A relação Estado/Município na passagem da 4. série para a 5. série em Curitiba
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| Data de Publicação: | 2008 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
| Texto Completo: | https://hdl.handle.net/1884/14714 |
Resumo: | Orientador: Ângelo Ricardo de Souza |
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Barbosa, Aparecida Reis, 1965-Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoSouza, Ângelo Ricardo de, 1968-2022-08-22T18:04:09Z2022-08-22T18:04:09Z2008https://hdl.handle.net/1884/14714Orientador: Ângelo Ricardo de SouzaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 2008Inclui bibliografia e anexosResumo : O presente trabalho tem como objeto de estudo a relação Estado/Município na passagem da 4ª para a 5ª série do ensino fundamental em Curitiba. Compreende-se que o modelo de municipalização das séries iniciais e estadualização das séries finais desenvolvido no Paraná é permeado pela lógica financeiro-administrativa e aprofundado na década de 1990, sob a justificativa da modernização dos processos de gestão, racionalização, eficiência e eficácia, presentes na reforma gerencial do Estado brasileiro e respaldado pelo modelo de federalismo, que se configura com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o regime de colaboração explicitado na Lei n.º 9.394/96. No Paraná a particularidade do modelo de municipalização se constitui em uma política de Estado, desde a década de 1970. Destaca-se a participação direta do município de Curitiba na construção desse modelo, com a municipalização de 1ª a 4ª série e estadualização da 5ª a 8ª série, indicando a necessidade da construção de políticas educacionais articuladoras na passagem da 4ª para a 5ª série. A análise aponta para a contradição existente na política nacional de municipalização do ensino, remetendo para o local a efetivação da única etapa da educação básica que tem caráter universal e obrigatório. Os dados empíricos revelam uma crescente precarização da oferta do ensino fundamental em Curitiba, com déficit de vagas em determinadas regiões da cidade. Indica, ainda, que esse modelo de municipalização cria duas redes distintas, articuladas apenas por critérios técnicos e com medidas de enfrentamento unilaterais, longe de dar ao ensino fundamental uma unidade como sistema. Por isso, as alternativas acabam por expressar um caráter localista, fragmentado e unilateral. O esforço empreendido neste estudo foi o de compreender a relação Estado/Município na passagem da 4ª para a 5ª série em Curitiba, para além da aparência, apontando as determinações históricas, sociais e situando algumas contradições do modelo colaborativo, que se materializa no binômio municipalização/estadualização do ensino fundamental. Nessa perspectiva, buscou-se apontar limites, mas também as possibilidades de superação do que está posto como pronto e acabado, no que se refere ao regime colaborativo.Abstract :This work intends to study the relation between the State of Paraná and the Curitiba County on the Brazil at the Primary Education on the aspects of politics to the passage of the 4th for the 5th grade of the Fundamental Education at the Curitiba city (Paraná State/ Brazil). This system of to become Municipality’s responsibility the initial grades (1st to the 4th grade) leaving the final grades (5th - 8th) to State’s responsibility developed in the Paraná was influenced by the financier-administrative logical model which was deepened in the 1990s decade, with the intention of justify the modernization of the management modes, rationalization, efficiency and efficacy, present in the managerial reform of the Brazilian State and based on the model of federalism, that was configured with the promulgation of the new Federal Constitution in the year of 1988 and the regime of collaboration, present after at the national law of number 9.394/96. At the Paraná the particularity of this passage the responsibility (Primary Education) from State to County government is being constituted since 1970s decade in a politic point of management by the State. It is notorious the direct participation of the County, at this case of the Curitiba city, on the construction of this kind of transition model, with the process to become County’s responsibility the period that includes the 1st until 4th grade and to the State government the responsible about the 5th until 8th grade, indicating the necessity of to construct joints an educational politics for this transition from 4th to 5th grade. The analysis aims to the presence of contradiction on the national political plan which pass to the County the obligation and the control about the Primary Education, so just giving up to the "localities" the responsibility of effect the only phase of the Basic Education that has obligatory and universal character. The empirical facts reveal a decrease of quality on the Fundamental Education in Curitiba which becomes more precarious, adding to this fact an increase of the deficit of vacancies in determined regions of the city, still indicates that this kind of model only "County’s responsibility" creates two distinct nets, articulating barely by technical criteria and with measures of unilateral clash, far from give to the Fundamental Education a unit as system. By that, the alternatives result in a localized character, fragmentary and unilateral. The effort that I engaged at this work it was to understand the relation between the State and the County on this passage of 4th to the 5th grade in Curitiba, for beyond the appearance, aiming the social, historical determinations and situating some contradictions "of this co-operation model", that materializes in the binomial "County/State responsibilities" in the Fundamental Education. In this perspective, it was not only sought and aimed limits, but also suggestions of the possibilities of overcoming a situation that many persons comprehend as something ready and finished, referring to this regime of collaboration.167 f. : grafs., tabs.application/pdfDisponível em formato digitalEnsino de primeiro grau - Curitiba (PR)Ensino - MunicipalizaçãoEducaçaoA relação Estado/Município na passagem da 4. série para a 5. série em Curitibainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALA RELAÇÃO ESTADO - MUNICÍPIO CURITIBA.pdfapplication/pdf4132388https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/14714/1/A%20RELA%c3%87%c3%83O%20ESTADO%20-%20MUNIC%c3%8dPIO%20CURITIBA.pdf8c9c0ef0bdbe755ec84388e20a4bfa77MD51open accessTEXTA RELAÇÃO ESTADO - MUNICÍPIO CURITIBA.pdf.txtExtracted Texttext/plain419822https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/14714/2/A%20RELA%c3%87%c3%83O%20ESTADO%20-%20MUNIC%c3%8dPIO%20CURITIBA.pdf.txtf456225b33ca16162d55f579e19e4f28MD52open accessTHUMBNAILA RELAÇÃO ESTADO - MUNICÍPIO CURITIBA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1165https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/14714/3/A%20RELA%c3%87%c3%83O%20ESTADO%20-%20MUNIC%c3%8dPIO%20CURITIBA.pdf.jpg087c765dd3dd224877a2e7e45a0ff7fbMD53open access1884/147142022-08-22 15:04:10.026open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/14714Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-08-22T18:04:10Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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