O estupro como instrumento de guerra : a gradual evolução da criminalização da violência sexual no direito penal internacional
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Data de Publicação: | 2017 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UFPR |
Texto Completo: | http://hdl.handle.net/1884/55495 |
Resumo: | Orientador: Rui Carlo Dissenha |
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Rosa, Gabriela de Lucca Ocampos daUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoDissenha, Rui Carlo2018-05-10T19:38:02Z2018-05-10T19:38:02Z2017http://hdl.handle.net/1884/55495Orientador: Rui Carlo DissenhaMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a ocorrência do crime de estupro em contexto de conflitos armados. Para tanto, a pesquisa parte de uma análise histórica a partir do século XX, buscando observar a evolução do reconhecimento do crime de estupro como tática de guerra pelo Direito Internacional, em especial pelo Direito Humanitário e pelo Direito Penal Internacional. Inicialmente faz-se uma pesquisa sobre a construção jurisprudencial pelos Tribunais ad hoc da Ruanda e da Antiga Iugoslávia e, posteriormente, verifica-se a positivação das violências sexuais no Estatuto de Roma. Por fim, a pesquisa se volta a investigar a jurisprudência do Tribunal Penal Internacional, tanto absolutória, quando condenatória, sobre o crime de estupro. Destaca-se que a preocupação da presente pesquisa é o estudo da caracterização e da tipificação pelo Direito Penal Internacional do estupro como crime de guerra, crime contra a humanidade e genocídio.77 p.application/pdfEstuproDireito penal internacionalGuerraO estupro como instrumento de guerra : a gradual evolução da criminalização da violência sexual no direito penal internacionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALGABRIELA DE LUCCA OCAMPOS DA ROSA.pdfapplication/pdf656622https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/55495/1/GABRIELA%20DE%20LUCCA%20OCAMPOS%20DA%20ROSA.pdfe627bbd305c6669f670ee11536a6edffMD51open access1884/554952018-05-10 16:38:02.171open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/55495Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-05-10T19:38:02Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false |
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