Remuneração para o diretor escolar : um panorama dos sistemas estaduais de educação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Anciutti, Marta Clediane Rodrigues
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/83704
Resumo: Orientadora: Profa. Dra. Andréa Barbosa Gouveia
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spelling Universidade Federal do Paraná. Setor de Educação. Programa de Pós-Graduação em EducaçãoGouveia, Andréa Barbosa, 1974-Anciutti, Marta Clediane Rodrigues2023-08-02T23:51:36Z2023-08-02T23:51:36Z2023https://hdl.handle.net/1884/83704Orientadora: Profa. Dra. Andréa Barbosa GouveiaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa : Curitiba, 28/04/2023Inclui referênciasResumo: Esta tese concentra-se no estudo da remuneração do diretor escolar e como essa função é tratada nos sistemas estaduais de educação no Brasil. Assim, o trabalho propõe compreender como a função do diretor escolar tem sido tratada, tanto na característica e natureza do cargo ou função, como na definição dos critérios de remuneração. Dessa forma, partimos da hipótese de que além da existência da relação de poder que envolve a função, a remuneração e a gratificação são atrativos para que docentes se interessem em se tornar diretores escolares, nesse sentido, a diferenciação salarial é uma materialização do status do diretor. Para isso, a pesquisa toma como FONTE empírica os bancos de dados referentes aos questionários aplicados aos diretores das escolas públicas estaduais brasileiras do SAEB, da Prova Brasil, em análises de dados do Censo Escolar, dados das folhas de pagamento disponíveis no Portal de Transparência dos Estados e no Sistema de Informações sobre Orçamento Públicos em Educação(SIOPE), ano base 2017. A fim de verificar aspectos sobre o profissional habilitado ao ingresso na função de direção, as formas de remuneração para o cargo de diretor escolar dos estados brasileiros, analisa-se o que cada estado estabelece no que tange à remuneração e a gratificação nos Planos e Estatutos do Magistério da Educação Básica das Redes Públicas; assim como estudos acerca de autores que abordam a temática de gestão escolar, tais como Mendonça (2001); Paro (1992, 2004, 2010); Silva (2007); Souza (2006), que permitiu observar o que tem sido levantado nas produções científicas. Além desses autores, foram analisados outros como Castel (2015) e Cardoso (2019), que discutem sobre a remuneração a partir da reflexão sobre as transformações do mundo do trabalho e, concernente a este aspecto, a sociedade salarial. Por meio do levantamento realizado, a pesquisa mostra que a atuação do diretor escolar se efetiva por meio de um processo de escolha em forma de eleição apenas e assume uma função gratificada ou como cargo comissionado, com exceção do estado de São Paulo, que estabeleceu o concurso para o cargo de diretor. O estudo apresenta o perfil da pessoa que ocupa a direção escolar e o perfil de remuneração que se destaca entre os diretores escolares, baseado em dados dos estados brasileiros. Observou-se que nos estados analisados, a função de diretor escolar é remunerada de formas e critérios distintas: como gratificação sobre o vencimento inicial da carreira do professor (Paraná), como cargo de confiança acrescentando às gratificação por dedicação exclusiva e atividade pedagógica, assim como adicional pela função de confiança (Sergipe), ou como cargo comissionado com a incorporação de dedicação exclusiva (Minas Gerais) e, como em São Paulo, por meio de concurso público para o cargo de diretor escolar.Abstract: This thesis focuses on the study of school principals' remuneration and how this role is treated in state education systems in Brazil. Thus, the work proposes to understand how the function of the school director has been treated, both in the characteristic and nature of the position or function, as in the definition of remuneration criteria. In this way, we start from the hypothesis that, in addition to the existence of the power relationship that involves the function, remuneration and bonuses are attractive for teachers to become interested in becoming school principals, in this sense, salary differentiation is a materialization of the status of the director. For this, the research takes as an empirical source the databases referring to the questionnaires applied to the directors of the Brazilian state public schools of the SAEB, of the Prova Brasil in the year 2007, it was also based on analyzes of data from the 2017 School Census, which concerns the last context questionnaire that brings questions related to the director's salary; payroll data available on the State Transparency Portal; the School Census of 2017. In order to verify aspects about the professional qualified to enter the function of direction, the forms of remuneration for the position of school principal in the Brazilian states, it is analyzed what each state establishes with regard to remuneration and the gratuity in the Plans and Statutes of the Magisterium of Basic Education of the Public Networks; as well as studies about authors who address the theme of school management, such as Mendonça (2001); Paro (1992, 2004, 2010); Silva (2007); Souza (2006), which allowed observing what has been raised in scientific productions. In addition to these authors, others such as Castel (2015) and Cardoso (2019) were analyzed, who discuss remuneration based on reflection on the transformations in the world of work and, concerning this aspect, the wage society. Through the survey carried out, the research shows that the performance of the school director is effective through a process of choice in the form of election only and assumes a gratified function or as a commissioned position, with the exception of the state of São Paulo, which established the competition for the position of director. The study presents the profile of the person who occupies the school management and the remuneration profile that stands out among school directors, based on data from the Brazilian states. It was observed that in the analyzed states, the role of school director is remunerated in different ways and criteria: as a bonus on the initial salary of the teacher's career (Paraná), as a position of trust in addition to the bonus for exclusive dedication and pedagogical activity, as well as as an additional for the function of trust (Sergipe), or as a commissioned position with the incorporation of exclusive dedication (Minas Gerais) and, as in São Paulo, through a public competition for the position of school principal.1 recurso online : PDF.application/pdfEducação - Estudo e ensinoEducação e ensinoDiretores escolares - Escolas publicasProfissionais da educação - RemuneraçãoEscolas publicas - AdministraçãoEducaçãoRemuneração para o diretor escolar : um panorama dos sistemas estaduais de educaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - MARTA CLEDIANE RODRIGUES ANCIUTTI.pdfapplication/pdf2779612https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/83704/1/R%20-%20T%20-%20MARTA%20CLEDIANE%20RODRIGUES%20ANCIUTTI.pdfaa69b2a41fd7f0b249f7a677218293ddMD51open access1884/837042023-08-02 20:51:36.569open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/83704Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082023-08-02T23:51:36Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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