Soberania e políticas alimentares no contexto do regime alimentar neoliberal : um estudo de caso do programa Desayunos Escolares no México

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Figueiredo, Nicole, 1994-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/69549
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Nilson Maciel de Paula
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spelling Figueiredo, Nicole, 1994-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas PúblicasPaula, Nilson Maciel de, 1951-2021-03-03T17:41:24Z2021-03-03T17:41:24Z2020https://hdl.handle.net/1884/69549Orientador: Prof. Dr. Nilson Maciel de PaulaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : Curitiba, 19/02/2020Inclui referências: p.123-129Resumo: Esta dissertação tem como objetivo compreender a contribuição do Programa Desayunos Escolares (PDE), e seus limites como política pública alimentar, para a garantia da soberania e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no México, com ênfase nas experiências do PDE na Cidade do México, Loma Bonita e El Palmito. Como alternativa aos efeitos negativos do Terceiro Regime Alimentar e em busca de uma garantia do desenvolvimento como liberdade, a alimentação escolar possui um potencial para quebrar o ciclo da pobreza e da fome, especialmente quando vinculada com outras políticas públicas sociais, garantindo assim o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). De acordo com a realidade explorada, foram examinados documentos oficiais disponíveis nos sites da ONU, do governo mexicano, lineamentos do PDE em âmbito nacional e local (Cidade do México, estado de Puebla, e estado de San Luis Potosí), legislação mexicana que rege o investimento e a gestão em políticas públicas sociais, e o orçamento do programa fornecido pelo governo mexicano de acordo com a lei de transparência do país. Além de declarações sobre o DHAA em fóruns e encontros internacionais subscritas pelo governo mexicano. Esta análise está baseada em revisão bibliográfica sobre os temas de Soberania Alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional, teoria dos regimes alimentares, e entrevistas semiestruturadas com atores relevantes para o entendimento do PDE no México. O regime alimentar neoliberal, ou terceiro regime, é adotado como referência para o entendimento da tendência de insegurança alimentar no país e os desafios enfrentados pelas políticas públicas para revertê-la. As evidências empíricas coletadas permitiram não apenas identificar as forças dominantes na evolução do sistema alimentar mexicano como seus impactos no consumo de alimentos e na saúde da população. A pesquisa de campo permitiu uma confirmação da importância de uma alimentação ligada aos hábitos alimentares da região e da compra de alimentos de produtores locais como alternativa para conter os efeitos do regime alimentar neoliberal. Assim, conclui-se que o PDE contém elementos importantes para a SAN e SOBAL, os quais podem ser potencializados através de uma maior integração com outras políticas públicas. Palavra-chave: México. Alimentação Escolar. Programa Desayunos Escolares. Regime Alimentar Neoliberal. Política Púbica. Soberania Alimentar.Abstract: This dissertation aims to understand the contribution of the Desayunos Escolares Program (PDE), and its limits as a public food policy to guarantee sovereignty and Food and Nutrition Security, especially in the cases of Mexico City, Loma Bonita and El Palmito. As an alternative to the negative effects of the Third Food Regime and seeking a guarantee of development as freedom, school feeding has the potential to break the cycle of poverty and hunger, especially when it is linked to other social public policies, thus ensuring the Human Right to Adequate Food. In accordance with the reality explored, official documents were reviewed at the United Nations and Mexican government websites, such as the national and local PDE guidelines (Mexico City, Puebla State and San Luis Potosí State), Mexican Legislature that governs management and invests the budget in social public policies, and the budget exercised in the PDE shared by the Mexican government through a request made by the author, in accordance with the country's Transparency Law. In addition, were consulted statements about Human Right to Adequate Food in international forums and meetings endorsed by the Mexican government. This analysis is based on a literature review on the subjects of Food Sovereignty, Food and Nutrition Security, theory of food regimes, among other literatures also cited at the end of this work, and semi-structured interviews with relevant actors for the understanding of PDE in Mexico. The neoliberal food regime, or third regime, is adopted as a reference to understand the trend of food insecurity in the country and the challenges facing public policies to reverse it. The empirical evidence collected not only identified the dominant forces in the evolution of the Mexican food system, but also their impacts on food consumption and the health of the population. Field research confirmed the importance of a diet linked to the region's eating habits and the purchase of products from local producers as an alternative to contain the effects of the neoliberal diet. Therefore, it is concluded that the PDE contains important elements for Food and Nutrition Security and Food Sovereignty, which can be improved through greater integration with other public policies. Keywords: Mexico. School Feeding. Desayunos Escolares Program. Neoliberal Food Regime. Public Politics. Food SovereigntyRESUMEN: Esta disertación tiene como objetivo comprender la contribución dei Programa de Desayuno Escolar (PDE), y sus limites como una política pública alimentaria para garantizar la soberania y la Seguridad Alimentaria y Nutricia (SAN), en especial en los casos de la Ciudad de México, Loma Bonita y El Palmito. Como alternativa a los efectos negativos dei Tercer Régimen Alimentario y buscando una garantia de desarrollo como libertad, la alimentación escolar posé un potencial de romper con el ciclo de la pobreza y dei hambre, especialmente cuando está vinculado a otras políticas públicas sociales, asegurando así el Derecho Humano a la Alimentación Adecuada (DHAA). De acuerdo con la realidad explorada, se revisaron los documentos oficiales en los sitios de las Naciones Unidas, dei gobierno mexicano, lineamientos nacionales y locales dei PDE (Ciudad de México, Estado de Puebla y Estado de San Luis Potosí), Legislatura mexicana que gobierna la gestión e invierte el presupuesto en las políticas públicas sociales, y el presupuesto ejercido en el PDE compartido por el gobierno mexicano por medio de una solicitud hecha por el autor, de conformidad con la Ley de Transparência dei país. Además de las declaraciones de foros y reuniones internacionales en las que México forma parte acerca dei DHAA. Esta análisis esta basada en una revisión de literatura sobre los temas de Soberania Alimentaria (SOBAL), SAN, teoria de los regímenes alimentarios, entre otras literaturas también citados al final de este trabajo, y entrevistas semiestructuradas con actores relevantes para la comprensión dei PDE en México. El régimen alimentario neoliberal, o tercer régimen, se adopta como referencia para comprender la tendencia de la inseguridad alimentaria en el país y los desafios que enfrentan las políticas públicas para revertirla. La evidencia empírica recopilada permitió no solo identificar las fuerzas dominantes en la evolución dei sistema alimentario mexicano, sino también sus impactos en el consumo de alimentos y de la salud de la población. La investigación de campo permitió confirmar la importância de una dieta vinculada a los hábitos alimentícios de la región y la compra de productos a productores locales como una alternativa para contener los efectos de la dieta neoliberal. Por lo tanto, se concluye que el PDE contiene elementos importantes para la SAN y la SOBAL, que se pueden mejorar a través de una mayor integración con otras políticas públicas. Palabras clave: México. Alimentación Escolar. Programa Desayunos Escolares. Régimen Alimentar Neoliberal. Políticas Públicas. Soberania Alimentaria.129 p. : il. (algumas color.).application/pdfNutriçãoMerenda escolarPolíticas PúblicasSegurança alimentarSoberaniaMexicoSoberania e políticas alimentares no contexto do regime alimentar neoliberal : um estudo de caso do programa Desayunos Escolares no Méxicoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - NICOLE FIGUEIREDO.pdfapplication/pdf106420394https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/69549/1/R%20-%20D%20-%20NICOLE%20FIGUEIREDO.pdf8d761c9d6cdeac2bd24c2b6bfda5f753MD51open access1884/695492021-03-03 14:41:24.63open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/69549Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082021-03-03T17:41:24Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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