O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1884/45890 |
Resumo: | Orientador: Emerson Gabardo. |
id |
UFPR_561f4f81d172f6acd4eb6ab11741e293 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:acervodigital.ufpr.br:1884/45890 |
network_acronym_str |
UFPR |
network_name_str |
Repositório Institucional da UFPR |
repository_id_str |
308 |
spelling |
Boldorini, Isabella SchimidtUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoGabardo, Emerson2017-04-04T20:08:24Z2017-04-04T20:08:24Z2016http://hdl.handle.net/1884/45890Orientador: Emerson Gabardo.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do princípio da subsidiariedade no ordenamento brasileiro. É um tema que exige reflexões de ordem jurídica, em especial do Direito Constitucional e Administrativo, mas também de ordem econômica e política. Diante de sua ausência, de modo expresso, no sistema legal brasileiro, é necessário buscar o seu fundamento como princípio implícito, através de outros princípios, como o da dignidade da pessoa humana. Para compreender o tema faz-se necessário o estudo dos diferentes modelos de Estado, bem como o desenvolvimento do Estado em si, as noções de ordem econômica e intervenção do Estado na economia, pois a subsidiariedade orienta modelos estatais contemporâneos - impulsionados pelo repasse de atividades estatais à sociedade civil - e institui um novo paradigma para a atuação da Administração Pública, redefinindo, inclusive, o sentido de interesse público. Ainda, procurou-se investigar três modalidades de relações entre Estado e sociedade civil - parcerias públicoprivadas, privatizações e repasse de atividades ao Terceiro Setor - aproximando-as do princípio sob análise89 p.application/pdfSubsidiariedadeAdministração públicaDireito administrativoO princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL26.pdfapplication/pdf466455https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45890/1/26.pdfad6529ec79605edd47371682f033dceeMD51open access1884/458902017-04-04 17:08:24.825open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/45890Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-04-04T20:08:24Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro |
title |
O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro |
spellingShingle |
O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro Boldorini, Isabella Schimidt Subsidiariedade Administração pública Direito administrativo |
title_short |
O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro |
title_full |
O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro |
title_fullStr |
O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro |
title_full_unstemmed |
O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro |
title_sort |
O princípio da subsidiariedade no ordenamento jurídico brasileiro |
author |
Boldorini, Isabella Schimidt |
author_facet |
Boldorini, Isabella Schimidt |
author_role |
author |
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv |
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Boldorini, Isabella Schimidt |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Gabardo, Emerson |
contributor_str_mv |
Gabardo, Emerson |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Subsidiariedade Administração pública Direito administrativo |
topic |
Subsidiariedade Administração pública Direito administrativo |
description |
Orientador: Emerson Gabardo. |
publishDate |
2016 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2016 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2017-04-04T20:08:24Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2017-04-04T20:08:24Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://hdl.handle.net/1884/45890 |
url |
http://hdl.handle.net/1884/45890 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
89 p. application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UFPR instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR) instacron:UFPR |
instname_str |
Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
instacron_str |
UFPR |
institution |
UFPR |
reponame_str |
Repositório Institucional da UFPR |
collection |
Repositório Institucional da UFPR |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/45890/1/26.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
ad6529ec79605edd47371682f033dcee |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR) |
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1813898777769017344 |