O dano moral coletivo no direito ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Miranda, Adryeli Aparecida da Costa
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/56289
Resumo: Orientadora : Jaqueline de Paula Heimann
id UFPR_b0809ae66de2ae59da644adbe5495b6d
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/56289
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Miranda, Adryeli Aparecida da CostaHeimann, Jaqueline de PaulaUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental2018-12-21T17:40:27Z2018-12-21T17:40:27Z2017https://hdl.handle.net/1884/56289Orientadora : Jaqueline de Paula HeimannMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito AmbientalInclui referênciasResumo : O presente trabalho tem por escopo ampliar a discussão acerca da utilização do dano moral coletivo no direito ambiental. Eis que a discussão ganha corpo, na atualidade, sobretudo em face das recentes decisões dos Superiores Tribunais. É cediço que por se tratar de um direito difuso e coletivo, visa proteger o meio ambiente e toda a sociedade vítima do dano ambiental que a atingiu. Para alcançar a finalidade almejada, primeiramente percorremos o contexto histórico no qual foi inserido o direito ambiental, desde a sua primeira aparição no direito constitucional, por seus princípios, algumas das principais fontes formais internacionais do direito ambiental – Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano, Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Joanesburgo 2002), Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012) - passando pelo ordenamento jurídico nacional que tange regras sobre essa matéria, até chegarmos à sua concretização nos recentes julgados dos Superiores Tribunais. Fizemos uma breve análise do direito ambiental frente aos principais princípios, em seguida, perquirimos acerca da natureza jurídica, os principais aspectos processuais ligado ao direito ambiental, mormente, em relação à legitimidade ativa e passiva, suas possibilidades de responsabilidades e danos. Trouxemos à baila também a diferença existente, entre o dano material, moral, coletivo e social. Após, a autora expôs a responsabilidade civil e administrativa em matéria ambiental, discorrendo sobre a reparação e a indenização dos danos causados. Em seguida abordamos o tema relativo à possibilidade do dano moral coletivo no direito ambiental e até onde pode ocorrer responsabilização para além do patrimônio efetivamente atingido. Pontuamos como vem reconhecendo essa possibilidade pela doutrina e jurisprudência. Por fim, fizemos uma análise detida de diversos julgados levados a efeitos pelos Tribunais Superiores, notadamente, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave: Direito ambiental. Dano moral coletivo. Responsabilidade civil e administrativa ambiental.40f.application/pdfDano moralDireito ambientalO dano moral coletivo no direito ambientalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - E - ADRYELI APARECIDA DA COSTA MIRANDA.pdfapplication/pdf467363https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/56289/1/R%20-%20E%20-%20ADRYELI%20APARECIDA%20DA%20COSTA%20MIRANDA.pdfe922991859e498b5c3cfe2993da2605cMD51open access1884/562892018-12-21 15:40:27.956open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/56289Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082018-12-21T17:40:27Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O dano moral coletivo no direito ambiental
title O dano moral coletivo no direito ambiental
spellingShingle O dano moral coletivo no direito ambiental
Miranda, Adryeli Aparecida da Costa
Dano moral
Direito ambiental
title_short O dano moral coletivo no direito ambiental
title_full O dano moral coletivo no direito ambiental
title_fullStr O dano moral coletivo no direito ambiental
title_full_unstemmed O dano moral coletivo no direito ambiental
title_sort O dano moral coletivo no direito ambiental
author Miranda, Adryeli Aparecida da Costa
author_facet Miranda, Adryeli Aparecida da Costa
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Heimann, Jaqueline de Paula
Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental
dc.contributor.author.fl_str_mv Miranda, Adryeli Aparecida da Costa
dc.subject.por.fl_str_mv Dano moral
Direito ambiental
topic Dano moral
Direito ambiental
description Orientadora : Jaqueline de Paula Heimann
publishDate 2017
dc.date.issued.fl_str_mv 2017
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-12-21T17:40:27Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-12-21T17:40:27Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/56289
url https://hdl.handle.net/1884/56289
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 40f.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/56289/1/R%20-%20E%20-%20ADRYELI%20APARECIDA%20DA%20COSTA%20MIRANDA.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv e922991859e498b5c3cfe2993da2605c
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813898694744866816

Registros relacionados