Capacidade contributiva e taxa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Valadão, Alexsander Roberto Alves
Data de Publicação: 2001
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/75660
Resumo: Orientador: José Roberto Vieira
id UFPR_a7f9985e6904e19fa297617765b9f15f
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/75660
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoVieira, José Roberto, 1952-Valadão, Alexsander Roberto Alves2024-05-16T17:59:57Z2024-05-16T17:59:57Z2001https://hdl.handle.net/1884/75660Orientador: José Roberto VieiraDissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.Resumo: Este trabalho ocupa-se de estudar três categorias fundamentais relacionadas ao Direito Tributário, quais sejam, o princípio da capacidade contributiva, a espécie tributária denominada taxa, e a novel figura do mínimo vital, de ainda incipiente estudo na doutrina nacional. O cerne do tema, cuida de investigar a relação existente entre o princípio da capacidade contributiva, tido como desdobramento, no âmbito tributário, do princípio da igualdade e a figura da taxa, tributo vinculado e informado pelo princípio da retributividade. O estudo do mínimo existencial, visceralmente relacionados com a capacidade contributiva em seu aspecto negativo, ganha relevo nesse contexto. A síntese conclusiva aponta no sentido de admitir a aplicação do princípio da capacidade contributiva às taxas, conformada e contida, porém, ao limite superior, determinado pelo princípio da retributividade, e ao limite inferior, estabelecido pelo mínimo existencial, que se caracteriza pela inexistência de aptidão para contribuir por parte de quem se encontre nessa condição.237 f. ; 30 cm.application/pdfCapacidade contributiva (Direito tributário)Taxas (Direito)Direito tributárioImpostos - ArrecadaçãoDireitoCapacidade contributiva e taxainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALD - D - ALEXSANDER ROBERTO ALVES VALADAO.pdfapplication/pdf12394332https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/75660/1/D%20-%20D%20-%20ALEXSANDER%20ROBERTO%20ALVES%20VALADAO.pdfc9d18578d3b731595766828c9eb37a22MD51open access1884/756602024-05-16 14:59:57.995open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/75660Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-05-16T17:59:57Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Capacidade contributiva e taxa
title Capacidade contributiva e taxa
spellingShingle Capacidade contributiva e taxa
Valadão, Alexsander Roberto Alves
Capacidade contributiva (Direito tributário)
Taxas (Direito)
Direito tributário
Impostos - Arrecadação
Direito
title_short Capacidade contributiva e taxa
title_full Capacidade contributiva e taxa
title_fullStr Capacidade contributiva e taxa
title_full_unstemmed Capacidade contributiva e taxa
title_sort Capacidade contributiva e taxa
author Valadão, Alexsander Roberto Alves
author_facet Valadão, Alexsander Roberto Alves
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Vieira, José Roberto, 1952-
dc.contributor.author.fl_str_mv Valadão, Alexsander Roberto Alves
contributor_str_mv Vieira, José Roberto, 1952-
dc.subject.por.fl_str_mv Capacidade contributiva (Direito tributário)
Taxas (Direito)
Direito tributário
Impostos - Arrecadação
Direito
topic Capacidade contributiva (Direito tributário)
Taxas (Direito)
Direito tributário
Impostos - Arrecadação
Direito
description Orientador: José Roberto Vieira
publishDate 2001
dc.date.issued.fl_str_mv 2001
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2024-05-16T17:59:57Z
dc.date.available.fl_str_mv 2024-05-16T17:59:57Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/75660
url https://hdl.handle.net/1884/75660
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 237 f. ; 30 cm.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/75660/1/D%20-%20D%20-%20ALEXSANDER%20ROBERTO%20ALVES%20VALADAO.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv c9d18578d3b731595766828c9eb37a22
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860191729221632

Registros relacionados