Autonomia precária e utopias subordinadas : o direito achado e perdido no trabalho cooperativo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mello, Lawrence Estivalet de
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/37375
Resumo: Orientadora : Profª. Drª. Liana da Frota Carleial
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spelling Mello, Lawrence Estivalet deCarleial, Liana Maria da FrotaUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito2015-03-30T19:07:28Z2015-03-30T19:07:28Z2015http://hdl.handle.net/1884/37375Orientadora : Profª. Drª. Liana da Frota CarleialDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 11/03/2015Inclui bibliografiaResumo: Esta pesquisa objetiva decodificar a especificidade, no campo do direito e seus dispositivos, da regulamentação do trabalho via direito cooperativo. Parte da relevância da divisão do direito em áreas e, em especial, da técnica jurídica trabalhista. Apresenta os perigos da interpenetração entre direito civil e direito do trabalho, com consequências para a proteção do trabalho. Analisa-se como a renovação da forma jurídica cooperativa é parte de um processo mais amplo, de negação da técnica jurídica trabalhista. As consequências ideológicas da negação incluem a tentativa de expansão ou retração da categoria subordinação, elemento central do direito do trabalho e do reconhecimento da existência de classes sociais. Esse processo é parte do movimento de conversão mercantil-filantrópica dos movimentos sociais no Brasil, cuja ideologia é compatível à que se expressa na renovação da forma jurídica cooperativa (Lei 12.690/2012 e PL 03/2007). Aponta-se a instituição de uma autonomia precária no campo do trabalho, bem como de utopias subordinadas no âmbito da consciência social dos trabalhadores. Palavras-chave: direito cooperativo, direito do trabalho, forma jurídica, autonomia precária, utopias subordinadas.Abstract: This research aims to decode, in the field of Law and its legal devices, the specificity of labor regulations from cooperative Law. It starts from the relevance of field division in Law and, specially, legal labor mechanism. It depicts the dangers of interpenetration between civil law and labour law, resulting in consequences for labor protection. It is analyzed by how the cooperative legal form renewal is part of a broader process, and denial of legal labor mechanisms. The ideological consequences from denial include the attempt of expansion or retraction of subordination category, core of labor law and acknowledgement of social class existence. This process is part of a mercantile-philanthropic conversion movement from social movements in Brazil, whose ideology is compatible to what is expressed by the cooperative legal form renewal [Law no. 12.690 (2012) and Act 03 (2007)].It demonstrates the institution of precarious autonomy in the labor field, as well as subordinated utopias within social conscience of workers. Keywords: cooperative Law, labour Law, legal form, precarious autonomy, subordinated utopias.248 f. ; 30 cm.application/pdfDisponível em formato digitalDireitoAutonomia precária e utopias subordinadas : o direito achado e perdido no trabalho cooperativoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessTHUMBNAILR - D - LAWRENCE ESTIVALET DE MELLO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1118https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37375/1/R%20-%20D%20-%20LAWRENCE%20ESTIVALET%20DE%20MELLO.pdf.jpg9241ecd88d95d064b52d50cd15666857MD51open accessTEXTR - D - LAWRENCE ESTIVALET DE MELLO.pdf.txtExtracted Texttext/plain616597https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37375/2/R%20-%20D%20-%20LAWRENCE%20ESTIVALET%20DE%20MELLO.pdf.txt09d7294f36847b4265124d1b0b31f863MD52open accessORIGINALR - D - LAWRENCE ESTIVALET DE MELLO.pdfapplication/pdf2232257https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/37375/3/R%20-%20D%20-%20LAWRENCE%20ESTIVALET%20DE%20MELLO.pdf5d882fe259bac80d188946b9118e0391MD53open access1884/373752015-11-25 09:47:09.77open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/37375Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082015-11-25T11:47:09Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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