O direito do trabalho contemporâneo : da minimização subordinativa à maximização exploratória

• Autor(a) principal: Darde, Ana Paula
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFRGS
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10183/128082
• topic: Direito do trabalho; Relação de emprego : Brasil; Contrato individual de trabalho; Labour law; Employment relationship; Subordination; Post-industrial society

Observa-se que a subordinação clássica é utilizada para diferenciar o trabalho autônomo da atividade protegida pelo Direito do Trabalho. Trata-se de um conceito restritivo e defasado frente à nova realidade do trabalho, caracterizada por maior autonomia e por produção de conhecimento. Evidencia-se a necessidade de adaptação do conceito de subordinação às novas formas do trabalho, a fim de ver-se reconhecidas as relações de emprego e garantidos os direitos trabalhistas. O Direito não pode se abster de rever paradigmas, vez que as transformações ocorridas no mundo do trabalho dificultaram o reconhecimento dos vínculos trabalhistas; contudo, há caminhos para se buscar o equilíbrio entre as novas feições do trabalho e a proteção juslaboral, de forma a possibilitar a manutenção da relação de emprego, evitando-se a exploração desmedida da classe trabalhadora. O estudo se desenvolverá através do método histórico evolutivo e de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial.