Legislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulenta

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Marlon
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/49099
Resumo: Orientador: Thereza Cristina Gosdal
id UFPR_5c5ebbe48863917ba16c0a828dc8b015
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/49099
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Silva, MarlonUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.Gosdal, Thereza Cristina2017-09-20T17:19:04Z2017-09-20T17:19:04Z2013http://hdl.handle.net/1884/49099Orientador: Thereza Cristina GosdalMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O objetivo do presente trabalho é a análise jurídica dos aspectos laborais do profissional que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, permeando a relação entre as condições de trabalho e a saúde desses profissionais. Ancorandose na Lei nº 7.183/1984, bem como em preceitos da Constituição Federal e da Consolidação das Leis Trabalhistas, buscou-se realizar um estudo acerca dos conceitos próprios da categoria dos aeronautas e da regulamentação trabalhista desta classe profissional, especialmente no que se refere ao regime de trabalho, à forma de remuneração e às peculiaridades criadas pela Lei do Aeronauta. Para além, a Lei nº. 6.514/1977 e a Portaria nº. 3.214/1978 foram postos em voga para o estudo dos agentes nocivos à saúde daqueles profissionais, principalmente no tocante aos riscos ocupacionais e ao cabimento de adicionais compensatórios. Ademais, abordaram-se as consequências da jornada de trabalho, bem como do trabalho noturno, no tocante à saúde e à integridade física e psicológica dos aeronautas. O presente trabalho intenta abordar essas questões ocupacionais e verificar quais são as utilidades ou funcionalidades - e, principalmente, se atingem o seu objetivo - para o trabalho do aviador nos dias atuais95 f.application/pdfAeronautas - LegislaçãoDireito do trabalhoSaúde do trabalho - LegislaçãoLegislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulentainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALM1692.pdfapplication/pdf849319https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/49099/1/M1692.pdf2292856bc1630eb2066220ab11fd04c5MD51open access1884/490992017-09-20 14:19:04.686open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/49099Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-09-20T17:19:04Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Legislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulenta
title Legislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulenta
spellingShingle Legislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulenta
Silva, Marlon
Aeronautas - Legislação
Direito do trabalho
Saúde do trabalho - Legislação
title_short Legislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulenta
title_full Legislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulenta
title_fullStr Legislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulenta
title_full_unstemmed Legislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulenta
title_sort Legislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulenta
author Silva, Marlon
author_facet Silva, Marlon
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Marlon
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Gosdal, Thereza Cristina
contributor_str_mv Gosdal, Thereza Cristina
dc.subject.por.fl_str_mv Aeronautas - Legislação
Direito do trabalho
Saúde do trabalho - Legislação
topic Aeronautas - Legislação
Direito do trabalho
Saúde do trabalho - Legislação
description Orientador: Thereza Cristina Gosdal
publishDate 2013
dc.date.issued.fl_str_mv 2013
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2017-09-20T17:19:04Z
dc.date.available.fl_str_mv 2017-09-20T17:19:04Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/1884/49099
url http://hdl.handle.net/1884/49099
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 95 f.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/49099/1/M1692.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 2292856bc1630eb2066220ab11fd04c5
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860761089212416