A onerosidade do sistema tributário federal brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Garcia, André Lara Cardoso
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/30963
Resumo: Orientador: Betina Grupenmacher
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spelling Grupenmacher, Betina Treiger, 1964-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de DireitoGarcia, André Lara Cardoso2022-12-07T11:35:30Z2022-12-07T11:35:30Z2008https://hdl.handle.net/1884/30963Orientador: Betina GrupenmacherMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de DireitoO presente trabalho busca demonstrar o quão oneroso é o sistema tributário federal brasileiro para o sujeito passivo das relações jurídico tributárias. Primeiramente, demonstrar-se-á que a tributação afeta de maneira mais gravosa a parcela mais carente da população (denotando o caráter regressivo que o sistema brasileiro apresenta). Superada esta etapa, o estudo se direcionará especificamente para determinados tributos. Entendeu-se existir a necessidade de tecer comentários sobre tais tributos, seja pela onerosidade excessiva que trazem consigo, seja pela iniqüidade da sistemática de tributação eleita ou pela sub-aplicação de princípios constitucionais. Neste estudo foram abordados exaustivamente os seguintes tributos: PIS/PASEP, COFINS e Imposto de Renda. Porém, tal fato não exclui a menção de outros tributos da esfera federal.67 f.application/pdfDisponível em formato digitalDireito tributário - BrasilTributos - BrasilImpostos - BrasilPISCOFINSImposto de rendaA onerosidade do sistema tributário federal brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALM 1045.pdfapplication/pdf492385https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/30963/1/M%201045.pdf0889b449603652550324fcb26ba647d4MD51open accessTEXTM 1045.pdf.txtExtracted Texttext/plain126007https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/30963/2/M%201045.pdf.txt73d2364ab5e546fc8b214896500ad486MD52open accessTHUMBNAILM 1045.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1179https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/30963/3/M%201045.pdf.jpg3b53eb4ab4dd98afd6879f5232de1aedMD53open access1884/309632022-12-07 08:35:30.218open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/30963Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-12-07T11:35:30Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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