O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Boldorini, Isabella Schimidt
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/45890
Resumo: Orientador: Emerson Gabardo.
id UFPR_561f4f81d172f6acd4eb6ab11741e293
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/45890
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Boldorini, Isabella SchimidtUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoGabardo, Emerson2017-04-04T20:08:24Z2017-04-04T20:08:24Z2016http://hdl.handle.net/1884/45890Orientador: Emerson Gabardo.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do princípio da subsidiariedade no ordenamento brasileiro. É um tema que exige reflexões de ordem jurídica, em especial do Direito Constitucional e Administrativo, mas também de ordem econômica e política. Diante de sua ausência, de modo expresso, no sistema legal brasileiro, é necessário buscar o seu fundamento como princípio implícito, através de outros princípios, como o da dignidade da pessoa humana. Para compreender o tema faz-se necessário o estudo dos diferentes modelos de Estado, bem como o desenvolvimento do Estado em si, as noções de ordem econômica e intervenção do Estado na economia, pois a subsidiariedade orienta modelos estatais contemporâneos - impulsionados pelo repasse de atividades estatais à sociedade civil - e institui um novo paradigma para a atuação da Administração Pública, redefinindo, inclusive, o sentido de interesse público. Ainda, procurou-se investigar três modalidades de relações entre Estado e sociedade civil - parcerias públicoprivadas, privatizações e repasse de atividades ao Terceiro Setor - aproximando-as do princípio sob análise89 p.application/pdfSubsidiariedadeAdministração públicaDireito administrativoO princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL26.pdfapplication/pdf466455https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45890/1/26.pdfad6529ec79605edd47371682f033dceeMD51open access1884/458902017-04-04 17:08:24.825open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/45890Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-04-04T20:08:24Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro
title O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro
spellingShingle O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro
Boldorini, Isabella Schimidt
Subsidiariedade
Administração pública
Direito administrativo
title_short O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro
title_full O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro
title_fullStr O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro
title_full_unstemmed O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro
title_sort O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro
author Boldorini, Isabella Schimidt
author_facet Boldorini, Isabella Schimidt
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Boldorini, Isabella Schimidt
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Gabardo, Emerson
contributor_str_mv Gabardo, Emerson
dc.subject.por.fl_str_mv Subsidiariedade
Administração pública
Direito administrativo
topic Subsidiariedade
Administração pública
Direito administrativo
description Orientador: Emerson Gabardo.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-04-04T20:08:24Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-04-04T20:08:24Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1884/45890
url http://hdl.handle.net/1884/45890
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 89 p.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45890/1/26.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv ad6529ec79605edd47371682f033dcee
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860533581774848

Registros relacionados