O princípio da igualdade entre cônjuges no Direito Comparado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vicente, Dário Moura, 1962-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Científico de Acesso Aberto de Portugal (Repositórios Cientìficos)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10451/55123
Resumo: O presente artigo examina o princípio da igualdade entre os cônjuges à luz do Direito Comparado. Coloca em evidência os dois modelos fundamentais de relações entre cônjuges que a comparação jurídica permite identificar a este respeito: o modelo hierárquico, com longo enraizamento nas tradições jurídica hindu, chinesa, islâmica e africana e também adotado durante largo período de tempo na família jurídica romano-germânica; e o modelo igualitário, oriundo da família jurídica anglo-americana, o qual encontrou também expresso acolhimento nos sistemas jurídicos socialistas e, mais recentemente, na família jurídica romano-germânica. Analisam-se em seguida as perspetivas atuais de superação de ambos os modelos
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