A consolidação democrática como luta pela vida digna : diálogos entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil na defesa de uma democracia substantiva

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Petersen, Victor Hugo, 1999-
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/77131
Resumo: Orientadora: Melina Girardi Fachin
id UFPR_ca6bfe6865a074c060c2c46ef77fe5cd
oai_identifier_str oai:acervodigital.ufpr.br:1884/77131
network_acronym_str UFPR
network_name_str Repositório Institucional da UFPR
repository_id_str 308
spelling Petersen, Victor Hugo, 1999-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoFachin, Melina Girardi, 1983-2022-07-18T21:46:28Z2022-07-18T21:46:28Z2022https://hdl.handle.net/1884/77131Orientadora: Melina Girardi FachinMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoInclui referênciasResumo: Nesta pesquisa se busca compreender de que forma o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o ordenamento jurídico brasileiro lidam com o fenômeno da democracia, levando em consideração de quais formas o diálogo entre esses dois âmbitos contribui para um desenvolvimento conjunto na incorporação da democracia dentro do aspecto jurídico nacional e internacional. Para tanto, utilizou-se da revisão bibliográfica-doutrinária de produções da área do Direito Constitucional e Direito Internacional, da análise de documentos oficiais de organizações como a Organização dos Estados Americanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, bem como, da análise de julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. Com isso, a pesquisa se divide em três momentos principais, sendo os dois primeiros análises teóricas e o terceiro, uma análise de caso: o primeiro momento se volta à evolução histórico-normativa da democracia no âmbito interamericano e à compreensão dos motivos que levam à prevalência do tratamento político sobre a democracia e do tratamento jurídico sobre os direitos humanos, levando em consideração a análise da democracia em seus aspectos formal e substancial; o momento seguinte aprofunda tais considerações dentro de um contexto do estabelecimento de um discurso político-jurídico comum (ius commune) latino-americano e da consolidação da ordem jurídica brasileira pós-1988 dentro dessa lógica, com fundamentos especialmente voltados à dignidade da pessoa humana e à óptica do sujeito concreto; por fim, o terceiro busca aplicar as reflexões anteriores na análise da sentença do caso Ricardo Canese vs. Paraguay, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, traçando paralelos desse caso com outros julgamentos da justiça constitucional brasileira na consolidação de uma democracia substancial. Assim, pode-se comprovar a tese de que tanto o Sistema Interamericano de Direitos Humanos quanto o ordenamento jurídico brasileiro lidam com a democracia através de sua dimensão substancial, ou seja, protegendo os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana como fundamentos da democracia, o que ocorre por meio de um desenvolvimento conjunto marcado pela permeabilidade entre diferentes ordens jurídicas e pela construção de um ius commune, que fixa estandartes mínimos de proteção em busca da consolidação dos elementos que permitem garantir a todos e todas uma vida digna de ser vivida.1 recurso online : PDF.application/pdfDemocraciaDireitos humanosDignidadeA consolidação democrática como luta pela vida digna : diálogos entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil na defesa de uma democracia substantivainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALVICTOR HUGO PETERSEN.pdfapplication/pdf1779625https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/77131/1/VICTOR%20HUGO%20PETERSEN.pdfceac2cba37b6041cae53dfc1e7815558MD51open access1884/771312022-07-18 18:46:28.244open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/77131Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082022-07-18T21:46:28Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A consolidação democrática como luta pela vida digna : diálogos entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil na defesa de uma democracia substantiva
title A consolidação democrática como luta pela vida digna : diálogos entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil na defesa de uma democracia substantiva
spellingShingle A consolidação democrática como luta pela vida digna : diálogos entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil na defesa de uma democracia substantiva
Petersen, Victor Hugo, 1999-
Democracia
Direitos humanos
Dignidade
title_short A consolidação democrática como luta pela vida digna : diálogos entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil na defesa de uma democracia substantiva
title_full A consolidação democrática como luta pela vida digna : diálogos entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil na defesa de uma democracia substantiva
title_fullStr A consolidação democrática como luta pela vida digna : diálogos entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil na defesa de uma democracia substantiva
title_full_unstemmed A consolidação democrática como luta pela vida digna : diálogos entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil na defesa de uma democracia substantiva
title_sort A consolidação democrática como luta pela vida digna : diálogos entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil na defesa de uma democracia substantiva
author Petersen, Victor Hugo, 1999-
author_facet Petersen, Victor Hugo, 1999-
author_role author
dc.contributor.other.pt_BR.fl_str_mv Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito
dc.contributor.author.fl_str_mv Petersen, Victor Hugo, 1999-
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Fachin, Melina Girardi, 1983-
contributor_str_mv Fachin, Melina Girardi, 1983-
dc.subject.por.fl_str_mv Democracia
Direitos humanos
Dignidade
topic Democracia
Direitos humanos
Dignidade
description Orientadora: Melina Girardi Fachin
publishDate 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-07-18T21:46:28Z
dc.date.available.fl_str_mv 2022-07-18T21:46:28Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/1884/77131
url https://hdl.handle.net/1884/77131
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv 1 recurso online : PDF.
application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFPR
instname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron:UFPR
instname_str Universidade Federal do Paraná (UFPR)
instacron_str UFPR
institution UFPR
reponame_str Repositório Institucional da UFPR
collection Repositório Institucional da UFPR
bitstream.url.fl_str_mv https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/77131/1/VICTOR%20HUGO%20PETERSEN.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv ceac2cba37b6041cae53dfc1e7815558
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801860382838489088

Registros relacionados