Igualdade entre cônjuges : entre a proclamação abstrata e a concretude das questões de gênero

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Vanessa Rezler
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: http://hdl.handle.net/1884/46363
Resumo: Orientador: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk.
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spelling Gomes, Vanessa RezlerUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em DireitoRuzyk, Carlos Eduardo Pianovski2017-04-25T19:53:48Z2017-04-25T19:53:48Z2016http://hdl.handle.net/1884/46363Orientador: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk.Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoResumo: Embora amplamente reconhecida pelo direito, a igualdade de gênero ainda não é observada na realidade, em especial no que se refere às relações familiares. O presente trabalho procura realizar uma análise crítica do princípio da igualdade entre os cônjuges no direito brasileiro, a partir da perspectiva de gênero, de modo a verificar se a igualdade formal se traduz em igualdade material. Para tanto, foi abordado primeiramente o conceito de gênero e a divisão sexual do trabalho, além dos papeis exercidos pela família e pelo direito na reprodução da ordem de gênero vigente. Em seguida, foi estudado o processo de conquista da igualdade entre os cônjuges no direito brasileiro, através da análise das modificações legislativas desde o Código Civil de 1916 até o Código Civil de 2002. Por fim, foi examinado o distanciamento entre a igualdade formal encartada na legislação e a realidade fática das famílias, em especial no que se refere à dependência financeira da esposa em relação ao marido, concluindo-se ser este um dos aspectos que leva ao reforço da divisão de papeis entre homem e mulher na família e à predominância masculina no casamento87 p.application/pdfIgualdadeCasamentoDireito de familiaIgualdade entre cônjuges : entre a proclamação abstrata e a concretude das questões de gêneroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINAL111.pdfapplication/pdf964854https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/46363/1/111.pdfbf39e6be86fea0219144572ed4c329f9MD51open access1884/463632017-04-25 16:53:49.103open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/46363Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082017-04-25T19:53:49Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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