, o termo em VO, como uma construção discursiva, permanece em disputa e que, para além da questão do saberpoder, a relação profissional de saúde - paciente e o acontecimento da VO são atravessados por categorias estruturais: gênero, raça e classe. A tese também identificou que, no lugar de práticas obstétricas violentas explícitas, como agressões verbais e físicas, foram inseridas, na prática social contemporânea, em substituição, um outro conjunto de modalidades violentas, silenciosas, sutis, subterrâneas, suaves, as quais não são facilmente identificáveis. Como conclusão, a afirmação da tese é a de que os discursos intra-hospitalares sobre violência obstétrica revelam disputas de poder que interessam ao Direito sob dois aspectos, um já reconhecido pela literatura, perene, histórico, institucional e estrutural. Ao mesmo tempo, um outro paradoxal, ambíguo, sinuoso, dinâmico, móvel, flutuante, contra intuitivo e surpreendente, sendo esse segundo a contribuição da tese, aquilo em que ela inova, avança no conhecimento, aquilo em que ela difere do que já há publicado sobre o tema. Essas disputas envolvem a gestão da vida, dos corpos e dos úteros de mulheres gestantes/puérperas. Portanto, sobretudo em função do seu potencial lesivo aos direitos sexuais e reprodutivos, são questões de interesse do Direito.Abstract: This thesis analyzed speeches by health professionals and pregnant/postpartum patients at a public maternity hospital in the city of Curitiba/PR, about the doctor-patient relationship and obstetric violence, based on Foucault's discourse and biopower reading key. The general objective of the study was to analyze how intra-hospital discourses on obstetric violence reveal power disputes that are of interest to the Law. Therefore, an empirical, exploratory methodological design was adopted, with brief interviews and content analysis. The results found denote that there is a central category in the discourses collected in the field over which all the other subcategories orbit: the disputes based on the knowledge-power that permeates the relationships established between physicians and pregnant/postpartum patients in Obstetrics. This was verified from the categorization of the field's speeches around seven categories: overvaluation of the doctor's word and undervaluation of the patient's word; the importance of knowledge; clash Medicine/Nursing; conditioned autonomy/compulsory nature of childbirth; rebound effect of the birth plan; gender/race/color/social class/age discrimination and pathologization of childbirth. The field provided indications that speeches about OV are structurally crossed by forms of knowledge-power, especially through technologies of disciplinary power and biopolitics that circulate continuously and permanently among the main actors of this process: doctor, nurse and pregnant patient /postpartum. It was also identified that the term in OV, as a discursive construction, remains in dispute and that, in addition to the issue of knowledge-power, the doctor-patient relationship and the event of OV are crossed by structural categories: gender, race and class. The thesis also identified that, in place of explicit violent obstetric practices, such as verbal and physical aggression, another set of violent, silent, subtle, subterranean, gentle modalities were inserted in contemporary social practice, which are not easily identifiable. In conclusion, the thesis asserts that intra-hospital discourses on obstetric violence reveal power struggles that are of interest to the Law in two respects, one already recognized by the literature, perennial, historical, institutional and structural. At the same time, another paradoxical, ambiguous, sinuous, dynamic, mobile, fluctuating, counterintuitive and surprising other, this being the second contribution of the thesis, what it innovates, advances in knowledge, what it differs from what already exists published on the topic. These disputes involve the management of the lives, bodies and uteruses of pregnant/postpartum women. Therefore, mainly due to their potential harm to sexual and reproductive rights, they are matters of interest to the Law.Resumen: Esta tesis analizó discursos de profesionales de la salud y pacientes embarazadas/puerperas en una maternidad pública de la ciudad de Curitiba/PR, sobre la relación médico-paciente y la violencia obstétrica, a partir del discurso de Foucault y la clave de lectura del biopoder. El objetivo general del estudio fue analizar cómo los discursos intrahospitalarios sobre la violencia obstétrica revelan disputas de poder que interesan al Derecho. Por lo tanto, se adoptó un diseño metodológico empírico, exploratorio, con entrevistas breves y análisis de contenido. Los resultados encontrados denotan que existe una categoría central en los discursos recogidos en el campo sobre la cual orbitan todas las demás subcategorías: las disputas basadas en el saberpoder que permea las relaciones establecidas entre médicos y pacientes gestantes/puerperales en Obstetricia. Esto se verificó a partir de la categorización de los discursos del campo en torno a siete categorías: sobrevaloración de la palabra del médico y subvaloración de la palabra del paciente; la importancia del conocimiento; choque Medicina/Enfermería; autonomía condicionada/obligatoriedad del parto; efecto rebote del plan de parto; género/raza/color/clase social/edad discriminación y patologización del parto. El campo aportó indicios de que los discursos sobre la VO están estructuralmente atravesados por formas de saber-poder, especialmente por tecnologías de poder disciplinar y biopolíticas que circulan continua y permanentemente entre los principales actores de este proceso: médico, enfermero y paciente gestante/postparto. También se identificó que el término en VO, como construcción discursiva, permanece en disputa y que, además de la cuestión del saber-poder, la relación médico-paciente y el evento de VO son atravesados por categorías estructurales: género, raza y clase La tesis también identificó que, en lugar de prácticas obstétricas violentas explícitas, como la agresión verbal y física, se insertó en la práctica social contemporánea otro conjunto de modalidades violentas, silenciosas, sutiles, subterráneas, suaves, que no son fácilmente identificables. Como conclusión, la tesis afirma que los discursos intrahospitalarios sobre la violencia obstétrica revelan disputas de poder que interesan al Derecho en dos aspectos, uno ya reconocido por la literatura, perenne, histórico, institucional y estructural. A su vez, otro paradójico, ambiguo, sinuoso, dinámico, móvil, fluctuante, contraintuitivo y sorprendente, siendo este el segundo aporte de la tesis, lo que innova, avanza en el conocimiento, lo que la diferencia de lo ya existente publicado en la tema. Estas disputas involucran el manejo de vidas, cuerpos y úteros de mujeres embarazadas/puerperas. Por tanto, principalmente por su potencial lesión a los derechos sexuales y reproductivos, son materias de interés de lo Derecho.1 recurso online : PDF.application/pdfGrávidasViolência contra a mulherPoderBiopolíticaObstetríciaDireitoO que os discursos em torno do termo violência obstétrica sinalizam ao direito?info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - SUELLYN MATTOS DE ARAGAO.pdfapplication/pdf7829333https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/81824/1/R%20-%20T%20-%20SUELLYN%20MATTOS%20DE%20ARAGAO.pdfde73fe4fe802aac67594a1b89340560eMD51open access1884/818242023-04-04 12:26:47.598open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/81824Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082023-04-04T15:26:47Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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