Indicadores de verificação e a educação das relações étnico-raciais : o monitoramento da efetivação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no ensino público do estado do Paraná

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Wilker Solidade da, 1986-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/69835
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Paulo Vinicius Baptista da Silva
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spelling Silva, Wilker Solidade da, 1986-Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoSilva, Paulo Vinicius Baptista da, 1965-2021-03-30T19:10:01Z2021-03-30T19:10:01Z2020https://hdl.handle.net/1884/69835Orientador: Prof. Dr. Paulo Vinicius Baptista da SilvaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 19/06/2020Inclui referências: p.250-268Resumo: A educação para as relações étnico-raciais, que se materializa no espaço escolar a partir de práticas pedagógicas e de gestão, representa o marco central de um processo de reconhecimento das identidades como parte de agenda política nacional proposta por movimentos sociais. A pesquisa utilizou-se de: estudo da legislação pertinente; uso de metodologia quanti-qualitativa; revisão da literatura sobre a temática das relações étnico-raciais no Brasil e aplicação de questionário estruturado à todas as Unidades Escolares de dependência administrativa estadual do Paraná. O objetivo foi o de analisar o cumprimento do Artigo 26A e 79B da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) a partir da proposta de um indicador de verificação de práticas pedagógicas e de gestão reconhecidas como de promoção da Educação das Relações Étnico-raciais (ERER) como política educacional. A utilização de questionário estruturado possibilitou a coleta de dados, num período de 80 dias, de 1.659 Unidades Escolares estaduais, divididas por 32 Núcleos Regionais de Educação e distribuídas em 379 municípios paranaenses. Destes dados, tratados com uso de software para análise estatística, resultaram sete fatores de análise que foram utilizados na construção do indicador de verificação proposto. O estudo apresenta a relação entre movimento social, agenda política e a possibilidade de transformação social a partir do reconhecimento, como demanda de justiça social. A utilização do questionário se mostrou favorável pois permitiu conhecer os indícios de realidade selecionados pelas escolas e apresentados como reflexo de sua atuação a partir da política direcionada à ERER (com informações sobre projetos, planos pedagógicos, subsídio material, etc.). Constatou-se que as escolas apresentam práticas diversas que tem como eixo central as relações étnico-raciais, contudo, ainda em alguns casos, dentro de uma logística de ação desvinculada da prática cotidiana, agindo de forma "turística" no emaranhado de atividades outras que regem a constituição de escola. Com o indicador de verificação proposto, salvo suas limitações operacionais, observou-se possibilidades de interlocução entre a realização de práticas na perspectiva de valorização da pluralidade étnico-racial brasileira, e o monitoramento quantitativo do que a lei preconiza para tal. Concluiu que o uso do indicador se faz viável à medida que dá subsídios informacionais sobre o cumprimento efetivo da LDBEN, a partir do exercício de práticas pré-definidas, se traduzindo como um instrumento importante para o acompanhamento e o monitoramento da formação dos educandos e educandas para o exercício pleno de sua cidadania. Palavras-chave: Política educacional. Relações Étnico-raciais. LDBEN. Artigo 26A. Indicadores educacionais.Abstract: The education for ethnic-racial relations, which materializes in the school space based on pedagogical and management practices, represents the central milestone of a process of recognition of identities as part of the national political agenda proposed by social movements. The research was based on the study of relevant legislation; the use of quanti-qualitative methodology; review of literature on the subject of ethnicrelations- in Brazil, and application of a structured questionnaire to all schools in the state of Paraná. The objective was to analyze compliance with Article 26A and 79B of the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDBEN) from the proposal of an indicator of verification of pedagogical practices and management recognized as promoting the Education of Ethnic-racial Relations (ERER) as educational policy. The use of a structured questionnaire allowed the collection of data, over 80 days, of 1,659 State School Units, divided by 32 Regional Teaching Centers and distributed in 379 cities in the state of Paraná. These data processed from statistical analysis software resulted in seven Factors of analysis that were used in the construction of the proposed verification indicator. The study presents the relationship between social movement, political agenda, and the possibility of social transformation based on recognition, as demand for recognized social justice. The use of the questionnaire was favorable because it allowed us to know the evidence of reality selected by schools and presented as a reflection of their actions based on the policy directed to ERER (with information about projects, pedagogical plans, material subsidy, etc.). It was found that the schools present diverse practices that have as a central axis the ethnic-racial relations, however, still in some cases, within a logistics of action detached from everyday practice, acting in a "tourist" way within the tangle of other activities that govern the school constitution. With the proposed verification indicator, apart from its operational limitations, it was observed possibilities of interlocution between the realization of these practices from the perspective of the appreciation of ethnic-racial Brazilian plurality, and the quantitative monitoring of what the law advocates for this. It concluded that the use of the indicator is feasible as it gives informational subsidies on the effective compliance of LDBEN, from the exercise of predefined practice, translating as an important tool for monitoring and monitoring the training of students and students for the full exercise of their citizenship. Keywords: Educational policy. Ethnic-racial relations. LDBEN. Article 26A. Educational indicators.290 p. : il.application/pdfEducação e EstadoRelações etnicasIndicadores educacionaisEducaçãoIndicadores de verificação e a educação das relações étnico-raciais : o monitoramento da efetivação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no ensino público do estado do Paranáinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - WILKER SOLIDADE DA SILVA.pdfapplication/pdf3745523https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/69835/1/R%20-%20T%20-%20WILKER%20SOLIDADE%20DA%20SILVA.pdf6a69e429e4085bf645e1e5858684e761MD51open access1884/698352021-03-30 16:10:01.688open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/69835Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-03-30T19:10:01Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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