Da adoção : categorias, paradigmas e práticas do direito de família

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bochnia, Simone Franzoni
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/86478
Resumo: Orientador : Elimar Szaniawski
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoSzaniawski, ElimarBochnia, Simone Franzoni2024-02-16T18:17:16Z2024-02-16T18:17:16Z2008https://hdl.handle.net/1884/86478Orientador : Elimar SzaniawskiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 06/10/2008Inclui bibliografiaÁrea de concentração : Direitos humanos e democraciaO presente trabalho tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento científico e crítico, rigoroso e objetivo, nascendo na realidade social e se consolidando nas leis. Procedendo-se a uma análise crítica e construtiva para repensar a adoção, considerando categorias, aparadigmas e práticas do direito da família, numa principiologia axiológica de índole constitucional, sobre os aspectos abordados, visando contribuir, de alguma forma, para a sociedade e o direito. Primeiramente faz-se um retrospecto da história da adoção, a fim de se entender a evolução do instituto, tendo em vista ser um tema complexo e envolto em preconceitos. Para tanto, são consideradas as diversas teorias, experiências, tratamentos e enfoques peculiares, que por vezes produzem resultados inesperados, devendo ser repensados de forma construtiva. Nesse momento, considerando que a perspectiva de uma principiologia axiológica de índole constitucional está presente, volta-se ao paradigma tradicional e contemporâneo, ao fundamento constitucional e à principiologia constitucional em face da adoção e dos seus limites. Em seguida, considerando que a adoção envolve um extenso arco de possibilidades, de informações, de olhares, de discursos e de análises que vão sendo constituídas, discuti-se a necessidade de uma proposta de transformação. Analisam-se de forma crítica as práticas do direito de família face à adoção, através de levantamento das problemáticas pontuais, tais como, adoções irregulares, adoção e o Judiciário brasileiro. Apontam-se assim as necessidades de transformação dos métodos existentes, considerando o número de crianças institucionalizadas, o excesso de burocracia que dificulta soluções mais céleres, especialmente nos casos que se expiram no amor, na generosidade e na solidariedade. Nesse contexto, diante de questões relativas à infância e à juventude, procurou-se encontrar as justificativas coerentes que impliquem a adequada utilização do instituto da adoção, considerando seus reflexos nos casos concretos, partindo do princípio da prioridade absoluta e do superior interesse da criança e do adolescente.222f. : grafs., tabs.application/pdfTesesDireito de famíliaAdoção - BrasilDireito de família - BrasilDireitoDa adoção : categorias, paradigmas e práticas do direito de famíliainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - D - SIMONE FRANZONI BOCHNIA.pdfapplication/pdf13085142https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/86478/1/R%20-%20D%20-%20SIMONE%20FRANZONI%20BOCHNIA.pdf85e748734ac84e8eb9ccd94c9f552c79MD51open access1884/864782024-02-16 15:17:16.125open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/86478Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082024-02-16T18:17:16Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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