Políticas públicas à alimentação adequada para usuários em nutrição enteral domiciliar : uma lacuna de saúde pública

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sousa, Luna Rezende Machado de
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFPR
Texto Completo: https://hdl.handle.net/1884/78840
Resumo: Orientador: Prof. Dr. Rafael Gomes Ditterich
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spelling Schieferdecker, Maria Eliana Madalozzo, 1959-Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas PúblicasDitterich, Rafael Gomes, 1981-Sousa, Luna Rezende Machado de2023-02-13T18:01:29Z2023-02-13T18:01:29Z2022https://hdl.handle.net/1884/78840Orientador: Prof. Dr. Rafael Gomes DitterichCoorientadora: Profa. Dra. Maria Eliana Madalozzo SchieferdeckerTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : Curitiba, 04/05/2022Inclui referências: p. 96-102Resumo: O aumento na prevalência de doenças crônicas e na expectativa de vida levou ao crescente número de indivíduos com necessidades alimentares especiais relacionadas às vias alternativas de alimentação, realizada por meio de sondas e ostomias, quando a alimentação por via oral é insuficiente ou incapaz de garantir as necessidades nutricionais do indivíduo. Em situações em que estes indivíduos apresentam estabilidade clínica, é possível a realização da Nutricional Enteral em domicílio (NED), o que pode demandar a utilização de fórmulas enterais comerciais, as quais apresentam alto custo e não possuem financiamento público, exceto em âmbito hospitalar. Diante da falta de regulamentação e de linha de financiamento para a Rede de Atenção à Saúde (RAS) aos usuários em NED, alguns municípios têm implantado protocolos para a organização desta rede. Porém, há grande divergência nas diretrizes e funcionamento destas RAS, o que acaba por comprometer a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) aos usuários em NED. Diante deste quadro, esta pesquisa objetiva analisar as políticas públicas e os arranjos institucionais da RAS voltados à garantia do DHAA aos usuários em NED. Trata-se de um estudo observacional do tipo quali-quantitativo, envolvendo três fases: 1) revisão integrativa e análise documental orientada pelo referencial teórico proposto por Sjòblom e adaptado por Secchi para avaliação deste problema público no contexto nacional; 2) estudo exploratório-descritivo das política se arranjos institucionais voltados à garantia do DHAA aos usuários em NED dos municípios que compõe a 2ª Regional de Saúde (RS) do Paraná; 3) análise das políticas implantadas nos municípios da 2ª RS do Paraná usando o método do ciclo de políticas públicas proposto por Howlett e Ramesh a partir do modelo originado por Lasswell. Os resultados mostraram que diante da falta de uma política nacional que garanta o acesso à nutrição enteral e à assistência nutricional aos indivíduos em NED, alguns municípios e estados têm implantado protocolos locais para organizar esta RAS. No entanto, há grande divergência nas diretrizes e funcionamento destas redes, o que prejudica a atenção à saúde aos usuários em NED e contribui para o aumento da judicialização para o fornecimento de fórmulas enterais comerciais. A maioria dos municípios da 2ª RS do Paraná garante o fornecimento de fórmulas enterais comerciais para suprir todas as necessidades nutricionais dos usuários em nutrição enteral domiciliar, cujo custeio se dá exclusivamente com recursos próprios municipais, sem financiamento federal. Todavia, há uma tendência da incorporação de preparações enterais elaboradas com alimentos nos protocolos municipais, e os municípios que o fizeram relataram uma redução dos custos com a atenção nutricional destes usuários, o resgate do valor social do alimento e o fortalecimento do acompanhamento nutricional.Abstract: The increase in the prevalence of chronic diseases and life expectancy leads to a growing number of people with special dietary needs related to alternative feeding routes, performed through tubes and ostomies when oral feeding is insufficient or unable to guarantee one's nutritional needs. In situations where these individuals have clinical stability, it is possible to perform Home Enteral Nutritional (HEN), which may require the use of industrialized formulas, which are expensive and do not have public funding, except in hospitals. In view of the lack of regulation and public funding for the Health Care Network (HCN) for citizens in HEN, some municipalities have implemented protocols for the organization of this network. However, there is great divergence in the guidelines and functioning of these HCN, which ends up compromising the effectiveness of the Right to Food (RTF) to citizens in HEN. In view of this situation, this research aims to analyze public policies and institutional arrangements of the HCN aimed the guaranteeing of the RTF for citizens in HEN. This is an observational study involving three phases: 1) bibliographic research guided by Sjòblom’s theoretical framework adapted by Secchi, for the evaluation of the public problem in a national context; 2) exploratory-descriptive study of policies and institutional arrangements aimed at guaranteeing RTF for citizens in HEN living in the municipalities that make up the 2nd Regional of Health (RH) of Paraná State; 3) analysis of the policies implemented in the these municipalities using the public policy cycle method proposed by Lasswell and adapted by Howlett and Ramesh. Results showed that due to the lack of a national policy guarantying the access to nutritional care to citizens in HEN, some municipalities and states have implemented local protocols to organize their HCN. However, there is great divergence in the guidelines and operation of these networks, which jeopardize the healthcare of those in HEN and contributes to the increase of judicialization for the provision of enteral diets. In addition, most of the municipalities analyzed provide enteral diets to those in HEN, whose cost is provided exclusively with municipal resources. Still, there is a trend of incorporation homemade enteral diets in the municipal protocols, and the municipalities that did that reported a reduction of costs, the protection of the social value of the food and the strengthening of the nutritional care for citizens in HEN.1 recurso online : PDF.application/pdfAlimentação enteralAssistência domiciliarPlanejamento políticoPolítica de saúdeSistema Único de Saúde (BR)Políticas PúblicasPolíticas públicas à alimentação adequada para usuários em nutrição enteral domiciliar : uma lacuna de saúde públicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisporreponame:Repositório Institucional da UFPRinstname:Universidade Federal do Paraná (UFPR)instacron:UFPRinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALR - T - LUNA REZENDE MACHADO DE SOUSA.pdfapplication/pdf8432382https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/1884/78840/1/R%20-%20T%20-%20LUNA%20REZENDE%20MACHADO%20DE%20SOUSA.pdf5e57b4bb2711bb3a311d838ea183ec53MD51open access1884/788402023-02-13 15:01:29.125open accessoai:acervodigital.ufpr.br:1884/78840Repositório de PublicaçõesPUBhttp://acervodigital.ufpr.br/oai/requestopendoar:3082023-02-13T18:01:29Repositório Institucional da UFPR - Universidade Federal do Paraná (UFPR)false
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